Adequar fundos europeus disponíveis às prioridades do País, diferentes Regiões e beneficiários

Território | CIM do Ave e Ministra da Coesão Territorial reúnem para avaliar reprogramação de fundos comunitários

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A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, reuniu anteontem, 16 de junho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Fafe, com os Presidentes de Câmara dos oito Municípios que integram a CIM do Ave: Cabeceiras de Basto, Fafe, Guimarães, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso, Vieira do Minho, Vila Nova de Famalicão e Vizela, e com o Secretariado Executivo da CIM do Ave. No centro da discussão esteve a proximidade do encerramento do atual quadro comunitário e a necessidade de se proceder à reprogramação dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020, neste caso do Norte 2020, no sentido de se aumentarem as suas taxas de execução, realocando as verbas disponíveis às atuais prioridades da região. Neste sentido, foram discutidos os termos da reprogramação do PDCT – Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Ave, cuja gestão é efetuada pela CIM do Ave.

Esta reunião surge na sequência da atual Pandemia de Covid-19 que se vive em Portugal e no Mundo, que implicou a adoção de medidas de caráter urgente e extraordinário como resposta ao atual contexto social e económico. Para além disso, as alterações regulamentares provenientes da Comissão Europeia
permitiram adequar os fundos europeus ainda disponíveis às prioridades do País e das diferentes
Regiões, dando respostas mais eficazes aos seus diversos beneficiários.

Estiveram ainda presentes nesta reunião os Secretários de Estado da tutela, Carlos Miguel e Isabel
Ferreira e o Presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR/N), Fernando Freire de Sousa.

No dia anterior, Ana Abrunhosa destacara a «avalanche» de candidaturas a fundos europeus por parte de empresas que se adaptaram à Covid-19, que se vai traduzir num cofinanciamento de mais de 100 milhões de euros.

Segundo a Ministra, os programas operacionais regionais já quadruplicaram a dotação estipulada. Os projetos aprovados são financiados em 80% a fundo perdido e os seus prazos de execução têm de ser obrigatoriamente curtos.

“O Portugal 2020 está em fase de conclusão e esta ocasião é uma oportunidade para reprogramar os Programas Operacionais Regionais”, neste caso o Norte 2020, disse a Ministra. Para tal, os membros da área governativa da Coesão Territorial, com a Autoridade de Gestão do Norte 2020, sentam-se à mesa com representantes das autarquias.

“Considerando que estamos na parte final do quadro comunitário e considerando a pandemia, porque o mundo mudou, estamos a reprogramar, a canalizar as verbas para áreas como esta [empresarial], mas também é muito importante nesta fase de pandemia estimular o investimento público, no nosso caso sobretudo municipal”, afirmou.

Juntos, governantes e autarcas procuram soluções para “injetar rapidamente dinheiro na economia” através do investimento municipal, melhorando a execução dos fundos europeus destinados à região, mas também identificar quais os projetos que já não podem ser realizados.

As verbas desses projetos, explicara Ana Abrunhosa, são então redirecionadas para áreas prioritárias neste momento, como é o caso do «investimento público na saúde, educação e regeneração urbana». Sendo esses fundos reaproveitados, e conforme previsto no Plano de Estabilização Económica e Social, é possível retirar estruturas com amianto de escolas públicas por todo o País.

 

Fontes: Cim do Ave, VN; Imagens: CIM do Ave

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