‘Os investimentos em transportes públicos deverão ser acompanhados de investimentos nos modos activos, melhorando as condições de acessibilidade a pé e em bicicleta às estações e interfaces de transportes públicos, com a atribuição de 10% do orçamento para o sector dos transportes a cada uma daquelas formas de mobilidade’

MUBi quer mudar a mobilidade urbana em Portugal

MUBi quer mudar a mobilidade urbana em Portugal

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A Associação de Mobilidade Urbana em Bicicleta (MUBi) defende que pelo menos 20% do Orçamento do Estado seja para o sector dos transportes seja destinado à mobilidade suave, tendo em conta uma divisão equitativa de 10% para a mobilidade em bicicleta e outros 10% ao modo pedonal. A MUBi quer que o próximo Governo assuma seriamente este compromisso, criando as condições para mudar a mobilidade urbana em Portugal, introduzindo a mobilidade sustentável nas escolas, bem como reduzindo as velocidades de circulação atualmente permitidas nas cidades.

Assim, uma vez que ‘as emissões do sector dos transportes têm vindo a crescer desde 2013, as cidades portuguesas estão mais congestionadas e poluídas e o excesso de carros e o seu uso abusivo persistem como a principal barreira a que mais pessoas se desloquem a pé ou de bicicleta’ e aproveitando a ocasião das eleições legislativas que irão decorrer em janeiro próximo, a MUBi apresenta agora um conjunto de 10 medidas prioritárias, à escala nacional, para mudar a mobilidade urbana em Portugal, desafiando, em simultâneo, os partidos políticos a integrá-las nos programas eleitorais para as Legislativas de 2022.

Compromissos climáticos e mobilidade

‘Não será possível a Portugal cumprir os objectivos e compromissos climáticos que assumiu, sem uma inversão das prioridades de investimento na área da mobilidade e transportes’, considera a MUBi, que deseja que o próximo Governo se comprometa a cumprir as metas estabelecidas na Estratégia Nacional para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, incluindo as metas intercalares para 2025. ‘Os investimentos em transportes públicos deverão ser acompanhados de investimentos nos modos activos, melhorando as condições de acessibilidade a pé e em bicicleta às estações e interfaces de transportes públicos’.

“Mudar comportamentos é um processo demorado. É fundamental que Portugal possa cumprir os objectivos e compromissos em matéria de mobilidade sustentável e redução de emissões na presente década”, afirma Rui Igreja, dirigente da MUBi, natural de Caminha e residente em Aveiro, ambas cidades de excelência para a prática de ciclismo urbano. “Mas para que tal aconteça, é crucial que haja nos próximos anos um grande esforço de coordenação e investimento do Estado na transformação da mobilidade urbana em diversas frentes”, acrescenta.

Criação de agenda urbana incluindo redução do limite de velocidade para 30km/h

Apesar de todos os problemas identificados, ‘as cidades não podem continuar a ser parte do problema, e devem sim ser parte fundamental das soluções’. A MUBi propõe, por isso, a criação de uma agenda urbana, com tutela da administração central, de forma a fomentar políticas de humanização e qualidade de vida nas cidades portuguesas. Para o efeito, o Estado ‘deverá instituir um programa nacional de apoio à implementação de Planos de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS)’, em que ‘o limite de velocidade nas cidades deve ser reduzido para 30 km/h, como parte crucial de uma massificação de medidas para redução de velocidades nas áreas urbanas’. A MUBi também quer que, à semelhança de Espanha, o Governo apoie os municípios portugueses com mais de 50 mil habitantes na implementação de Zonas de Emissões Reduzidas nos centros urbanos antes de 2024.

Mudar comportamentos de mobilidade em torno das escolas

Mudar comportamentos e a cultura da mobilidade instituída em Portugal irá requerer um enorme esforço do Estado, e a escola deve obrigatoriamente ser um espaço central nesta transformação. A MUBI identifica como medida prioritária a criação, em todo o território nacional, de áreas envolventes de escolas seguras e menos poluídas, limitando o tráfego de atravessamento e as velocidades permitidas.

Penalizações mais graves para comportamentos de risco

Mas a alteração de hábitos não se consegue apenas com incentivos. A par das medidas de reforço positivo terão de existir também penalizações aos comportamentos que desejamos mudar. Entre outras medidas, a fiscalização rodoviária deverá aumentar, em especial sobre comportamentos de risco para os utilizadores vulneráveis, de forma a aproximar a taxa de fiscalização em Portugal aos níveis europeus.

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Imagens: 0) MUBi, 1) Fábio Teixeira

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