Tag "descentralização"

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Sociedade

Administração | Vila Verde reforça em cerca de 40% transferência de recursos financeiros para as freguesias

    A maioria social-democrata de Vila Verde vai levar à próxima reunião do Executivo Municipal uma proposta para a transferência de recursos para as freguesias do concelho, a partir

Sociedade

Administração | Mais um passo no sentido da descentralização com o aumento de verbas sob gestão

    Os 86 municípios da Região do Norte vão receber, em 2020,  quase 1.000 milhões de Euros de verbas provenientes do Orçamento de Estado, no contexto do regime financeiro das

Sociedade

Saúde | Municípios Saudáveis querem Planos Municipais de Saúde a garantir crises epidémicas

    A Assembleia Intermunicipal da Rede Portuguesa de Municípios Saudáveis, presidida por José Maria Costa, autarca de Viana do Castelo, reuniu hoje por videoconferência para analisar, entre outros pontos,

Local Política Sociedade

Descentralização | Esposende transfere 450.000 euros para Juntas de Freguesia

    A Câmara Municipal de Esposende vai conceder apoios financeiros às Juntas de Freguesia do concelho, no montante global de 450.000,00 euros. A proposta foi aprovada esta semana, por

Agenda Política Sociedade

Governança | Paulo Cunha debate ‘Os Caminhos da Descentralização’

    O presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, Paulo Cunha, e uma das vozes publicamente mais críticas da atual Lei-quadro da Descentralização, é um dos autarcas

Política

PSD | Rui Rio: ‘Eleições autárquicas são decisivas para o PSD’

    Rui Rio considera que” as eleições autárquicas de 2021 serão decisivas para o futuro do PSD continuar a ser um grande partido”. Intervindo no II Fórum Autárquico Distrital

Sociedade

Serviços | Vilarinho inaugura novo Espaço do Cidadão em Santo Tirso

    O oitavo Espaço do Cidadão no Município de Santo Tirso foi inaugurado, esta quarta-feira, 13 de novembro, na Junta de Freguesia de Vilarinho. Este é um investimento que

Política

Território | Ricardo Rio: Braga defende envolvimento das autarquias na definição de políticas nacionais

      O presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, participou esta terça-feira, 19 de março, no 7.º Encontro de Ministros do Desenvolvimento Regional e Autarcas, organizado pela

Política

Descentralização | Viana do Castelo aprovou transferência de competências

      A Assembleia Municipal de Viana do Castelo aprovou hoje, 29 de janeiro, em reunião extraordinária, a transferência de competências para a autarquia nos domínios municipal e intermunicipais.

Agenda Política

Descentralização | Paulo Cunha e Rui Moreira, entre outros, debatem amanhã na FCM

      Paulo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, e Rui Moreira, presidente da Câmara Municipal do Porto, são dois dos autarcas que já manifestaram

Destaque Política

Descentralização | Santo Tirso aceita transferência de algumas competências do Estado

      O executivo municipal de Santo Tirso aprovou, esta quinta-feira, algumas das transferências de competências do Estado no âmbito do processo de descentralização. Segundo o presidente da Câmara

Política

Descentralização | Barcelos também não aceita delegação de competências em 2019

      Tal como nos casos de Vila Nova de Famalicão, Póvoa de Varzim e Trofa, a Câmara Municipal de Barcelos propôs à Assembleia Municipal a não aceitação da transferência de

Política

Descentralização | Paulo Cunha: Coerência para connosco e respeito para com a comunidade motivam não aceitação. ANMP exige clarificação do modelo de financiamento

      Por agora, e “porque se tratam de tarefas e não de competências e ainda por cima desacompanhadas das indispensáveis garantias para a sua execução“, a Câmara Municipal de

Política Sociedade

Mobilidade | Guimarães pretende assumir a gestão das estradas nacionais no concelho

      O Governo definiu o decreto-lei n.º 100/2018 que fixa a descentralização das estradas nacionais e dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não gerir

Política

Poder Local | Póvoa de Varzim não aceita descentralização de competências em 2019

      O Executivo Municipal da Póvoa de Varzim decidiu, na reunião de Câmara Municipal de ontem, 18 de dezembro, que “o Município não vai aceitar, durante o ano

Política

Ensino | Governo transfere competências na educação para municípios

      O Conselho de Ministros aprovou os decretos-leis que concretizam a transferência de competências para os municípios no domínio da educação e da cultura, no quadro do programa de descentralização,

Política

Descentralização | Câmara Municipal transfere 3ª tranche de um total de 5 milhões de euros anuais para as freguesias

    A Câmara Municipal de Barcelos deliberou, ao abrigo do contrato de cooperação entre o Município e as freguesias do concelho de Barcelos.em reunião do executivo de 20.09.2018, autorizar

Política

Autarquias | Descentralização. Trofa disse ‘Não’ à nova lei de delegação de competências em 2019

    A Câmara Municipal da Trofa, liderada por Sérgio Humberto, disse hoje, “não à descentralização”. Assim, informou oficialmente, esta sexta-feira, 14, a Direção-Geral das Autarquias Locais da “não aceitação

Política

Descentralização | Modelo ou Moda?

A descentralização de competências para as autarquias entrou numa fase decisiva com todos os agentes institucionais e políticos a declararem consensos sobre as linhas mestras deste processo fundamental para a

Política

BE | Pedro Soares (no encontro de autarcas em Famalicão): Processo de descentralização deve prever a regionalização

O Bloco de Esquerda promoveu, na tarde deste sábado, 17 de fevereiro, um encontro de autarcas e ativistas locais do distrito de Braga, em Famalicão, para debater a política autárquica.