‘Urge institucionalizar um verdadeiro Orçamento Participativo – com verbas da ordem dos 5% do Orçamento Municipal – através de um processo de debates temáticos descentralizados pelas freguesias’

Barcelos precisa oxigenar projetos para não oxidar compromissos!

Barcelos precisa oxigenar projetos para não oxidar compromissos!

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Partindo do princípio que uma governação é tanto mais eficiente quanto maior for a vigilância da oposição e a exigência da população, esta é uma manifestação da consciência crítica sobre o que está a ser feito e o muito que há para fazer em algumas questões concretas do nosso Concelho de Barcelos. Passado o período de incubação de ideias e de gestação de meios – nove meses desta governação autárquica – é preciso lembrar o que é exigível que se faça, atendendo ao que constava nos programas eleitorais apresentados a sufrágio. É uma boa prática democrática prestar contas aos cidadãos, tanto para quem está no poder como para quem faz oposição.

Começo por referir um ponto bem positivo neste mandato. O rio passou a constar da agenda da ação política. Depois da outonal calamidade infestante veio a bonança primaveril de um novo ciclo de entender este elemento estrutural do Concelho. Saúdo e valorizo o trabalho que tem sido feito – limpeza, preservação e manutenção – e, finalmente, há um projeto idealizado e que espero ver concretizado. Urge criar um Ecoparque que preserve a fauna e a flora e que valorize potencialidades ambientais fazendo com que entre o açude de Areias de Vilar e as lagoas de Caíde se desenvolva um polo de atração ambiental e sensibilização fluvial. Urge fazer uma ecovia que ligue Barcelos a Esposende – não esquecer que o Cávado rasga simetricamente o Concelho -, capaz de revalorizar as margens e atrair as pessoas com infraestruturas de apoio e pontos de contacto com a natureza.

Urge criar um parque Municipal Urbano para desfrute da população e pedagogia de conservação, a funcionar entre barcelinhos e a cidade com um aponte pedonal a ligar as margens, com circuitos de manutenção e trilhos pedonais, com espaços destinados à implementação de hortas familiares que permitam uma rentabilidade através da prática agrícola por métodos biológicos, com reparação dos açudes criando um “espelho de água” adequado à atividade desportiva, como a canoagem e o remo,  com a atratividade de devolver a identidade da cidade aos cidadãos. Veja-se a grande afluência que os “Jogos do Rio” tiveram no último fim-de-semana. Aliou-se ao desporto, música e festa. É muito destas iniciativas que trazem as pessoas de volta ao rio e podem inverter a lógica de “costas voltadas” que perdura há décadas. É evidente que para todo este projeto ter êxito, há algo de primordial a fazer. Decompor, descontaminar e despoluir a massa de água, ou seja, tornar o rio “nadável”. Neste caso compete às organizações associativas, aos partidos políticos, às entidades sociais, à população em geral, pressionar a Câmara Municipal de Barcelos para que esta pressione os organismos públicos que superintendem a bacia hidrográfica, o Governo e, particularmente, o Ministério da tutela.

Inserido também numa perspetiva ambientalista, é indispensável a elaboração de um Plano Municipal de Eficiência Energética que permita diminuir consumos e custos e contribuir para o combate às alterações climáticas, bem como o implementar de um serviço público de transportes coletivos, numa fase inicial de cobertura periurbana e a expandir gradualmente pelo território do Concelho, composto por pequenos autocarros movidos a energias alternativas que sirvam de exemplo para a descarbonização.

Dentro de uma lógica de envolvência das pessoas e para que todos os processos sejam objeto de uma discussão e de participação num ato de aprofundamento da democracia, urge institucionalizar um verdadeiro Orçamento Participativo – com verbas da ordem dos 5% do Orçamento Municipal – através de um processo de debates temáticos descentralizados pelas freguesias, capazes de impulsionar o contributo de todos quantos queiram participar nestes fóruns de cidadania.

Muitas outras temáticas há para alertar e colocar à discussão. Serão objeto de referência em próximos escritos. É preciso agitar e remover as águas paradas para oxigenar projetos, caso contrário a eutrofização do esquecimento oxida os compromissos.

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Categorias: Ambiente, Barcelos, Política

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José Maria Cardoso

Professor. Deputado Municipal do Bloco de Esquerda.

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