Tag "descentralização"

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Política

Território | Ricardo Rio: Braga defende envolvimento das autarquias na definição de políticas nacionais

      O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, participou esta terça-feira, 19 de março, no 7.º Encontro de Ministros do Desenvolvimento Regional e Autarcas, organizado pela

Política

Descentralização | Viana do Castelo aprovou transferência de competências

      A Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, 29 de janeiro, em reunião extraordinária, a transferência de competências para a autarquia nos domínios municipal e intermunicipais.

Agenda Política

Descentralização | Paulo Cunha e Rui Moreira, entre outros, debatem amanhã na FCM

      Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, e Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, são dois dos autarcas que já manifestaram

Destaque Política

Descentralização | Santo Tirso aceita transferência de algumas competências do Estado

      O executivo municipal de Santo Tirso aprovou, esta quinta-feira, algumas das transferências de competências do Estado no âmbito do processo de descentralização. Segundo o presidente da Câmara

Política

Descentralização | Barcelos também não aceita delegação de competências em 2019

      Tal como nos casos de Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Trofa, a Câmara Municipal de Barcelos propôs à Assembleia Municipal a não aceitação da transferência de

Política

Descentralização | Paulo Cunha: Coerência para connosco e respeito para com a comunidade motivam não aceitação. ANMP exige clarificação do modelo de financiamento

      Por agora, e “porque se tratam de tarefas e não de competências e ainda por cima desacompanhadas das indispensáveis garantias para a sua execução“, a Câmara Municipal de

Política Sociedade

Mobilidade | Guimarães pretende assumir a gestão das estradas nacionais no concelho

      O Governo definiu o decreto-lei n.º 100/2018 que fixa a descentralização das estradas nacionais e dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não gerir

Política

Poder Local | Póvoa de Varzim não aceita descentralização de competências em 2019

      O Executivo Municipal da Póvoa de Varzim decidiu, na reunião de Câmara Municipal de ontem, 18 de dezembro, que “o Município não vai aceitar, durante o ano

Política

Ensino | Governo transfere competências na educação para municípios

      O Conselho de Ministros aprovou os decretos-leis que concretizam a transferência de competências para os municípios no domínio da educação e da cultura, no quadro do programa de descentralização,

Política

Descentralização | Câmara Municipal transfere 3ª tranche de um total de 5 milhões de euros anuais para as freguesias

    A Câmara Municipal de Barcelos deliberou, ao abrigo do contrato de cooperação entre o Município e as freguesias do concelho de Barcelos.em reunião do executivo de 20.09.2018, autorizar

Política

Autarquias | Descentralização. Trofa disse ‘Não’ à nova lei de delegação de competências em 2019

    A Câmara Municipal da Trofa, liderada por Sérgio Humberto, disse hoje, “não à descentralização”. Assim, informou oficialmente, esta sexta-feira, 14, a Direção-Geral das Autarquias Locais da “não aceitação

Política

Descentralização | Modelo ou Moda?

A descentralização de competências para as autarquias entrou numa fase decisiva com todos os agentes institucionais e políticos a declararem consensos sobre as linhas mestras deste processo fundamental para a

Política

BE | Pedro Soares (no encontro de autarcas em Famalicão): Processo de descentralização deve prever a regionalização

O Bloco de Esquerda promoveu, na tarde deste sábado, 17 de fevereiro, um encontro de autarcas e ativistas locais do distrito de Braga, em Famalicão, para debater a política autárquica.