Direito

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Administração Ambiente Direito Poluição

ZERO preocupada com Simplex Ambiental

    O Simplex Ambiental lançado pelo Governo em julho passado está a preocupar as associações ambientalistas, como a ZERO – Sistema Terrestre Sustentável, a GEOTA ou a Quercus. Tendo

Comunidade Consumo Direito Economia Guimarães

CIAC de Guimarães responde a mais de 700 reclamações de consumidores

    O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) de Guimarães mostrou-se satisfeito no balanço que fez relativamente à sua atividade durante o ano transato. Motivo: apesar de um

Coimbra Direito Justiça

Centro de Estudos Sociais destaca influência dos media na presunção de inocência em Portugal

    O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, através do seu Observatório Permanente da Justiça (OPJ), no âmbito do contrato celebrado com a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Comunidade Consumo Direito Economia Famalicão

CIAC de Famalicão apoiou cerca de mil consumidores em 2019

    Em 2019, cerca de um milhar de famalicenses recorreu ao Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) do Município de Vila Nova de Famalicão para resolver conflitos de

Agenda Consumo Direito Economia Guimarães

‘Encontro Nacional de Centros de Informação’ ao consumidor no 30º aniversário do CIAC de Guimarães

    No âmbito das comemorações dos 30 anos do CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor decorre Encontro Nacional de CIAC – Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor, que

Crónica Direito Economia Europa Internet

Internet: to tube or not to tube?

    A Internet deu à Humanidade uma das mais intensas experiências comunicacionais alguma vez vividas no último século, lavrando terreno para a criação de novas formas de comunicar e

Cultura Direito História

Nós, Europeus! – Construção, reconstrução e desconstrução de uma herança metafísica

    “Forsan et haec olim meminisse iuvabit” (trad. “Talvez algum dia nos seja agradável recordar essas coisas”) Virgílio, Eneida I:203   O leitor, se acaso possui a cidadania portuguesa,

Crónica Direito

Desassossego pela metamorfose societária frente à Inteligência Artificial

    A evolução do exercício empresarial das atividades económicas conhece, agora, inovações que obrigam a uma séria e ampla reflexão sobre o caminho percorrido e a percorrer no presente

Crónica Direito Sociedade Tecnologia

O novo Regime Geral de Proteção de Dados e o Estado Português entram num bar

    Haverá entidade mais capacitada do que o Estado e respetivas pessoas coletivas que gravitam em seu redor para acautelar a recolha e tratamento de dados pessoais [através da

Animalia Cultura Direito Ensaio Ética

Narciso e o longo cativeiro animal

    “Quando um leão devora um homem e este devora  um boi por que o boi é mais feito para o homem do que o homem para o leão?”

Crónica Cultura Direito

Direito: ‘vae victis’ ou a justiça dos vencedores

. . Cada ser humano é uma pequena sociedade. Novalis (1798) . Um dos expoentes máximos do surrealismo português, Mário Cesariny, escreveu aquele que será, porventura, o poema mais belo