Ação climática: razões fortes, compromissos claros!

 

 

A grande novidade da COP 26 foi o fulgor dos movimentos sociais muito marcado pela contestação assertiva de jovens militantes da causa da ação climática. Durante as duas semanas do evento juntaram-se, aos milhares, todos os dias, em debates e manifestações, criando a alternativa ‘Cimeira dos Povos‘.

Uma declaração de interesses e o mote para o debate

Como fiz há dois anos, começo por manifestar uma espécie de declaração de interesses em relação aos artigos de opinião política que escreverei nos próximos meses porque o faço na qualidade de primeiro candidato do Bloco de Esquerda pelo Círculo Eleitoral de Braga e, por tal, assumidamente de apreciação partidária.

Propostos e aprovados os candidatos, construído o programa eleitoral com a opinião de todos e contributo de muitos, mobilizados os aderentes e simpatizantes, cá está o Bloco de Esquerda pronto para a liça política de uma campanha que se exige que seja de debate de ideias, de razões nas propostas, de clareza nos compromissos. É preciso apresentar medidas como respostas objetivas para os problemas concretos, ao mesmo tempo que se definem modelos de desenvolvimento e visões de futuro para os problemas estruturais. Discuta-se o que é objeto de discussão.

O Bloco de Esquerda assim o fará com medidas e propostas para responder às alterações climáticas e à sustentabilidade ambiental. Para responder à crise pandémica e às desigualdades económicas e sociais. Para responder à emergência na habitação, à garantia da Segurança Social, ao robustecimento do SNS e ao engrandecimento da Escola Pública. Para responder à recuperação dos direitos laborais e à dignificação do trabalho numa economia pela igualdade. Para responder às assimetrias territoriais promovendo a coesão e a identidade regional. Para responder ao combate às discriminações por uma sociedade justa, progressista e inclusiva. Para responder aos problemas estruturais do país fortalecendo, sempre, os serviços públicos e a participação democrática. Para responder à mudança de rumo das políticas da União Europeia por uma Europa e um mundo de democracia, liberdade e solidariedade.

Tenho por propósito explanar os pontos de vista do Bloco de Esquerda sobre estas matérias, como mote para debate com quem assim entender, no sentido de fazer da campanha uma espécie de tribuna pública representativa de variado espectro de opiniões e fundamentações.

Responder à crise climática

Começo por focar o tema da resposta à crise climática. Estive presente na COP 26 em Glasgow e a minha frustração foi igual à de tantos outros e a mesma de anos anteriores, porque a conclusão tem sido recorrentemente semelhante. Adiamento permanente das medidas necessárias. Quando parece que o caminho está aberto e finalmente se vão tomar decisões, fica-se pelo encolhimento do texto final e em vez de dizer que é para acabar muda-se para “ir acabando” ou quando é para fazer diz-se que “vai-se fazendo”. Não quero dizer que não seja importante realizar estas cimeiras com o propósito de colocar o tema na agenda mundial do debate e forçar assentimentos perante as realidades. Quero dizer que é preciso muito mais do que isso, porque o que se alcança é poucochinho e cada vez corremos mais atrás do prejuízo, ou seja, estamos mais distantes de responder ao inevitável e inclusive aos acordos assumidos. A grande novidade desta COP, é verdade que na continuidade de anos anteriores, mas agora com mais evidência, foi o fulgor dos movimentos sociais muito marcado pela contestação assertiva de jovens militantes da causa que durante as duas semanas do evento se juntaram todos os dias em debates e manifestações criando em alternativa a ‘Cimeira dos Povos’. A contestação de rua aliada às movimentações das cidades globais que sentem o problema cada vez mais de perto, terão um papel determinante na consciência coletiva pela exigência de mudança de paradigma económico e na condição emergente pela transição das fontes de energia.

A urgência da ação climática

As alterações climáticas são uma evidência. Os problemas ambientais à escala global são cada vez mais sentidos, as consequências mais desastrosas e as preocupações mais mundiais. Agir para inverter tendência, reparar e repor indicadores de qualidade ambiental que dignifiquem o nível de vida de todos os países e todos os povos, é uma obrigação de hoje para garantir o futuro. Urge ter consciência que o clima é um bem comum da humanidade e que não basta alertar e agendar debate. É preciso assumir compromissos e definir objetivos exequíveis no mais curto espaço temporal.

Por um Portugal de boas práticas

Perante a falta de iniciativa política dos governos para cumprirem as metas ambientais do Acordo de Paris – elas próprias insuficientes para evitar a catástrofe climática neste século -, o Bloco de Esquerda tem defendido um Programa de Emergência Climática que coloque o país como um exemplo de boas práticas. Aplicação de medidas para investir no transporte público e reforçar a ferrovia mudando a forma como nos deslocamos. Cortar nas rendas da energia e combater a pobreza energética. Avaliar o impacto climático de projetos infraestruturais e industriais, assim como as emissões de gases com efeito de estufa ao longo do ciclo de vida de todos os produtos importados. Avançar numa transição ecológica agroflorestal.

Assumir compromissos claros

Para melhor e mais integrada ação, o Bloco de Esquerda propõe um Ministério da Ação Climática que supervisione e articule medidas dos projetos a cargo de pastas afins como as da Agricultura, Florestas, Ambiente, Indústria, Energia, Transportes e Ordenamento do Território, clarificando uma visão congregada de intuitos e aferindo uma partilha conjunta dos resultados.

É perante estas razões fortes de mudança que é preciso assumir compromissos claros sobre os efeitos.

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