Tag "legislação"

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Ambiente Famalicão Política

PAN preocupado com falta de regulamento do arvoredo em Famalicão

    A  Comissão Política Concelhia do PAN, liderada por Sandra Sandra Pimenta, questionou a Câmara Municipal de Famalicão no sentido de aferir qual o prazo previsto para a criação

Ambiente Crónica Sustentabilidade Urbanismo

O travão da sustentabilidade está avariado

    Um relatório de 2016 – Planting Healthy Air – dá nota das evidências sobre o impacto da temperatura alta na mortalidade, sendo que caso se aumentasse a plantação

Bem-estar Esposende Urbanismo

Esposende prossegue requalificação de parques infantis e fitness

    Esposende vai avançar com a requalificação dos parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva (fitness) do concelho, num investimento global que ascende a 112.250 euros. O

Ambiente Braga Cidadania Civismo Clima Ensino Sustentabilidade Terras de Bouro

‘Relação ‘tóxica’ entre os seres humanos e a natureza está a agravar-se’

  ‘Relação ‘tóxica’ entre os seres humanos e a natureza está a agravar-se’, constata Carlos Dobreira, em segunda carta dirigida à ativista Greta Thunberg, vencedora da primeira edição do Prémio

Crónica Política

Bem-estar animal! Como disse?

    Uma sociedade evoluída reconhece o valor intrínseco do outro. Pelo menos é assim que a concebo. Portugal tem dado grandes passos em matéria de proteção e bem-estar animal

Esposende Política

PCP Esposende continuará a lutar em defesa da reposição das freguesias

    O Partido Comunista Português (PCP) continuará a lutar em defesa da reposição das freguesias, ” de acordo com a vontade das populações”, inclusive na Assembleia da República, onde

Sociedade

Ambiente | Corpo humano recheado de substâncias químicas perigosas

    Dez personalidades bem conhecidas do grande público colaboraram a ZERO num estudo realizado em cinco países, entre eles Portugal, para avaliar a presença no corpo humano, de substâncias

Crónica Sociedade

Internet | E-Government, proteção de dados e transparência

    A Internet mudou o mundo, tal como o conhecíamos, apesar de estar ainda a dar os primeiros passos. Afinal, passam-se apenas 30 anos desde que Tim-Berners Lee divulgou

Crónica Sociedade

Democracia | Um dia… Distopia

    Não é preciso muito para acordar ao avesso. Nós e os outros. Ainda de olhos entreabertos, a lutarmos contra o entorpecimento do corpo, numa manhã primaveril como outra

Economia Sociedade

Portugal favorece ambiente criptoamigável no país

    Tirando proveito das vantagens anteriormente fornecidas a negociantes e mineiros, Portugal continua a estabelecer-se como um paraíso para as criptomoedas com as Zonas Livres Tecnológicas. Numa tentativa de

Internacional Liberdade Pandemia

Onda repressiva sem precedentes em França

    Por mais incrível que possa parecer, a situação em França está assim. Manifestantes pacíficos estão a ser detidos sob acusações absurdas, num país que tem uma tradição orgulhosa

Agenda Sociedade

Violência | APAV organiza ‘ProVítimas: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas’

    A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima irá promover, nos dias 15 e 16 de setembro de 2020 na Culturgest, a Conferência ProVítimas: o papel do Ministério Público

Crónica Sociedade

Crise económica não pode ser desculpa para menos direitos laborais

    Os direitos laborais não são um entrave ao desenvolvimento económico. Não só constituem um marco civilizacional, como também permitem maior estabilidade, económica e social, quer aos trabalhadores, quer

Ambiente Política

Ambiente: o bem comum

    Celebram-se dias, fazem-se protocolos em Quioto, Acordos em Paris, Cimeiras em Espanha, Leis do Clima em Portugal e continuo a imaginar o planeta em modo apneia, lutando para,

Ambiente Clima Política

Bloco apresenta Lei de Bases do Clima em Dia Mundial do Ambiente

    Hoje, 5 de junho, Dia Mundial do Ambiente, o Bloco de Esquerda levou a Lei de bases do Clima ao Parlamento para, em debate de urgência, se “responder

Economia

Negócios | Braga cria grupo de trabalho para auxiliar empresas do concelho

    Com vista ao apoio imediato à sustentabilidade das empresas e à conservação dos postos de trabalho, o Município de Braga e a InvestBraga criaram um grupo de trabalho

Política

Trabalho | PCP não quer ‘nem um direito a menos’ para trabalhadores apesar de pandemia Covid-19,

    Neste momento difícil, a Direcção da Organização Regional de Braga (DORB) do Partido Comunista Português (PCP) veio ontem a público manifestar-se contra a onda de despedimentos ilegais, ataques

Sociedade

Primavera | Esposende assinala Dia da Árvore

    Assinala-se hoje, 21 de março, o Dia da Árvore e, apesar das contrariedades decorrentes da pandemia provocada pela Covid-19 (SARS-CoV-2), que obrigou à implementação de um Plano de

Comunidade Floresta Viana do Castelo

Projeto piloto de agrupamentos de baldios avança em Viana do Castelo

    A Forestis – Associação Florestal de Portugal, com o apoio da Câmara Municipal de Viana do Castelo, vai avançar com a constituição e dinamização de agrupamentos de baldios

Sociedade

Ensino | Vias profissionalizantes e especializadas passam a ter concursos especiais de ingresso no Ensino Superior

    Esta quinta-feira, 5 de março, foi aprovado, em Conselho de Ministros, o Decreto-Lei que cria os concursos especiais de ingresso no ensino superior para os estudantes que tenham

Agenda Política Sociedade

Animalia | PAN quer proteção legislativa para todos os animais e penas de prisão para quem pratique maus tratos

    O PAN – Pessoas-Animais-Natureza leva a debate no próximo dia 6 de março, na Assembleia da República, um projeto de lei com vista a reforçar o regime sancionatório

Crónica Sociedade

Clipping | Idosos órfãos de filhos vivos…

    Só nos primeiros três meses de 2019, a PSP instruiu 3684 processos de violência contra idosos, tendo sido identificadas 3778 vítimas. Em 2018, foram sinalizados 16206 idosos vítimas

Comunidade Crónica Política

As portas da perceção

    Descobrir a origem de um problema pode ser tão ou mais difícil do que a resolução em si mesma. Sem intenções genéricas ou superficiais, a verdade é que,

Política

Saúde | Em 2020 acabam quase todas as taxas moderadoras

    Com os votos favoráveis de todos os partidos políticos à exceção do CDS-PP que votou contra, a Assembleia da República aprovou hoje, 14 de junho, a proposta do