Tag "autarquias"
Descentralização | Viana do Castelo aprovou transferência de competências
A Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, 29 de janeiro, em reunião extraordinária, a transferência de competências para a autarquia nos domínios municipal e intermunicipais.
Jantar de Reis | Armindo Costa e ex-autarcas unidos por cumplicidade e amizade
O empresário Armindo Costa, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão entre 2002 e 2013, organizou ontem, 8 de janeiro, terça-feira, o já tradicional Jantar
Mobilidade | Guimarães pretende assumir a gestão das estradas nacionais no concelho
O Governo definiu o decreto-lei n.º 100/2018 que fixa a descentralização das estradas nacionais e dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não gerir
Ensino | Governo transfere competências na educação para municípios
O Conselho de Ministros aprovou os decretos-leis que concretizam a transferência de competências para os municípios no domínio da educação e da cultura, no quadro do programa de descentralização,
Saúde Oral | Médico dentista nos Centros de Saúde de todos os municípios até 2020.
‘Saúde Oral Para Todos‘ é o nome do programa de Saúde Oral que o Governo acabou de lançar. Este programa arrancou com a assinatura de protocolos de
Autarquias | Descentralização. Trofa disse ‘Não’ à nova lei de delegação de competências em 2019
A Câmara Municipal da Trofa, liderada por Sérgio Humberto, disse hoje, “não à descentralização”. Assim, informou oficialmente, esta sexta-feira, 14, a Direção-Geral das Autarquias Locais da “não aceitação
Orçamentos Participativos Jotas | Braga: “Tu Decides!”. Diferentes municípios, diferentes práticas
O Município de Braga promove, pelo quarto ano consecutivo, o Orçamento Participativo ‘Tu Decides!’, uma iniciativa que visa promover uma maior participação dos jovens e aumentar o seu contributo
SPIN | Programa permite ganhar e/ou poupar com reutilização de manuais
O Município de Guimarães integra desde agora a rede do Programa SPIN, uma plataforma de Reutilização de Manuais Digital e Intermunicipal, totalmente profissional e adaptado aos novos hábitos de
Câmara Municipal assina protocolo e instala Espaço Empresa na Plataforma das Artes e da Criatividade
A Câmara Municipal de Guimarães assinou esta segunda-feira, 9 de abril, um protocolo para a implementação municipal do Espaço Empresa, com o IAPMEI, AICEP e AMA, num total de 21
BE | Pedro Soares (no encontro de autarcas em Famalicão): Processo de descentralização deve prever a regionalização
O Bloco de Esquerda promoveu, na tarde deste sábado, 17 de fevereiro, um encontro de autarcas e ativistas locais do distrito de Braga, em Famalicão, para debater a política autárquica.