Tag "legislação"

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Crónica Sociedade

Trabalho | Crise económica não pode ser desculpa para menos direitos laborais

    Os direitos laborais não são um entrave ao desenvolvimento económico. Não só constituem um marco civilizacional, como também permitem maior estabilidade, económica e social, quer aos trabalhadores, quer

Política

Ambiente | O bem comum

    Celebram-se dias, fazem-se protocolos em Quioto, Acordos em Paris, Cimeiras em Espanha, Leis do Clima em Portugal e continuo a imaginar o planeta em modo apneia, lutando para,

Política

Ambiente | Bloco apresenta Lei de Bases do Clima

  Os diversos partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia da República têm vindo a avançar ideias no sentido de existir uma Lei de Bases do Clima. Hoje, 5 de

Economia

Negócios | Braga cria grupo de trabalho para auxiliar empresas do concelho

    Com vista ao apoio imediato à sustentabilidade das empresas e à conservação dos postos de trabalho, o Município de Braga e a InvestBraga criaram um grupo de trabalho

Política

Trabalho | PCP não quer ‘nem um direito a menos’ para trabalhadores apesar de pandemia Covid-19,

    Neste momento difícil, a Direcção da Organização Regional de Braga (DORB) do Partido Comunista Português (PCP) veio ontem a público manifestar-se contra a onda de despedimentos ilegais, ataques

Sociedade

Primavera | Esposende assinala Dia da Árvore

    Assinala-se hoje, 21 de março, o Dia da Árvore e, apesar das contrariedades decorrentes da pandemia provocada pela Covid-19 (SARS-CoV-2), que obrigou à implementação de um Plano de

Sociedade

Floresta | Forestis avança com projeto piloto de agrupamentos de baldios em Viana do Castelo

    A Forestis – Associação Florestal de Portugal, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, vai avançar com a constituição e dinamização de agrupamentos de baldios

Sociedade

Ensino | Vias profissionalizantes e especializadas passam a ter concursos especiais de ingresso no Ensino Superior

    Esta quinta-feira, 5 de março, foi aprovado, em Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para os estudantes que tenham

Agenda Política Sociedade

Animalia | PAN quer proteção legislativa para todos os animais e penas de prisão para quem pratique maus tratos

    O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate no próximo dia 6 de março, na Assembleia da República, um projeto de lei com vista a reforçar o regime sancionatório

Crónica Sociedade

Clipping | Idosos órfãos de filhos vivos…

    Só nos primeiros três meses de 2019, a PSP instruiu 3684 processos de violência contra idosos, tendo sido identificadas 3778 vítimas. Em 2018, foram sinalizados 16206 idosos vítimas

Mais recentes

Crise Política | As portas da perceção

    Descobrir a origem de um problema pode ser tão ou mais difícil do que a resolução em si mesma. Sem intenções genéricas ou superficiais, a verdade é que,

Política

Saúde | Em 2020 acabam quase todas as taxas moderadoras

    Com os votos favoráveis de todos os partidos políticos à exceção do CDS-PP que votou contra, a Assembleia da República aprovou hoje, 14 de junho, a proposta do

Sociedade

Acessibilidade | Associação Salvador entrega centenas de reclamações a António Costa

      Um ano depois do lançamento da app “+Acesso para Todos” como forma de quebrar barreiras e reclamar acessibilidades em Portugal, a Associação Salvador constata que pouco mudou.

Sociedade

Remunerações | 800 Milhões de euros ficaram por pagar aos trabalhadores em horas extraordinárias realizadas em 2018

    Contas realizadas a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística, metade do trabalho extraordinário fica por pagar no país. O Observatório sobre Crises e Alternativas, uma instituição

Destaque Sociedade

Arquitetura | O que é “isto” da reabilitação urbana!

    A reabilitação urbana, legalmente concebida, é uma “forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou

Destaque Editorial

3/5/2019 | Demissão de António Costa, jogada arriscada ou cartada de mestre?

    Nada, ou melhor dizendo, pouco, o fazia prever. A eventual demissão de António não parece fazer sentido. As eleições estão já aí à porta. Por quê precipitar uma

Política Sociedade

Saúde | Governo aprova Hospital de Braga como E.P.E. e investimento global na área superior a 90 milhões de euros

    Numa altura em que o Hospital de Braga se preparara para assinalar o Dia do Hospital, o Governo  aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que procede

Crónica Destaque Sociedade

Feminismo | Um mundo com mais respeito e tolerância com as mulheres

    Temos por hábito complicar a compreensão daquilo que é muito simples. Às vezes, não por nossa culpa. Há um plano narrativo seguido à risca por nossa sociedade, e

Política

Circo | Braga para Todos insta Ricardo Rio a concretizar ‘Braga, Cidade Amiga dos Animais’

    O movimento político Braga para Todos pretende que Ricardo Rio e o executivo municipal não permitam retrocesso na construção de uma ‘Braga, cidade amiga dos animais‘. O motivo

Sociedade

Ambiente | Póvoa de Varzim promove encontros sobre responsabilidade ambiental agrícola e pecuária

    O Município da Póvoa de Varzim, através do seu pelouro do ambiente, a Lipor, a Horpozim, a Leicar e a Cooperativa Agrícola Leiteira do Concelho da Póvoa de Varzim unem esforços pela consolidação

Política

PSD | Partido Social democrata apresenta proposta de lei para dinamizar setor do táxi

      Mais de 20 anos após a aprovação do Decreto que regulamento o acesso à atividade em táxi, Paulo Rios de Oliveira, deputado do Partido Social Democrata, considera

Sociedade

Floresta | 15 de março é data-limite para limpeza de matos

      A lei é clara: até 15 de março, todos os proprietários de terrenos localizados em espaços rurais são responsáveis pela limpeza do mato junto a casas isoladas, aldeias e

Mais recentes Política

Morar | Direito Real de Habitação Duradoura é estrela da Nova Geração Políticas de Habitação

      O Conselho de Ministros aprovou em fevereiro um conjunto de diplomas que visa consolidar a estratégia definida no âmbito do programa Nova Geração de Políticas da Habitação. Com

Sociedade

Ambiente | Zero relembra urgência da legislação ProSolos sobre terrenos contaminados esquecida desde há 3 anos

      Passados mais de 3 anos após ter sido colocada em consulta pública, a proposta de legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos – ProSolos – continua sem