O Braga para Todos, em parceria com a associação de proteção de animais Abandoned Pets, promove, no próximo dia 16, uma tarde dedicada […]
Ler maisEtiqueta: legislação
Pensões têm novas regras a partir de 1 de outubro
Foi aprovado pelo Governo, em Conselho de Ministros, o diploma que altera o DL 498/72, de 9 de Dezembro, e ao DL 187/2007, […]
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Paulo Cunha considera nova legislação sobre Finanças Locais um vazio e uma oportunidade perdida
“Como o nada dificilmente pode ser declarado inconstitucional, o presidente da República promulgou na semana passada a lei-quadro da descentralização de competências para […]
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Exportação de animais vivos: a verdade escondida
O transporte de animais vivos é regulado em Portugal pelo Decreto- Lei n.º 265/2007, de 24 de Julho e pelo Regulamento (CE) N.o […]
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Arrendamento | Propostas do Bloco de Esquerda em favor dos inquilinos aprovadas na última sessão legislativa
A Assembleia da República aprovou várias propostas sobre habitação apresentadas por Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo circulo eleitoral de […]
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O novo Regime Geral de Proteção de Dados e o Estado Português entram num bar
Haverá entidade mais capacitada do que o Estado e respetivas pessoas coletivas que gravitam em seu redor para acautelar a recolha e tratamento […]
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Incêndios: Ainda não vimos o pior. Vamos deixar tudo na mesma?
Em Portugal, nunca terá havido incêndios tão catastróficos quanto os de Pedrógão. Sou licenciado em Engenharia do Ambiente e o tema do meu […]
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Cargos de vereação: para quando um controlo mais democrático?
A persistência temporal dos cargos de vereação coloca desafios às sociedades democráticas liberais. A configuração liberal do modelo político ocidental deu origem […]
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