Tag "legislação"

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Crónica Sociedade

Educação & Inclusão | Novo ano letivo. Que mudanças?

    A escola vive momentos de mudança! A sociedade e o Mundo atual, na era da globalização, estão em constante mudança exigindo profissionais e cidadãos democráticos, participativos e humanistas,

Política

Autarquias | Descentralização. Trofa disse ‘Não’ à nova lei de delegação de competências em 2019

    A Câmara Municipal da Trofa, liderada por Sérgio Humberto, disse hoje, “não à descentralização”. Assim, informou oficialmente, esta sexta-feira, 14, a Direção-Geral das Autarquias Locais da “não aceitação

Política Sociedade

Animais Domésticos | Satisfeito com resultados obtidos na cidade, Braga para Todos promove debates sobre nova lei

    O Braga para Todos, em parceria com a associação de proteção de animais Abandoned Pets, promove, no próximo dia 16, uma tarde dedicada à nova lei dos animais

Política Sociedade

Pensões | Novas regras, com valorização das muito longas carreiras contributivas, entram em vigor a 1 de outubro

    Foi aprovado, em Conselho de Ministros, o diploma que altera o DL 498/72, de 9 de Dezembro, e ao DL 187/2007, de 10 de maio, que estabelece o

Política

Finanças Locais | 2019 terá nova legislação. Paulo Cunha considera-a um vazio e talvez uma oportunidade perdida

    “Como o nada dificilmente pode ser declarado inconstitucional, o presidente da República promulgou na semana passada a lei-quadro da descentralização de competências para as autarquias”. Assim se inicia

Sociedade

Pecuária | Exportação de animais vivos: a verdade escondida

      O transporte de animais vivos é regulado em Portugal pelo Decreto- Lei n.º 265/2007, de 24 de Julho e pelo Regulamento (CE) N.o 1/2005, que estabelece as

Política

Arrendamento | Propostas do Bloco de Esquerda em favor dos inquilinos aprovadas na última sessão legislativa

    A Assembleia da República aprovou várias propostas sobre habitação apresentadas por Pedro Soares, deputado do Bloco de Esquerda eleito pelo circulo eleitoral de Braga, na última sessão legislativa

Sociedade

Proteção de Dados Pessoais | O novo RGPD e o Estado Português entram num bar

Haverá entidade mais capacitada do que o Estado e respetivas pessoas coletivas que gravitam em seu redor para acautelar a recolha e tratamento de dados pessoais? . . Sem querer