Tag "legislação"

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Crónica Sociedade

Clipping | Idosos órfãos de filhos vivos…

    Só nos primeiros três meses de 2019, a PSP instruiu 3684 processos de violência contra idosos, tendo sido identificadas 3778 vítimas. Em 2018, foram sinalizados 16206 idosos vítimas

Mais recentes

Crise Política | As portas da perceção

    Descobrir a origem de um problema pode ser tão ou mais difícil do que a resolução em si mesma. Sem intenções genéricas ou superficiais, a verdade é que,

Política

Saúde | Em 2020 acabam quase todas as taxas moderadoras

    Com os votos favoráveis de todos os partidos políticos à exceção do CDS-PP que votou contra, a Assembleia da República aprovou hoje, 14 de junho, a proposta do

Sociedade

Acessibilidade | Associação Salvador entrega centenas de reclamações a António Costa

      Um ano depois do lançamento da app “+Acesso para Todos” como forma de quebrar barreiras e reclamar acessibilidades em Portugal, a Associação Salvador constata que pouco mudou.

Sociedade

Remunerações | 800 Milhões de euros ficaram por pagar aos trabalhadores em horas extraordinárias realizadas em 2018

    Contas realizadas a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística, metade do trabalho extraordinário fica por pagar no país. O Observatório sobre Crises e Alternativas, uma instituição

Destaque Sociedade

Arquitetura | O que é “isto” da reabilitação urbana!

    A reabilitação urbana, legalmente concebida, é uma “forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou

Destaque Editorial

3/5/2019 | Demissão de António Costa, jogada arriscada ou cartada de mestre?

    Nada, ou melhor dizendo, pouco, o fazia prever. A eventual demissão de António não parece fazer sentido. As eleições estão já aí à porta. Por quê precipitar uma

Política Sociedade

Saúde | Governo aprova Hospital de Braga como E.P.E. e investimento global na área superior a 90 milhões de euros

    Numa altura em que o Hospital de Braga se preparara para assinalar o Dia do Hospital, o Governo  aprovou ontem, em Conselho de Ministros, o decreto-lei que procede

Crónica Destaque Sociedade

Feminismo | Um mundo com mais respeito e tolerância com as mulheres

    Temos por hábito complicar a compreensão daquilo que é muito simples. Às vezes, não por nossa culpa. Há um plano narrativo seguido à risca por nossa sociedade, e

Política

Circo | Braga para Todos insta Ricardo Rio a concretizar ‘Braga, Cidade Amiga dos Animais’

    O movimento político Braga para Todos pretende que Ricardo Rio e o executivo municipal não permitam retrocesso na construção de uma ‘Braga, cidade amiga dos animais‘. O motivo

Sociedade

Ambiente | Póvoa de Varzim promove encontros sobre responsabilidade ambiental agrícola e pecuária

    O Município da Póvoa de Varzim, através do seu pelouro do ambiente, a Lipor, a Horpozim, a Leicar e a Cooperativa Agrícola Leiteira do Concelho da Póvoa de Varzim unem esforços pela consolidação

Política

PSD | Partido Social democrata apresenta proposta de lei para dinamizar setor do táxi

      Mais de 20 anos após a aprovação do Decreto que regulamento o acesso à atividade em táxi, Paulo Rios de Oliveira, deputado do Partido Social Democrata, considera

Sociedade

Floresta | 15 de março é data-limite para limpeza de matos

      A lei é clara: até 15 de março, todos os proprietários de terrenos localizados em espaços rurais são responsáveis pela limpeza do mato junto a casas isoladas, aldeias e

Mais recentes Política

Morar | Direito Real de Habitação Duradoura é estrela da Nova Geração Políticas de Habitação

      O Conselho de Ministros aprovou em fevereiro um conjunto de diplomas que visa consolidar a estratégia definida no âmbito do programa Nova Geração de Políticas da Habitação. Com

Sociedade

Ambiente | Zero relembra urgência da legislação ProSolos sobre terrenos contaminados esquecida desde há 3 anos

      Passados mais de 3 anos após ter sido colocada em consulta pública, a proposta de legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos – ProSolos – continua sem

Sociedade

Saúde | Lei da canábis medicinal entrou em vigor

      O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde vai ter uma página especial com informação sobre a canábis medicinal, cuja lei – 33/2018, de

Política

Território | Governo limita fracionamento de terras em tentativa de acabar com floresta caótica e desordenada

      Capoulas Santos, o Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, explicitou ontem, 26 de janeiro, que os limites impostos ao fracionamento das propriedades florestais, tal como já

Política Sociedade

PS | Catarina Marcelino: O Plano de Nascimento pretende constituir um salto qualitativo no ato de nascer em Portugal

      “Portugal está entre os países do mundo mais seguros para nascer”, sublinhou hoje, no Parlamento, a deputada socialista Catarina Marcelino, recordando, contudo, que nem sempre foi assim,

Crónica Sociedade

Internet | Artigo 13º: Reflexões em torno de uma indignação

      No passado dia 12 de dezembro, foram agendadas manifestações – nomeadamente nas cidades do Porto e de Lisboa – para demonstrar a indignação da população referente à

Política Sociedade

PAN | Francisco Guerreiro: É preciso mitigar impactos dos microplásticos no ambiente, na cadeia alimentar e na saúde

      O PAN Pessoas-Animais-Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que recomenda ao Governo a elaboração de um estudo científico que afira os impactos dos microplásticos no ambiente,

Crónica Desporto Destaque Sociedade

Claques | O Delicado Som do Trovão

      Teçamos um exercício conjunto. Reflita o leitor sobre o que sucede quando determinada Lei e respetivo binómio regulação/aplicabilidade são, permanentemente, obscurecidas por neblinas de negação da realidade

Crónica

Crimes Ambientais | A Mancha Humana

    E se um dia acordássemos de pernas para o ar (?). Pergunto-me, as mais das vezes, se, na nossa realidade atual, haverá espaço para a racionalidade, para a

Política

Europa | O Brexit e as suas implicações

    Se a relação entre o Reino Unido (RU) e a União Europeia (UE) fosse um vínculo matrimonial, diria que as coisas se passaram assim: Não estou a gostar

Crónica

Canis lupus familiaris | Cão comunitário: Solução ou problema?

    (O Óscar é um cão comunitário ilegal. Vive na rua e é tratado e alimentado pela população, de forma ilegal. É um cão meigo, sociável e muito carente.