Apura-se neste momento a relevância e o impacto social causado pelas movimentações, no quadro das suas competências específicas, das diversas autoridades legais na […]
Ler maisCategoria: Justiça
Domingos Pereira abandona Câmara de Barcelos
Domingos Pereira, o vice-presidente da Câmara Municipal de Barcelos eleito pelo movimento Barcelos Terra de Futuro (BTF), abandona a autarquia depois de o Tribunal […]
Ler maisA Acção Católica, Marcelo Rebelo de Sousa e a crise na Igreja
A Acção Católica, Marcelo Rebelo de Sousa, a independência judicial e a crise na Igreja, com os escândalos de pedofilia, encontram-se no centro de uma […]
Ler maisO problema da Justiça não é ser cega, é ser daltónica
A repetição do julgamento de um professor de inglês anteriormente condenado a oito anos de prisão por acariciar 20 alunas com menos de […]
Ler mais‘Alea jacta est’ – Os dados estão lançados no combate à corrupção
A seis meses das eleições autárquicas, os dados estão lançados. O relatório do Conselho de Prevenção da Corrupção, publicado no mês passado, revelou […]
Ler maisO silêncio dos inocentes – o papel da vítima no sistema judicial
Diariamente sou confrontada com conflitos internos de quem assiste, ouve, lê notícias sobre o quão injustas são as sentenças condenatórias, as medidas de […]
Ler maisCaso Sócrates: a outra face da Operação Marquês
Alguns dos meus habituais leitores estão talvez a estranhar o meu aparente silêncio relativamente ao ‘Caso Sócrates’, no âmbito e no contexto da […]
Ler maisSócrates e a busca do equilíbrio no cumprimento das regras democráticas e do Estado de Direito
Sócrates é ou não é culpado? E de quê? A questão será a mais pertinente neste momento? ‘Julgo ser importante que reflitamos, com […]
Ler maisCentro de Estudos Sociais destaca influência dos media na presunção de inocência em Portugal
O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, através do seu Observatório Permanente da Justiça (OPJ), no âmbito do contrato celebrado com a Agência dos […]
Ler maisAntónio Vilela perde mandato do Município de Vila Verde
António Vilela, o presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, no distrito de Braga, foi condenado pelo Tribunal de Braga a três anos […]
Ler mais‘Ameacei a pessoa errada’ – o Estado de Direito em Portugal
Quem me lê sabe que sempre fui contra a exposição pública de um alegado acusado, por exemplo, de violência doméstica. Ainda que considere […]
Ler maisNovo Tribunal de Comércio de Santo Tirso abre ao público
O novo Juízo de Comércio de Santo Tirso abriu portas na Rua Ângelo de Andrade. A mudança do Palácio da Justiça para o […]
Ler mais‘Teia’ ensombra Barcelos, Santo Tirso e Grande Porto
Factos da Operação Teia: Costa Gomes e Joaquim Couto, entre outros, nomeadamente Laranja Pontes, estão indiciados por suspeita de corrupção, tráfico de influências […]
Ler maisAs Ordens Profissionais e o corporativismo
Um destes dias, numa amena e solta conversa com uma pessoa amiga, veio à liça a questão das Ordens Profissionais. Pediu-me que lhe […]
Ler maisO Vermelho e o Negro – sangue e luto por quanto tempo mais?
O que perdura após a dignidade (?). O que fica se despido o respeito (?). Por que estrada iremos sem afeto (?) Não […]
Ler maisRui Rio (sobre a greve dos juízes): Não concebo que um órgão de soberania possa fazer greve
Rui Rio deixou claro, ontem, 20, estar “totalmente em desacordo que os juízes possam fazer greve”. “Eu não concebo que um órgão de […]
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