Braga adere a compromisso ambiental europeu

por V N , 22/12/2020

Braga aderiu ao ‘Green City Accord‘, um compromisso ambiental que, até 2030, visa tornar as cidades mais limpas, saudáveis e eficientes na gestão de recursos, assim melhorando a qualidade de vida dos europeus, em geral, e dos bracarenses, em particular. A Declaração Política de Compromisso da autarquia bracarense foi assinada na última Reunião do respetivo Executivo Municipal.

O ‘Green City Accord’ é uma iniciativa lançada pela Comissão Europeia, que pretende complementar os acordos assumidos no âmbito do “Pacto dos Autarcas para a Energia e Clima”. A concretização deste compromisso contribuirá ainda para a implementação do “Pacto Ecológico Europeu” (European Green Deal) e para os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).

Adopção de medidas abrangerá cinco áreas prioritárias

Com esta adesão a autarquia bracarense compromete-se a adoptar acções e medidas com vista à melhoria da qualidade ambiental em cinco áreas prioritárias: Qualidade do ar; Conservação da natureza e da biodiversidade; Poluição sonora; Gestão de resíduos municipais e economia circular e Qualidade da água e eficiência na sua utilização.

Num reforço do compromisso com as metas ambientais para 2030, as cidades signatárias vão traçar um plano para a implementação de medidas e, a cada três anos, dar contas à Comissão Europeia do progresso feito.

Nesse sentido, no prazo de dois anos, o Município deverá apresentar um Relatório Base, contendo informação de caracterização de cada uma das áreas prioritárias, definição das metas e objectivos a atingir até 2030, bem como a abordagem a adoptar para conseguir alcançar os objectivos definidos. Posteriormente, a cada três anos, é necessário reportar os resultados alcançados com a implementação das acções e medidas preconizadas.

Programas de apoio financiam participação

Vários programas e instrumentos de financiamento da UE estão disponíveis para apoiar as cidades no desenvolvimento e implementação deste tipo de ações ambientais; e o Município de Braga deverá certamente socorrer-se de alguns deles para implementação de programas tendo em conta os objetivos previstos.

Em Portugal, outros municípios aderiram  a este acordo, nomeadamente Penafiel e Torres Vedras.