PAN Braga contesta modelo de apoios à agropecuária em Terras de Bouro

por V N , 15/04/2021

Preocupada com as emissões de gases com efeitos de estufa, a Comissão Política Distrital de Braga do PAN – Pessoas-Animais-Natureza questionou o Município de Terras de Bouro sobre o Regulamento Municipal para a Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária.

À semelhança de outras situações por esse país fora, o regulamento prevê apoios ao setor da produção animal no concelho que, no caso em apreço, atingem 50% das despesas dos produtores até um limite de 350 mil euros, assinala a estrutura distrital do partido.

Sabendo-se que o setor da agropecuária contribui para cerca de 17% das emissões de gases com efeitos de estufa ao nível da União Europeia e  que o consumo de produtos alimentares de origem animal ocupa a maior fatia da pegada ecológica em Portugal – cerca de 30% -, maior mesmo do que a dos transportes e da produção elétrica, o PAN entende que tal benefício promove a manutenção de maus hábitos alimentares do ponto de vista da sustentabilidade e da saúde.

“Sabemos que, em Portugal, o consumo de carne se encontra largamente acima das recomendações nutricionais, contribuindo para doenças como a diabetes, cancro, excesso de peso ou doenças cardiovasculares e que, por outro lado, o consumo de hortícolas, frutícolas e leguminosas está abaixo das recomendações”, refere Rafael Pinto.

Apoiar agricultura e agricultores de forma integrada com ambiente e saúde

Neste sentido, o partido questionou a Câmara Municipal de Terras de Bouro sobre o orçamento total previsto para o apoio à agropecuária, atividade económica que, neste concelho, acaba por ser relevante para a cada vez mais reduzida população da região, nomeadamente as perdas de impostos com isenções ao setor, tais como o IMI e a taxa de derrama. Mas o PAN vai mais longe ainda, tendo precisamente em conta o apoio às populações, ao questionar sobre a existência de programas semelhantes para o apoio à produção de frutícolas e hortícolas, bem como sobre a existência de planos da autarquia terrabourense para promover a alimentação saudável e sustentável.

“Os grandes apoios concedidos à agropecuária em detrimento dos produtores de frutícolas e hortícolas, que recebem ajudas com valores substancialmente mais reduzidos, são injustos, promovendo a manutenção de maus hábitos alimentares do ponto de vista da saúde e da sustentabilidade e desvalorizando os produtores dos alimentos que precisamos de consumir mais”, acrescenta o porta-voz.

“Devemos apoiar a agricultura e os agricultores, mas de forma integrada com o ambiente e saúde. Não nos parece viável continuar a incentivar o consumo e produção destes produtos, concluiu Rafel Pinto.

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Imagem: M TBR

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