Com os votos favoráveis de todos os partidos políticos à exceção do CDS-PP que votou contra, a Assembleia da República aprovou hoje, 14 […]
Ler maisEtiqueta: legislação
Associação Salvador entrega centenas de reclamações a António Costa
Um ano depois do lançamento da app “+Acesso para Todos” como forma de quebrar barreiras e reclamar acessibilidades em Portugal, a Associação […]
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Remunerações | 800 Milhões de euros ficaram por pagar aos trabalhadores em horas extraordinárias realizadas em 2018
Contas realizadas a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística, metade do trabalho extraordinário fica por pagar no país. O Observatório sobre […]
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O que é ‘isto’ da reabilitação urbana!?
A reabilitação urbana, legalmente concebida, é uma “forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário […]
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Demissão de António Costa: jogada arriscada ou cartada de mestre?
Nada, ou melhor dizendo, pouco, o fazia prever. A eventual demissão de António não parece fazer sentido. As eleições estão já aí à […]
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Saúde | Governo aprova Hospital de Braga como E.P.E. e investimento global na área superior a 90 milhões de euros
Numa altura em que o Hospital de Braga se preparara para assinalar o Dia do Hospital, o Governo aprovou ontem, em Conselho de […]
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Um mundo com mais respeito e tolerância com as mulheres
Temos por hábito complicar a compreensão daquilo que é muito simples. Às vezes, não por nossa culpa. Há um plano narrativo seguido à […]
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Circo | Braga para Todos insta Ricardo Rio a concretizar ‘Braga, Cidade Amiga dos Animais’
O movimento político Braga para Todos pretende que Ricardo Rio e o executivo municipal não permitam retrocesso na construção de uma ‘Braga, cidade […]
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Ambiente | Póvoa de Varzim promove encontros sobre responsabilidade ambiental agrícola e pecuária
O Município da Póvoa de Varzim, através do seu pelouro do ambiente, a Lipor, a Horpozim, a Leicar e a Cooperativa Agrícola Leiteira do Concelho da Póvoa […]
Ler maisPartido Social democrata apresenta proposta de lei para dinamizar setor do táxi
Mais de 20 anos após a aprovação do Decreto que regulamento o acesso à atividade em táxi, Paulo Rios de Oliveira, deputado […]
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Floresta | 15 de março é data-limite para limpeza de matos
A lei é clara: até 15 de março, todos os proprietários de terrenos localizados em espaços rurais são responsáveis pela limpeza do mato junto […]
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Morar | Direito Real de Habitação Duradoura é estrela da Nova Geração Políticas de Habitação
O Conselho de Ministros aprovou em fevereiro um conjunto de diplomas que visa consolidar a estratégia definida no âmbito do programa Nova Geração […]
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ZERO relembra urgência da legislação ProSolos
Passados mais de 3 anos após ter sido colocada em consulta pública, a proposta de legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos […]
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Saúde | Lei da canábis medicinal entrou em vigor
O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde vai ter uma página especial com informação sobre a canábis medicinal, […]
Ler maisGoverno limita fracionamento de terras em tentativa de acabar com floresta caótica e desordenada
Capoulas Santos, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, explicitou ontem, 26 de janeiro, que os limites impostos ao fracionamento das […]
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Plano de Nascimento será salto qualitativo no ato de nascer em Portugal
“Portugal está entre os países do mundo mais seguros para nascer”, sublinhou hoje, no Parlamento, a deputada socialista Catarina Marcelino, recordando, contudo, que […]
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Internet | Artigo 13º: Reflexões em torno de uma indignação
No passado dia 12 de dezembro, foram agendadas manifestações – nomeadamente nas cidades do Porto e de Lisboa – para demonstrar a […]
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PAN | Francisco Guerreiro: É preciso mitigar impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde
O PAN Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a elaboração de um estudo científico que afira os […]
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O Delicado Som do Trovão
Teçamos um exercício conjunto. Reflita o leitor sobre o que sucede quando determinada Lei e respetivo binómio regulação/aplicabilidade são, permanentemente, obscurecidas por neblinas […]
Ler maisCrimes Ambientais | A Mancha Humana
E se um dia acordássemos de pernas para o ar (?). Pergunto-me, as mais das vezes, se, na nossa realidade atual, haverá espaço […]
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O Brexit e as suas implicações
O Brexit: o Reino Unido e a União Europeia em vias de separação Se a relação entre o Reino Unido (RU) […]
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Cão comunitário: solução ou problema?
(O Óscar é um cão comunitário ilegal. Vive na rua e é tratado e alimentado pela população, de forma ilegal. É um cão […]
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Educação & Inclusão | Novo ano letivo. Que mudanças?
A escola vive momentos de mudança! A sociedade e o Mundo atual, na era da globalização, estão em constante mudança exigindo profissionais e […]
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Trofa disse ‘Não’ à nova lei de delegação de competências em 2019
A Câmara Municipal da Trofa, liderada por Sérgio Humberto, disse hoje, “não à descentralização”. Assim, informou oficialmente, esta sexta-feira, 14, a Direção-Geral das […]
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