Tag "legislação"

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Sociedade

Ambiente | Zero relembra urgência da legislação ProSolos sobre terrenos contaminados esquecida desde há 3 anos

      Passados mais de 3 anos após ter sido colocada em consulta pública, a proposta de legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos – ProSolos – continua sem

Sociedade

Saúde | Lei da canábis medicinal entrou em vigor

      O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde vai ter uma página especial com informação sobre a canábis medicinal, cuja lei – 33/2018, de

Política

Território | Governo limita fracionamento de terras em tentativa de acabar com floresta caótica e desordenada

      Capoulas Santos, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, explicitou ontem, 26 de janeiro, que os limites impostos ao fracionamento das propriedades florestais, tal como já

Política Sociedade

PS | Catarina Marcelino: O Plano de Nascimento pretende constituir um salto qualitativo no ato de nascer em Portugal

      “Portugal está entre os países do mundo mais seguros para nascer”, sublinhou hoje, no Parlamento, a deputada socialista Catarina Marcelino, recordando, contudo, que nem sempre foi assim,

Crónica Sociedade

Internet | Artigo 13º: Reflexões em torno de uma indignação

      No passado dia 12 de dezembro, foram agendadas manifestações – nomeadamente nas cidades do Porto e de Lisboa – para demonstrar a indignação da população referente à

Política Sociedade

PAN | Francisco Guerreiro: É preciso mitigar impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde

      O PAN Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a elaboração de um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente,

Crónica Desporto Destaque Sociedade

Claques | O Delicado Som do Trovão

      Teçamos um exercício conjunto. Reflita o leitor sobre o que sucede quando determinada Lei e respetivo binómio regulação/aplicabilidade são, permanentemente, obscurecidas por neblinas de negação da realidade

Crónica

Crimes Ambientais | A Mancha Humana

    E se um dia acordássemos de pernas para o ar (?). Pergunto-me, as mais das vezes, se, na nossa realidade atual, haverá espaço para a racionalidade, para a

Política

Europa | O Brexit e as suas implicações

    Se a relação entre o Reino Unido (RU) e a União Europeia (UE) fosse um vínculo matrimonial, diria que as coisas se passaram assim: Não estou a gostar

Crónica

Canis lupus familiaris | Cão comunitário: Solução ou problema?

    (O Óscar é um cão comunitário ilegal. Vive na rua e é tratado e alimentado pela população, de forma ilegal. É um cão meigo, sociável e muito carente.

Crónica Sociedade

Educação & Inclusão | Novo ano letivo. Que mudanças?

    A escola vive momentos de mudança! A sociedade e o Mundo atual, na era da globalização, estão em constante mudança exigindo profissionais e cidadãos democráticos, participativos e humanistas,

Política

Autarquias | Descentralização. Trofa disse ‘Não’ à nova lei de delegação de competências em 2019

    A Câmara Municipal da Trofa, liderada por Sérgio Humberto, disse hoje, “não à descentralização”. Assim, informou oficialmente, esta sexta-feira, 14, a Direção-Geral das Autarquias Locais da “não aceitação

Política Sociedade

Animais Domésticos | Satisfeito com resultados obtidos na cidade, Braga para Todos promove debates sobre nova lei

    O Braga para Todos, em parceria com a associação de proteção de animais Abandoned Pets, promove, no próximo dia 16, uma tarde dedicada à nova lei dos animais

Política Sociedade

Pensões | Novas regras, com valorização das muito longas carreiras contributivas, entram em vigor a 1 de outubro

    Foi aprovado, em Conselho de Ministros, o diploma que altera o DL 498/72, de 9 de Dezembro, e ao DL 187/2007, de 10 de maio, que estabelece o

Política

Finanças Locais | 2019 terá nova legislação. Paulo Cunha considera-a um vazio e talvez uma oportunidade perdida

    “Como o nada dificilmente pode ser declarado inconstitucional, o presidente da República promulgou na semana passada a lei-quadro da descentralização de competências para as autarquias”. Assim se inicia

Sociedade

Animais Vivos | Exportação. A verdade escondida

      O transporte de animais vivos é regulado em Portugal pelo Decreto- Lei n.º 265/2007, de 24 de Julho e pelo Regulamento (CE) N.o 1/2005, que estabelece as

Política

Arrendamento | Propostas do Bloco de Esquerda em favor dos inquilinos aprovadas na última sessão legislativa

    A Assembleia da República aprovou várias propostas sobre habitação apresentadas por Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo circulo eleitoral de Braga, na última sessão legislativa

Sociedade

Proteção de Dados Pessoais | O novo RGPD e o Estado Português entram num bar

Haverá entidade mais capacitada do que o Estado e respetivas pessoas coletivas que gravitam em seu redor para acautelar a recolha e tratamento de dados pessoais? . . Sem querer