Hoje, pela manhã, reencontrei no espelho um jovem, que já não sou, sonhando com uma vida que nunca chegou. Uma vida que foi trazendo tantas rugas e cabelos brancos quantos os sonhos que foram roubados. Este é o espelho de uma classe docente envelhecida, que viu a sua juventude esfumar-se à mesma velocidade com que se degradavam as suas condições de trabalho, unida no mesmo desencanto e que, agora, já não tem margem para aceitar mais perda de direitos e de dignidade. “Respeito” pelos professores, exige-se!…
Assim, para se chegar a um acordo que devolva a honorabilidade que permita parar a greve, é forçoso que o governo aceite negociar com seriedade. E isso só será possível se, acima de tudo, começar a olhar para os professores com “Respeito”, o qual se traduz em poucas palavras facilmente elencadas:
– Concurso Interno por graduação profissional, com a disponibilização de vagas que respondam às reais necessidades das escolas;
– Posteriormente, abertura de vagas em Concurso Externo para todos os professores contratados que tenham 1095 dias de serviço até 31 de agosto, concorrendo a qualquer zona do país (sem mais condicionantes);
– Mobilidade Interna por graduação profissional (dando prioridade aos horários-zero para combater a precariedade e abusos sobre os professores), com saída dos resultados até final de julho (para os docentes terem o direito a férias “desligados” da escola), abrangendo as reais vagas existentes nas escolas, horários completos e incompletos (a serem sempre, posteriormente, completados com o imenso trabalho existente nas escolas);
– Reservas de Recrutamento para horários a partir de 8 tempos (a serem sempre completados pelas escolas);
– Atribuição de Mobilidade por Doença a todos os docentes a quem, segundo legislação em vigor, for reconhecida doença incapacitante (investigando-se os casos que levantem suspeitas, mas evitando as injustiças que já levaram professores a morrerem em serviço, com um fim de vida indigno);
– Pré-reforma aos 55 anos com 80% do vencimento (tal como acontece com os bancários);
– Ajudas de custo para professores, cujas deslocações para a escola, distem mais de 20 quilómetros da sua residência, para todas as deslocações entre escolas do mesmo agrupamento e para alojamento aos professores que tenham de arrendar casa no local de colocação (acabava-se a falta de professores em certas zonas do país);
– Fim das cotas nos 4º e 6º escalões, com reposição do tempo perdido aos docentes que ficaram retidos nesses escalões a aguardar vaga;
– Contagem integral dos 6 anos, 6 meses e 23 dias de serviço, a serem devolvidos nos próximos 6 anos, 6 meses e 23 dias (com a possibilidade de troca por tempo para a aposentação para os docentes que assim o desejarem) e reposicionamento dos professores nos devidos escalões, corrigindo as ultrapassagens;
– Redução gradual da idade da aposentação até chegar aos 62 anos de idade (devido ao elevado desgaste profissional) – com diferenciação para a monodocência;
– Aumento salarial, pelo menos, igual ao da inflação de 2022 repondo o poder de compra (é imoral continuar a trabalhar para empobrecer, enquanto se distribuem regalias milionárias por quem mais tem);
– Aumento salarial extraordinário de 5% no próximo ano para mitigar a perda de quase 20% do poder de compra perdidos entre 2010 e 2022 (só com reconhecimento salarial se atraem jovens para a profissão);
– Gestão democrática das escolas, com a extinção da figura de “Diretor” substituída por um “Conselho diretivo/executivo” eleito por quem está, efetivamente, nas escolas;
– Fim do processo de municipalização da Educação, passando também o pessoal não docente para a tutela do ME;
– Reforço de técnicos especializados e pessoal não docente nas escolas, para assegurar maior acompanhamento e segurança aos alunos;
– Gratuidade total em todas as ações de formação que os professores frequentam (obrigatórias pela tutela para a progressão na carreira);
– Novo modelo de avaliação dos professores a ser negociado com os sindicatos;
– Disponibilização nas escolas de equipamentos e materiais que permitam aos professores realizarem grande parte do exercício das suas funções na escola, sem terem de recorrer aos meios materiais pessoais;
– Pagamento de trabalho extra e em período pós-laboral (ex. visitas de estudo, reuniões…) como horas extraordinárias;
– Auscultar os professores sobre o que querem ver eliminado/reestruturado para pôr fim a tanta burocracia, sobrando mais tempo para estar com os alunos a ensinar (a começar pelo fim do Projeto MAIA);
– Centralizar no aluno a responsabilidade pelos resultados escolares, com corresponsabilização das famílias;
– Reposição da verdade na avaliação mediante o aumento da exigência e do fim do facilitismo;
– Responsabilização dos alunos (e dos pais) nos casos de indisciplina e sansões pesadas para ambos em caso de agressão ou ameaças à integridade física e psicológica de todos os profissionais que trabalham nas escolas (a educação e os valores, se não vêm de casa, têm obrigatoriamente de ser respeitados no farol da sociedade – a escola);
– Redução do número de alunos por turma para um máximo de 24 e redução efetiva para 18 nas turmas com alunos com NEE (para possibilitar, verdadeiramente, a inclusão); e
– Oferta formativa mais diversificada (com maior oferta de percursos profissionais bem estruturados, com condições materiais e parcerias, logo a partir do 7º ano de escolaridade e maior oferta no ensino politécnico).
A quem interessa que a Escola Pública continue precária?
Algumas destas medidas seriam implementadas faseadamente.
Como se pode ver, na verdade, tudo isto é tão fácil, sendo que a maioria das medidas tem custo zero para o Estado.
Por isso, fica a pergunta de retórica: a quem interessa, realmente, que a Escola Pública continue precária?
Redirecionando as prioridades erradas que desviam fundos, controlando ajustes diretos, derrapagens orçamentais e cortando nas verdadeiras gorduras do Estado (mordomias, o abusivo direito a motoristas e ajudas de custo, subvenções, indemnizações, prémios e bónus milionários), haveria dinheiro suficiente para a Educação, Saúde, Segurança e Justiça, pilares essenciais para uma sociedade democrática.
A profissão tornar-se-ia atrativa para os jovens e acabaria a preocupante falta de professores que já está a acontecer.
Os professores, finalmente, seriam valorizados, teriam estabilidade e condições condignas para trabalhar.
Os alunos teriam uma educação e formação de qualidade.
Os pais asseguravam o melhor para os filhos com a garantia destes nunca virem a ter falta de professores.
Traria paz social e ganhavam a população e o país em qualidade de vida, progresso, produção de riqueza, cultura e civilidade. Ganhava a democracia.
Tomando em consideração ser tão fácil, então, porquê que não se consegue chegar a um acordo?
Falta o principal, boa-vontade e seriedade – duas características que, por natureza, são raras de encontrar na classe política –, aliado ao pequeno incómodo de terem a coragem de mexer num vasto número de interesses instalados.
Embora, a aceitação destes requisitos, não devolvesse os anos de sacrifícios selvagens exigidos a professores que viram os seus filhos crescerem à distância e o sofrimento trazido pelo desrespeito e agressões enquanto trabalhavam, pelo menos, repunham condições de trabalho e de vida dignas.
“Respeito”
“Respeito” é só isto e, como se pode constatar, custa tão pouco.
Por tudo isto é que eu me recuso a parar de lutar; luto pelo “Respeito” que devo àquele jovem que, do outro lado do espelho, ainda me olha do passado sonhando com uma vida que acabou por nunca chegar.
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Imagem: Chris Liverani / Unsplash