Tag "autarquias"
Descentralização | Viana do Castelo aprovou transferência de competências
A Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, 29 de janeiro, em reunião extraordinária, a transferência de competências para a autarquia nos domínios municipal e intermunicipais.
Descentralização | Santo Tirso aceita transferência de algumas competências do Estado
O executivo municipal de Santo Tirso aprovou, esta quinta-feira, algumas das transferências de competências do Estado no âmbito do processo de descentralização. Segundo o presidente da Câmara
Descentralização | Barcelos também não aceita delegação de competências em 2019
Tal como nos casos de Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Trofa, a Câmara Municipal de Barcelos propôs à Assembleia Municipal a não aceitação da transferência de
Jantar de Reis | Armindo Costa e ex-autarcas unidos por cumplicidade e amizade
O empresário Armindo Costa, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão entre 2002 e 2013, organizou ontem, 8 de janeiro, terça-feira, o já tradicional Jantar
Mobilidade | Guimarães pretende assumir a gestão das estradas nacionais no concelho
O Governo definiu o decreto-lei n.º 100/2018 que fixa a descentralização das estradas nacionais e dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não gerir
Ensino | Governo transfere competências na educação para municípios
O Conselho de Ministros aprovou os decretos-leis que concretizam a transferência de competências para os municípios no domínio da educação e da cultura, no quadro do programa de descentralização,
Saúde Oral | Médico dentista nos Centros de Saúde de todos os municípios até 2020.
‘Saúde Oral Para Todos‘ é o nome do programa de Saúde Oral que o Governo acabou de lançar. Este programa arrancou com a assinatura de protocolos de
Autarquias | Descentralização. Trofa disse ‘Não’ à nova lei de delegação de competências em 2019
A Câmara Municipal da Trofa, liderada por Sérgio Humberto, disse hoje, “não à descentralização”. Assim, informou oficialmente, esta sexta-feira, 14, a Direção-Geral das Autarquias Locais da “não aceitação
Município | Costa Gomes: As reuniões de Câmara não se compadecem com encenações e contradições políticas
O ambiente político tem vindo a aquecer em Barcelos, nos últimos meses, com uma atitude de permanente confronto institucional do conjunto dos vereadores do PSD, CDS e BTF
Orçamentos | Autarcas do PSD querem reforço de verbas para municípios portugueses
O presidente dos Autarcas Social-Democratas, Álvaro Amaro, considera que o Governo deve consagrar no próximo Orçamento do Estado (OE) os “envelopes financeiros” referentes às competências distribuídas a cada um dos
Orçamentos Participativos Jotas | Braga: “Tu Decides!”. Diferentes municípios, diferentes práticas
O Município de Braga promove, pelo quarto ano consecutivo, o Orçamento Participativo ‘Tu Decides!’, uma iniciativa que visa promover uma maior participação dos jovens e aumentar o seu contributo
SPIN | Programa permite ganhar e/ou poupar com reutilização de manuais
O Município de Guimarães integra desde agora a rede do Programa SPIN, uma plataforma de Reutilização de Manuais Digital e Intermunicipal, totalmente profissional e adaptado aos novos hábitos de
Câmara Municipal assina protocolo e instala Espaço Empresa na Plataforma das Artes e da Criatividade
A Câmara Municipal de Guimarães assinou esta segunda-feira, 9 de abril, um protocolo para a implementação municipal do Espaço Empresa, com o IAPMEI, AICEP e AMA, num total de 21
Descentralização | Modelo ou Moda?
A descentralização de competências para as autarquias entrou numa fase decisiva com todos os agentes institucionais e políticos a declararem consensos sobre as linhas mestras deste processo fundamental para a
BE | Pedro Soares (no encontro de autarcas em Famalicão): Processo de descentralização deve prever a regionalização
O Bloco de Esquerda promoveu, na tarde deste sábado, 17 de fevereiro, um encontro de autarcas e ativistas locais do distrito de Braga, em Famalicão, para debater a política autárquica.
PS | Rui Faria toma posse como Presidente da Concelhia
Rui Faria, após eleições na Comissão Política da Concelhia do Partido Socialista, realizadas em 20 de janeiro, em que se apresentou como candidata uma única lista, tomou posse, no passado sábado,
