O Governo conformou há dias a decisão de uma nova redução no IVA na eletricidade com base no número de elementos do agregado familiar e no consumo elétrico, após aprovação da medida em Conselho de Ministros.

A alteração surge com objetivo minimizar o impacto do peso das faturas da eletricidade no orçamento familiar, principalmente nos agregados familiares mais numerosos, e esteve sujeita a apreciação da Comissão Europeia no sentido de ser avalizada a sua aplicação. Como argumento de peso, o Governo referenciou o rasto de pegada ecológica familiar.

Assim, a nova aplicação do IVA, que passa de 23% para 13% , será feita tendo também em conta o consumo familiar, e sempre referente a 30 dias de faturação e da seguinte forma:

1. Agregados familiares até 4 elementos: até aos 100 kwh de consumo contarão com uma redução de 13% de IVA. A partir dos 100 kwh o IVA passa a ser 23%.
2. Agregados familiares com mais de 4 elementos: até aos 150 kwh de consumo têm uma redução de 13% de IVA. Para consumos superiores a 100 kwh o IVA passa a ser 23%.

Estima-se que a poupança anual será de, respetivamente, 18,50 (para o primeiro ponto) e 27,80 euros (para o segundo), calcula a Selectra, comparador de referência em Portugal, para particulares e empresas, em especial das tarifas de eletricidade e telecomunicações.

Obtenção da redução do IVA na eletricidade

A medida, de acordo com o Governo, entra em vigor a partir de Dezembro de 2020, e um dos requisitos para beneficiar do novo valor do IVA na conta da eletricidade é que potência contratada não ultrapasse os 6,9 kWh (o mesmo que acontece para solicitar a tarifa social de luz e gás natural).

Como tirar melhor partido desta medida?

1. Encontre um fornecedor elétrico que tenha o valor mais baixo possível na eletricidade, para que, com a aplicação do IVA pague ainda menos. Deve comparar todas as empresas de energia que possa, e ter  atenção aos serviços adicionais (e pagos) incluídos no contrato.
2. Confirme a potência contratada. Na maioria dos casos, a potência contratada é sempre superior à que necessitamos, e isso aumentará o valor da fatura. Além disso, em muitas empresas, o valor do kWh sobe a partir de um certo escalão de potência. Se for muito alta pode baixar a potência contratada sem pagar.
3. Poupe o máximo possível na eletricidade. Com pequenos gestos fará a diferença. Opte sempre por eletrodomésticos da categoria A das classes energéticas. Podem ser mais caros que os outros, mas a curto prazo poupará muito dinheiro na energia.

4. Informe todos os meses as leituras. Mesmo que tenha já um contador inteligente, tente enviar as leituras de luz e gás. Assim irá evitar estimativas muito altas, e paga apenas o que consumiu durante o mês. Para o gás deve indicar o código universal de instalação (CUI) e para a eletricidade deve indicar o código ponto de entrega (CPE). Ambos estão na sua fatura.

 

Imagem: Nita

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