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Aprovada descentralização de competências na Educação e Saúde
A descentralização nos domínios da Educação e da Saúde foi aprovada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) esta segunda-feira, 18 de julho, após Acordo setorial de compromisso
Poder local de Famalicão celebra 25 de Abril unido nas críticas ao modelo de descentralização
“Já é altura de o país confiar definitivamente nas autarquias locais”. Em si mesmo um exercício de democracia, o tom crítico sobre o modelo de descentralização de competências
Metro de superfície une Famalicão, Braga, Barcelos e Guimarães
A ideia da construção de um metro de superfície que una as cidades minhotas de Famalicão, Braga, Barcelos e Guimarães saiu reforçada da reunião que decorreu esta segunda-feira,
Apúlia e Forjães com novas Lojas do Cidadão
Esposende passa a dispor, a partir de hoje, de mais dois novos Espaços do Cidadão, nomeadamente em Apúlia e em Forjães, totalizando agora três balcões, sendo que o
Uniões de Freguesias de Braga reivindicam competências delegadas
As Uniões de Freguesias surgiram na sequência da famigerada ‘Lei Relvas‘ que, disseram, ser uma imposição do FMI através da ‘famosa’ troika para ‘salvar’ Portugal da então bancarrota
Norte pretende gestão descentralizada do PRR
“O Norte tem um “papel incontornável” na gestão e execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)” através da participação das CCDR e das entidades intermunicipais. A Comissão
As criptomoedas estão aí para ficar sem regulamentação
Os desenvolvedores de software estão a criar criptomoedas de uma forma tal que a supervisão regulamentar não será possível. Do mesmo modo, as entidades de supervisão – bancárias,
António Cunha toma posse como presidente da CCDR-N
Esta quinta-feira, 29 de outubro, tomaram posse os novos presidente e vice-presidente das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), entre eles António Cunha, ex-vice-reitor da Universidade do
Vila Verde reforça em cerca de 40% transferência de recursos financeiros para as freguesias
A maioria social-democrata de Vila Verde vai levar à próxima reunião do Executivo Municipal uma proposta para a transferência de recursos para as freguesias do concelho, a partir
Administração | Mais um passo no sentido da descentralização com o aumento de verbas sob gestão
Os 86 municípios da Região do Norte vão receber, em 2020, quase 1.000 milhões de Euros de verbas provenientes do Orçamento de Estado, no contexto do regime financeiro das
Saúde | Municípios Saudáveis querem Planos Municipais de Saúde a garantir crises epidémicas
A Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, presidida por José Maria Costa, autarca de Viana do Castelo, reuniu hoje por videoconferência para analisar, entre outros pontos,
Descentralização | Esposende transfere 450.000 euros para Juntas de Freguesia
A Câmara Municipal de Esposende vai conceder apoios financeiros às Juntas de Freguesia do concelho, no montante global de 450.000,00 euros. A proposta foi aprovada esta semana, por
Governança | Paulo Cunha debate ‘Os Caminhos da Descentralização’
O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, e uma das vozes publicamente mais críticas da atual Lei-quadro da Descentralização, é um dos autarcas
Rui Rio: ‘Eleições autárquicas são decisivas para o PSD’
Rui Rio considera que” as eleições autárquicas de 2021 serão decisivas para o futuro do PSD continuar a ser um grande partido”. Intervindo no II Fórum Autárquico Distrital
Serviços | Vilarinho inaugura novo Espaço do Cidadão em Santo Tirso
O oitavo Espaço do Cidadão no Município de Santo Tirso foi inaugurado, esta quarta-feira, 13 de novembro, na Junta de Freguesia de Vilarinho. Este é um investimento que
Território | Ricardo Rio: Braga defende envolvimento das autarquias na definição de políticas nacionais
O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, participou esta terça-feira, 19 de março, no 7.º Encontro de Ministros do Desenvolvimento Regional e Autarcas, organizado pela
Viana do Castelo aprovou transferência de competências
A Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, 29 de janeiro, em reunião extraordinária, a transferência de competências para a autarquia nos domínios municipal e intermunicipais. A
Paulo Cunha e Rui Moreira debatem descentralização na FCM
Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, e Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, são dois dos autarcas que já manifestaram publicamente
Descentralização | Santo Tirso aceita transferência de algumas competências do Estado
O executivo municipal de Santo Tirso aprovou, esta quinta-feira, algumas das transferências de competências do Estado no âmbito do processo de descentralização. Segundo o presidente da Câmara
Descentralização | Barcelos também não aceita delegação de competências em 2019
Tal como nos casos de Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Trofa, a Câmara Municipal de Barcelos propôs à Assembleia Municipal a não aceitação da transferência de
Descentralização | Paulo Cunha: Coerência para connosco e respeito para com a comunidade motivam não aceitação. ANMP exige clarificação do modelo de financiamento
Por agora, e “porque se tratam de tarefas e não de competências e ainda por cima desacompanhadas das indispensáveis garantias para a sua execução“, a Câmara Municipal de
Guimarães pretende assumir a gestão das estradas nacionais no concelho
O Governo definiu o decreto-lei n.º 100/2018 que fixa a descentralização das estradas nacionais e dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não gerir
Poder Local | Póvoa de Varzim não aceita descentralização de competências em 2019
O Executivo Municipal da Póvoa de Varzim decidiu, na reunião de Câmara Municipal de ontem, 18 de dezembro, que “o Município não vai aceitar, durante o ano
Ensino | Governo transfere competências na educação para municípios
O Conselho de Ministros aprovou os decretos-leis que concretizam a transferência de competências para os municípios no domínio da educação e da cultura, no quadro do programa de descentralização,
