“Já é altura de o país confiar definitivamente nas autarquias locais”. Em si mesmo um exercício de democracia, o tom crítico sobre o modelo de descentralização de competências em curso do Governo para o Poder Local foi o foco principal da comunicação efetuada por Mário Passos, o presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, no discurso proferido nas comemorações do 25 de Abril que, após dois anos de interregno, voltou a ser celebrado nos Paços do Concelho do município famalicense, a que igualmente se associaria Nuno Melo, presidente da Assembleia Municipal.
Para lá da sessão solene do 25 de Abril, a manhã ficou ainda marcada pelo hastear da bandeira nos Paços do Concelho ao som do hino nacional interpretado pela Banda de Música de Famalicão e pela plantação, simbólica, de um carvalho nos jardins dos Paços do Concelho, espécie autóctone caracterizada pela sua simbologia associada à força e resiliência.
Órgãos do poder local famalicense unem-se nas críticas ao processo de descentralização
Aproveitando a relevante e simbólica ocasião para afirmar a disponibilidade para “aceitar mais competências, mas não a qualquer custo”, Mário Passos reitera que a descentralização “não pode ser feita por decretos-de-lei frágeis, que se limitam a impor um conjunto de tarefas às autarquias”. Defende o autarca que o debate sobre o futuro do Poder Local, uma das mais relevantes conquistas da democracia portuguesa, “tem que ser acompanhado de outros temas”, tais como regionalização, competências do poder local, governação multinível e eficiência de políticas públicas. “Não basta realizar a descentralização administrativa, importa abordar esta questão numa visão holística”, acrescentou ainda.
O processo foi também criticado pelo presidente da Assembleia Municipal, eurodeputado e presidente do CDS, Nuno Melo, que se referiu a Portugal como “um país onde há demasiada Lisboa e menos tudo o resto”. O conflito armado na Ucrânia foi também mencionado pelo responsável político para lembrar que “o que temos não é um dado adquirido”.
A tradicional sessão solene extraordinária da Assembleia Municipal comemorativa do 25 de Abril contou também com a habitual intervenção dos vários partidos políticos.
Celebrações do 25 de Abril em Famalicão prolongam-se até final do mês
As comemorações do 25 de Abril em Famalicão decorrem desde o passado dia 22 e prolongam-se até dia 30. Destaque para a programação da Casa das Artes para este fim-de-semana, com a apresentação do espetáculo de dança “Autópsia” da Companhia Olga Roriz e do concerto “Eixo do Jazz Ensemble Meets” com Mário Laginha.
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Braga evoca 25 de Abril salientando valores da Democracia e Liberdade
Imagens: MVNF
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