O mais recente conflito entre o movimento palestiniano Hamas, que controla a Faixa de Gaza, e o Estado de Israel tem chamado a atenção da humanidade no seu todo para um dos conflitos mais graves dos nossos tempos: o conflito israelo-palestiniano.

Esse conflito tem sido analisado por uma enorme diversidade de livros, documentários e filmes.

Um desses filme é “Miral”, inspirado na vida de Rula Jebreal, jornalista, escritora e analista palestiniana com dupla nacionalidade israelita e italiana.

O seu padrasto, Othman Jebreal, um dos guardiães da Mesquita Al-Aqsa, um homem amável e sábio, que considerava a jardinagem como uma forma de meditação e de conexão com Deus, disse um dia a Miral: “O problema não está nos textos sagrados. Está nas mentes daqueles que os interpretam”.

Rula Jebreal e a sua irmã foram educadas no Instituto Dar Al-Tifel, fundado por Hind Husseini (1916-1994), que considerava que a educação é um caminho duradouro para a paz.

Vivemos tempos desafiantes. Contudo, no meio de sombras, temos a responsabilidade de gerar focos de luz e de esperança.

A ilusão da partição territorial

Um plano de paz justa e duradoura a longo prazo implica um compromisso inovador e criativo.

Um plano de paz transformador, concebida com a finalidade de ser autenticamente justo e equitativo para as diversas partes em presença.

Um plano que reconheça a história complexa das questões básicas subjacentes ao conflito israelo-palestiniano, incluindo o estatuto dos refugiados, o assunto de Jerusalém e os direitos dos israelitas e dos palestinianos em toda a Terra Santa, incluindo a autodeterminação.

Um plano que tenha em consideração as iniciativas das sociedades civis israelita e palestiniana em diversas áreas como os direitos humanos, a educação, a saúde, o meio ambiente e o desporto. É da maior relevância conhecer, divulgar e incentivar as iniciativas pacíficas da sociedade civil.

Após décadas de conflitos e de processos negociais, existem cada vez mais sinais de que a solução de dois Estados independentes e separados (Israel e Palestina) não é a mais desejável a longo prazo.

Com efeito, inúmeras tentativas foram feitas para resolver o conflito israelo-palestiniano através da partição territorial. Todas falharam. Hoje, com os israelitas a viver em todas as partes do país, incluindo grandes partes da Cisjordânia, não há razão para esperar que essa solução seja a melhor.

Pelo contrário, pode-se contar com o falhanço das tentativas adicionais de partilha territorial.

A solução de dois Estados independentes e separados é baseada na narrativa da constituição de Estados tendencialmente homogéneos, de ponto de vista étnico, religioso e cultural, que teve consequências nefastas ao longo da História.

A título meramente exemplificativo, constatam-se os casos da antiga India britânica, dividida em três países (Índia, Paquistão e Bangladesh) e da Irlanda.

Em 1947, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) abordou a questão da Palestina, então sob mandato da Grã Bretanha, a partição em dois Estados independentes esteve longe de ser consensual.

Então, a Grã-Bretanha, a potência administrante da Palestina, em conformidade com as resoluções da Sociedade das Nações, antecessora da ONU, estava no limiar da exaustão, devido ao esforço avassalador despendido na Segunda Guerra Mundial, e à conflitualidade crescente entre judeus e árabes.

No início de 1947, um governo britânico exausto proclamou que iria apresentar a questão da Palestina à ONU.

Em 15 de maio de 1947, a Assembleia Geral deliberou a criação da United Nations Special Committee on Palestine (UNSCOP), ou seja, o Comité Especial das Nações Unidas sobre a Palestina, que recebeu amplos poderes para apurar e registar factos, para investigar as questões e questões relevantes para o problema da Palestina e para fazer recomendações sobre o seu futuro governo.  Foi deliberado que o comité deveria ser composto por países considerados neutros, excluindo os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, incluindo a potência mandatária. A composição final do Comitê foi a seguinte: Austrália, Canadá, Checoslováquia, Guatemala, Índia, Irão, Holanda, Peru, Suécia, Uruguai e Jugoslávia.

O posicionamento das lideranças judaica e árabe da Palestina foi distinto, o que teve consequências da maior relevância. O Comité Superior Árabe, representando as lideranças de várias organizações palestinianas, boicotou o Comité porque, na sua perspetiva, o dever da ONU era declarar o fim do mandato britânico e a independência da Palestina, na qual os árabes palestinianos eram 66% da população.  Por seu turno, a Agência Judaica, uma espécie de protogoverno da população judaica na Palestina, adotou uma postura cooperante com o Comité.

O Comité rejeitou as seguintes opções: Estado judeu unitário, Estado palestiniano unitário, Estado binacional, Estado federal de cariz cantonal. Três membros do Comitê (Índia, Irão e Iugoslávia) preconizaram a criação de um Estado federal, constituído por dois Estados federados (judeu e árabe), instituições federais comuns e Jerusalém como a sua capital. Sete membros da Comité (Canadá, Checoslováquia, Guatemala, Holanda, Peru, Suécia e Uruguai) apoiaram a divisão da Palestina em dois Estados (judeu e árabe) separados, com Jerusalém como cidade internacional sob administração da ONU. Além disso, haveria uma união económica, englobando as seguintes vertentes: uma união aduaneira; uma moeda comum; a operação no interesse comum de ferrovias, rodovias interestaduais, serviços postais, telefónicos e telegráficos e dos portos de Haifa e de Jafa; a promoção do desenvolvimento económico conjunto, designadamente no que diz respeito à irrigação, recuperação de terras e conservação do solo. A Austrália optou pela abstenção.

Em 29 de novembro de 1947, a Assembleia Geral da ONU adotou a Resolução 181, baseada essencialmente no plano maioritário da UNSCOP, que criou as condições para a proclamação do Estado de Israel, em 14 de maio de 1948.

A declaração de independência israelita provocou a guerra de 1948-1949 com os países árabes, o primeiro de diversos conflitos, no âmbito dos quais Israel ocupou os territórios da Cisjordânia, da Faixa de Gaza, dos montes Golã e da península do Sinai (este último território foi posteriormente devolvido ao Egito). Alguns dos territórios ocupados, como Jerusalém Oriental e os montes Golã, foram anexados por Israel, mas estas anexações não foram reconhecidas pela generalidade da comunidade internacional. Israel assinou tratados de paz com o Egito (1978 e 1979) e a Jordânia (1994).

Uma realidade socioterritorial complexa

Atualmente, a realidade do espaço territorial de Israel/Palestina é de uma sociedade multinacional de facto, constituída por cerca de 15 milhões de pessoas, que são controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Israel, mas que vivem sob enquadramentos diferentes:

– Judeus israelitas que são cidadãos de pleno direito, que residem no âmbito das fronteiras internacionalmente reconhecidas do Estado de Israel;

– Árabes israelitas, englobando muçulmanos, cristãos, drusos, circassianos e outras populações, que são cidadãos formalmente de pleno direito, mas na prática com direitos limitados dentro de Israel;

– Cidadãos residentes no Estado de Israel e pertencentes a outras minorias, como por exemplo os cristãos não árabes e os baháʼis;

– Judeus residentes nos colonatos localizados na Cisjordânia;

– Palestinianos residentes em Jerusalém Oriental, que possuem cartões de residência israelitas, que lhes permitem trabalhar e circular livremente em Israel;

– Palestinianos residentes na Cisjordânia com um sistema dual de governação (Israel e Autoridade Palestiniana);

– Palestinianos residentes na Faixa de Gaza, sujeitos à autocracia do Hamas.

Cerca de três quartos (73,5%) da população residente dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas do Estado de Israel é judia. A população árabe no Estado de Israel é de 21%.

A maioria dos palestinianos vive numa sociedade mononacional na Faixa de Gaza, bem como nas denominadas áreas A e B da Cisjordânia, classificadas como tal pelo Acordo de Oslo de 1993, celebrado entre o Estado de Israel e a Organização de Libertação da Palestina, que criou a Autoridade Palestiniana, que governa autonomamente as referidas áreas A e B.

No entanto, existem áreas em Jerusalém, em Israel e na Cisjordânia (as denominadas áreas C), onde a proporção entre judeus e palestinianos se situa entre os 70%/30% e 30%/70%. Há populações que vivem de facto numa sociedade claramente binacional.

Para além dos aspetos demográficos, há aspetos institucionais, económicos e sociais a ter em consideração.

As IDF (Israel Defense Forces), as Forças Armadas do Estado de Israel, controlam a defesa do espaço territorial de Israel/Palestina, com a exceção da Faixa de Gaza. O shekel israelita é a moeda comummente usada em todo o espaço anteriormente assumido, incluindo nos territórios palestinianos. 85% dos produtos agrícolas e industriais da Cisjordânia são comercializados em Israel. 300.000 dos 800.000 palestinianos profissionalmente ativos laboram em Israel e nos colonatos. Mais de 400.000 judeus israelitas vivem em aproximadamente 160 colonatos em toda a Cisjordânia.

Contudo, a situação socioterritorial do espaço territorial de Israel/Palestina continua a ser caraterizada pela instabilidade e por riscos de conflitualidade. A Autoridade Palestiniana não tem sido capaz de providenciar serviços públicos adequados às populações palestinianas. O Hamas e outras organizações islâmicas extremistas tem aproveitado a fraqueza da Autoridade Palestiniana para a minar. Os residentes judeus da Cisjordânia estão isolados nos seus colonatos e têm uma relação difícil com as populações palestinianas vizinhas. Os cidadãos árabes do Estado de Israel enfrentam desafios à sua plena integração, incluindo situações de discriminação. A maioria esmagadora das populações palestinianas da Cisjordânia e sobretudo da Faixa de Gaza estão em situações de vulnerabilidade. Existe uma grave escassez de habitação em todo o espaço territorial de Israel/Palestina. No âmbito da população judaica, existe uma grande heterogeneidade. Podem ser distinguidas cinco grandes categorias: ultraortodoxos, ortodoxos, tradicionais e seculares. Embora vivam no mesmo pequeno país e partilhem muitas tradições, os judeus altamente religiosos e seculares habitam contextos sociais em grande parte separados.

Além disso, existe a questão premente do estatuto de Jerusalém, cidadã santa para cristãos, judeus e muçulmanos, que constituem atualmente cerca de 60% da humanidade.

Contributos para uma solução justa e duradoura entre Israel e a Palestina

Uma vez que ambas as populações – israelitas e palestinianos – compartilham a terra que chamam de lar, o seu futuro comum está inequivocamente vinculado.

Consequentemente, têm a responsabilidade de construir o seu futuro, juntos como iguais.

As barreiras entre israelitas e palestinianos podem ser superadas. É um processo de longo prazo que pode levar anos para ser implementado. A paz só pode existir verdadeiramente quando houver diálogo, tolerância e compreensão mútuas.

A promoção da paz passa por uma mudança de paradigma nas populações, especialmente entre aqueles que tomam as decisões, que vá longe além da política conjuntural.

Enquanto os judeus israelitas considerarem os árabes como cidadãos de segunda categoria e os árabes consideram os judeus israelitas como monstros, nenhuma transformação fundamental no seu relacionamento pode ser alcançada. É da maior relevância compreender as diferenças religiosas e culturais não como ameaças, mas como enriquecimentos potenciais. Pensar no velho paradigma sempre pressupôs um inimigo. Pensar no novo paradigma pressupõe parceria, cooperação e competição saudável.

E o tempo urge. Quanto mais a resolução for adiada, piores se tornam as condições para alcançar qualquer resolução. Nesse contexto, é crucial promover condições para o sucesso de uma paz duradoura.

Neste sentido, são apresentadas propostas que podem contribuir para o presente e o futuro com esperança para os povos de Israel/Palestina.

• Redução da violência. Contrariamente a algumas crenças, as guerras não conduzem à conciliação. Nas últimas décadas, o conflito levou a atitudes mais duras de ambos os lados. Uma aposta consistente na prevenção e na redução da violência pode gerar condições promover processos negociais duradouros e o aumento da confiança no desenvolvimento de um futuro comum de paz e de segurança.
• Promoção da equidade económica. A prossecução deste objetivo passa por promover a livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais em todo o espaço territorial de Israel/Palestina. A concretização de um espaço económico comum incentivará a interação entre agentes económicos, estimulará a inovação, promoverá a geração de emprego e de riqueza e facilitará a vida das populações.
• Fomento da cooperação no âmbito dos recursos. Deve ser incentivada a cooperação para o desenvolvimento conjunto dos recursos partilhados (água, energia e resíduos), contribuindo para o acesso de todas as populações a infraestruturas ambientais e energéticas de qualidade, em condições de equidade e de eficiência:
• Promoção de uma política linguística e educativa inclusiva. O hebraico e o árabe devem ser promovidos como línguas oficiais de pleno direito e devem ser implementados currículos educativos comuns inclusivos em todas as instituições educativas, de todos os graus de ensino, que promovam a tolerância, o diálogo e a compreensão mútua.
• Interdição da expansão dos colonatos. Deve ser interdita a construção de novos colonatos e a expansão dos existentes, fonte constante de conflitos e de drenagem de recursos financeiros e militares.
• Prossecução de um programa de desenvolvimento dos territórios palestinianos. Deve ser definido um programa maciço de desenvolvimento nos territórios de maioria palestiniana, com apoio da comunidade internacional, abrangendo as infraestruturas, a proteção ambiental, os sistemas sociais e de dinamização das atividades económicas. Isto criaria empregos e prosperidade económica. Tal investimento também aumentaria a interação entre israelitas e palestinianos e a ajudar a promover a compreensão. Os israelitas passariam a ser vistos como parceiros que ajudaram a tornar a vida mais próspera.
• Reconhecimento de cidadania comum. Deve ser promovido o reconhecimento de uma cidadania comum a todos os habitantes do espaço territorial de Israel/Palestina, em matéria de direitos civis, políticos e sociais, sem discriminação de sexo, religião, orientação sexual, ideologia política ou outra condição pessoal e social.
• Promoção da democracia. A democracia não é uma garantia automática de estabilidade, mas permite que os diferendos sejam resolvidos através de um processo político, em vez de violência. Promover os direitos fundamentais e consolidar uma governação democrática, transparente e responsável serão contributos decisivos para boas relações de vizinhança em qualquer enquadramento institucional futuro. Por conseguinte, é da maior relevância aprofundar as instituições democráticas de Israel (garantia dos direitos fundamentais, separação dos poderes, etc.) e criar instituições autenticamente democráticas nos territórios palestinianos.

O enquadramento institucional futuro dos dois países

A terra conhecida pelos judeus como Eretz Yisrael e pelos árabes como Falastin é o lar de dois povos – judeus e árabes – com estes últimos a definirem-se como palestinianos.

Após diversas gerações de conflitos, os povos têm a responsabilidade comum de coexistir e partilhar a terra entre eles para a sua segurança e prosperidade mútuas.

Urge definir um modelo de governação equitativo e inclusivo. Uma governação democrática e compartilhada, proporcionando direitos iguais a todos aqueles que vivem nesta pátria compartilhada, é o único caminho para os dois povos desfrutarem de paz e prosperidade.

Este modelo de governação pode assumir um enquadramento com aspetos federais ou inclusive confederais. Analisaremos as diversas formas institucionais que podem providenciar uma solução.

• Confederação Israel-Palestina. Os Estados de Israel e da Palestina seriam as principais unidades políticas e a autoridade confederal comum teria poderes limitados. Uma confederação Israel-Palestina incluiria os dois Estados com fronteiras permanentes, internacionalmente reconhecidas. As instituições confederais terão responsabilidades em áreas estratégicas como as relações internacionais, a defesa e a segurança externa, a proteção do meio ambiente, incluindo os recursos hídricos, as políticas macroeconómicas, a promoção dos direitos humanos e a proteção dos lugares santos de todas as religiões existentes na Terra Santa. A segurança militar seria assumida pelas Forças de Defesa de Israel (IDF), que deve permanecer sob a jurisdição do Estado de Israel, sem prejuízo do estabelecimento de esquemas de cooperação entre israelitas e palestinianos. A Palestina deve ser um Estado desmilitarizado. Os Estados confederados teriam personalidade jurídica internacional limitado, podendo estabelecer relações com outros Estados e organizações internacionais. Teriam ampla autonomia na prossecução dos seus assuntos internos. No novo enquadramento, a imigração seria matéria dos Estados. Assim, os judeus poderão praticar a Lei de Retorno ao Estado de Israel e os palestinianos poderão implementar o direito de retorno. Jerusalém poderia ser a sede das instituições confederais. também poderia servir como sede das instituições dos dois Estados.
• Federação Israel-Palestina. Esta opção passa pelo estabelecimento de um Estado palestiniano federado com Israel, criando uma federação bi-estatal e uma nova entidade política unindo dois estados constituintes ou federados, cada um com suas próprias instituições políticas e com plena igualdade de direitos para israelitas e palestinianos. A principal distinção da federação em relação à confederação é que os Estados de Israel e da Palestina não teriam personalidade jurídica internacional e a soberania é prerrogativa do Estado federal.
• Federação de cantões autónomos. Neste caso, Israel e os territórios palestinianos seriam divididos em cantões, que gozariam de um elevado grau de autonomia na governação dos seus assuntos internos. Todos os palestinianos teriam acesso à plena cidadania israelita. Como parte deste processo, a Autoridade Palestiniana seria dissolvida. Transitoriamente, a nova federação poderia não incluir a Faixa de Gaza. Para além de contribuir para o aprofundamento da democracia e o desenvolvimento económico e social, o federalismo cantonal permitiria às diversas populações valorizarem a sua identidade étnica, religiosa e cultural no âmbito da governação regional, dentro dos limites da futura constituição federal. As fronteiras dos cantões seriam definidas de modo a priorizar a ligação de populações semelhantes. Assim, por exemplo, seria possível criar um cantão druso ou um cantão beduíno. O elevado nível de autonomia dos cantões permitiria a cada cantão gerir a vida coletiva, de acordo com o perfil da população desse cantão, salvaguardando a obrigação constitucional de promover os direitos fundamentais de todos os cidadãos da federação.

A questão de Jerusalém

A resolução do conflito israelo-palestiniano passa pela questão fundamental da cidade de Jerusalém.

Jerusalém é considerada como a cidade santa pelas três religiões abraâmicas (judaísmo, cristianismo e islão), que representam cerca de três quintos da humanidade.

As decisões políticas sobre o estatuto desta cidade devem ter em consideração a sua singularidade espiritual e o respeito pela diversidade religiosa.

Jerusalém pode ser reconhecida como uma cidade com uma “dupla identidade”. Com uma superfície de 0,9 km², a Cidade Velha de Jerusalém é a “cidade religiosa”, que é mencionada nas escrituras sagradas, na qual estão situados locais profundamente sagrados para as diversas religiões abraâmicas. Fora dos limites da Cidade Velha, rodeada pelas muralhas reconstruídas entre 1535 e 1538, por ordem do sultão otomano Solimão I, está a “cidade municipal”, que foi anexada ao conceito mais amplo de Jerusalém no decurso dos últimos cem anos.

O significado simbólico da “cidade religiosa” e da “cidade municipal” é profundamente diferente.  Por conseguinte, devem ser colocados sob diferentes modelos de governação.

A Cidade Velha seria colocada sob a soberania de Deus, a autoridade sagrada por excelência que todas as partes reconhecem e respeitam.

As instituições políticas ficariam estabelecidas fora da Cidade Velha. No caso de serem reconhecidos dois Estados (Israel e Palestina), os seus órgãos de soberania teriam sede em Jerusalém Ocidental e em Jerusalém Oriental, respetivamente.

Os assuntos da cidade como um todo seriam governados por um município que representasse todos os habitantes de Jerusalém.

Assim, Jerusalém, nomeadamente a Cidade Velha, poderia permanecer como entidade indivisa, com acesso para todos os cidadãos a todas as partes de cidade.

Aliás, Jimmy Carter, o Presidente dos Estados Unidos da América que mediou o tratado de paz entre Israel e o Egito, na década de 1970, tinha defendido, sem sucesso, para Jerusalém, o seguinte estatuto:

“Jerusalém, a cidade da paz, é considerada santa pelo judaísmo, pelo cristianismo e pelo islamismo e todos os povos devem ter-lhe livre acesso e usufruir da liberdade de culto e do direito de viajar e a atravessar os lugares santos, sem distinção ou discriminação. Os lugares santos de cada fé estarão sob administração e controlo dos seus representantes. Um conselho municipal representativo dos seus habitantes supervisionará as funções urbanas essenciais, como sejam os serviços públicos, os transportes públicos e o turismo, e assegurará a cada comunidade a possibilidade de manter as suas próprias instituições culturais e educacionais”.

Para ti afluirão as riquezas do mar, e a ti virão os tesouros das nações

A paz entre israelitas e palestinianos não poderá ser alcançada e salvaguardada sem esforços inovadores e ousados.

A liberdade, a segurança e o bem-estar das gerações atuais e vindouras não pode ser promovida pela guerra, mas somente pela paz, não pelo confronto ou pela dominação, mas pela cooperação.

Implica superar o jogo de soma nula, em que uns ganham à custo de outros, em prol de um jogo de soma positiva, em que todos ganham com compromissos construtivos e duradouros.

Desde, promover-se-á uma comunidade mais vasta e profunda entre populações durante demasiado tempo opostas por conflitos sangrentas, contribuindo para uma paz duradoura e justa na Terra Santa.

Ousemos imaginar um dia em que os filhos e as filhas de Abraão e todos os seres humanos de boa vontade, transformem Jerusalém no seu lar espiritual compartilhado, um farol de luz e esperança para o nosso planeta, que é a nossa verdadeira Terra Prometida, que devemos cuidar, proteger e amar.

Busquemos inspiração no melhor da nossa essência, como o profeta Isaías o fez:

“A sua glória vai aparecer sobre ti. As nações caminharão à tua luz, e os reis ao esplendor da tua aurora. Levanta os olhos e vê à tua volta: todos esses se reuniram para vir ao teu encontro. Os teus filhos chegam de longe, e as tuas filhas são transportadas nos braços. Quando vires isto, ficarás radiante de alegria; o teu coração palpitará e se dilatará, porque para ti afluirão as riquezas do mar, e a ti virão os tesouros das nações”.

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Imagem: Dein Hundertwatrer

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