Tag "legislação"

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Crónica Política

Bem-estar animal! Como disse?

    Uma sociedade evoluída reconhece o valor intrínseco do outro. Pelo menos é assim que a concebo. Portugal tem dado grandes passos em matéria de proteção e bem-estar animal

Esposende Política

PCP Esposende continuará a lutar em defesa da reposição das freguesias

    O Partido Comunista Português (PCP) continuará a lutar em defesa da reposição das freguesias, ” de acordo com a vontade das populações”, inclusive na Assembleia da República, onde

Sociedade

Ambiente | Corpo humano recheado de substâncias químicas perigosas

    Dez personalidades bem conhecidas do grande público colaboraram a ZERO num estudo realizado em cinco países, entre eles Portugal, para avaliar a presença no corpo humano, de substâncias

Crónica Sociedade

Internet | E-Government, proteção de dados e transparência

    A Internet mudou o mundo, tal como o conhecíamos, apesar de estar ainda a dar os primeiros passos. Afinal, passam-se apenas 30 anos desde que Tim-Berners Lee divulgou

Crónica Sociedade

Democracia | Um dia… Distopia

    Não é preciso muito para acordar ao avesso. Nós e os outros. Ainda de olhos entreabertos, a lutarmos contra o entorpecimento do corpo, numa manhã primaveril como outra

Economia Sociedade

Portugal favorece ambiente criptoamigável no país

    Tirando proveito das vantagens anteriormente fornecidas a negociantes e mineiros, Portugal continua a estabelecer-se como um paraíso para as criptomoedas com as Zonas Livres Tecnológicas. Numa tentativa de

Sociedade

Liberdade | Milhares de manifestantes pacíficos em França presos e multados em onda repressiva sem precedentes

    Por mais incrível que possa parecer, a situação em França está assim. Manifestantes pacíficos estão a ser detidos sob acusações absurdas, num país que tem uma tradição orgulhosa

Agenda Sociedade

Violência | APAV organiza ‘ProVítimas: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas’

    A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima irá promover, nos dias 15 e 16 de setembro de 2020 na Culturgest, a Conferência ProVítimas: o papel do Ministério Público

Crónica Sociedade

Trabalho | Crise económica não pode ser desculpa para menos direitos laborais

    Os direitos laborais não são um entrave ao desenvolvimento económico. Não só constituem um marco civilizacional, como também permitem maior estabilidade, económica e social, quer aos trabalhadores, quer

Política

Ambiente | O bem comum

    Celebram-se dias, fazem-se protocolos em Quioto, Acordos em Paris, Cimeiras em Espanha, Leis do Clima em Portugal e continuo a imaginar o planeta em modo apneia, lutando para,

Política

Ambiente | Bloco apresenta Lei de Bases do Clima

  Os diversos partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia da República têm vindo a avançar ideias no sentido de existir uma Lei de Bases do Clima. Hoje, 5 de

Economia

Negócios | Braga cria grupo de trabalho para auxiliar empresas do concelho

    Com vista ao apoio imediato à sustentabilidade das empresas e à conservação dos postos de trabalho, o Município de Braga e a InvestBraga criaram um grupo de trabalho

Política

Trabalho | PCP não quer ‘nem um direito a menos’ para trabalhadores apesar de pandemia Covid-19,

    Neste momento difícil, a Direcção da Organização Regional de Braga (DORB) do Partido Comunista Português (PCP) veio ontem a público manifestar-se contra a onda de despedimentos ilegais, ataques

Sociedade

Primavera | Esposende assinala Dia da Árvore

    Assinala-se hoje, 21 de março, o Dia da Árvore e, apesar das contrariedades decorrentes da pandemia provocada pela Covid-19 (SARS-CoV-2), que obrigou à implementação de um Plano de

Sociedade

Floresta | Forestis avança com projeto piloto de agrupamentos de baldios em Viana do Castelo

    A Forestis – Associação Florestal de Portugal, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, vai avançar com a constituição e dinamização de agrupamentos de baldios

Sociedade

Ensino | Vias profissionalizantes e especializadas passam a ter concursos especiais de ingresso no Ensino Superior

    Esta quinta-feira, 5 de março, foi aprovado, em Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para os estudantes que tenham

Agenda Política Sociedade

Animalia | PAN quer proteção legislativa para todos os animais e penas de prisão para quem pratique maus tratos

    O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate no próximo dia 6 de março, na Assembleia da República, um projeto de lei com vista a reforçar o regime sancionatório

Crónica Sociedade

Clipping | Idosos órfãos de filhos vivos…

    Só nos primeiros três meses de 2019, a PSP instruiu 3684 processos de violência contra idosos, tendo sido identificadas 3778 vítimas. Em 2018, foram sinalizados 16206 idosos vítimas

Crónica Sociedade

Governação | As portas da perceção

    Descobrir a origem de um problema pode ser tão ou mais difícil do que a resolução em si mesma. Sem intenções genéricas ou superficiais, a verdade é que,

Política

Saúde | Em 2020 acabam quase todas as taxas moderadoras

    Com os votos favoráveis de todos os partidos políticos à exceção do CDS-PP que votou contra, a Assembleia da República aprovou hoje, 14 de junho, a proposta do

Sociedade

Acessibilidade | Associação Salvador entrega centenas de reclamações a António Costa

      Um ano depois do lançamento da app “+Acesso para Todos” como forma de quebrar barreiras e reclamar acessibilidades em Portugal, a Associação Salvador constata que pouco mudou.

Sociedade

Remunerações | 800 Milhões de euros ficaram por pagar aos trabalhadores em horas extraordinárias realizadas em 2018

    Contas realizadas a partir de dados do Instituto Nacional de Estatística, metade do trabalho extraordinário fica por pagar no país. O Observatório sobre Crises e Alternativas, uma instituição

Destaque Sociedade

Arquitetura | O que é “isto” da reabilitação urbana!

    A reabilitação urbana, legalmente concebida, é uma “forma de intervenção integrada sobre o tecido urbano existente, em que o património urbanístico e imobiliário é mantido, no todo ou

Destaque Editorial

3/5/2019 | Demissão de António Costa, jogada arriscada ou cartada de mestre?

    Nada, ou melhor dizendo, pouco, o fazia prever. A eventual demissão de António não parece fazer sentido. As eleições estão já aí à porta. Por quê precipitar uma