A Barrinha de Esmoriz, também conhecida por Lagoa de Paramos, fronteira entre os concelhos de Espinho e Ovar encontra-se em ‘agonia’, diz a FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade. A Associação refere-se aos atentados ambientais a que o lugar tem sido sujeito em possível contradição com a legislação aplicável e pretende denunciar os atropelos em curso a quem de direito, inclusive no que se refere à eventual aplicação indevida de fundos comunitários.
‘Os recentes atentados que têm sido feitos contra a conservação da Barrinha – um espaço natural quase único em Portugal que integra a rede de sítios Natura, com origem associada à subida do nível do mar na parte final da última glaciação -, desde as mal justificadas dragagens, ao excesso de invasivos passadiços, à sementeira de espécies exóticas e, agora, à utilização crescente para desportos náuticos, inclusive motorizados, pairando no ar a ameaça de um centro náutico’, considera a FAPAS.
A Associação está preocupada, pois pretende a valorização cultural, ambiental e económica das localidades e regiões em causa – uma lagoa costeira situada um pouco a Sul de Espinho, e formada pelas águas de alguns pequenos cursos de água que, devido às dunas litorais, se depositam na lagoa que tem, na sua parte mais larga, cerca de 1 km -, mas quer que isso aconteça ‘de forma sustentável, sem colocar em risco o que aos sítios dá valor e os torna singulares e diversos, seja a paisagem, seja a fauna ou a flora’.
Esta laguna costeira encontra-se classificada como um Sítio da Rede Natura 2000, atendendo à riqueza em biodiversidade e ao valor paisagístico, com direito a proteção do Estado Português e da União Europeia. Assim, a FAPAS irá denunciar os atropelos em curso e a eventual aplicação de fundos comunitários em contradição com o princípio “do no significant harm”, que determina que todas as reformas e investimentos comunitários respeitam o princípio de não prejudicarem significativamente os objetivos ambientais’.
Em defesa da sua posição, lembra a FAPAS que “nas zonas classificadas como de particular interesse ecológico e de manifesto interesse científico, tal como a área abrangida pela reserva natural da Barrinha”, são aplicáveis as seguintes proibições:
- Alterações às atividades económicas presentes;
- Alterações à morfologia do terreno, nomeadamente a abertura de caminhos, a construção, reconstrução ou ampliação de instalações, a passagem de novas linhas elétricas ou telefónicas;
- O abandono de detritos ou depósitos de materiais;
- Acampar ou fazer merendeiros;
- Introdução de animais e plantas exóticas e a colheita de animais ou plantas endémicas;
- Circulação de cães;
- Caça e pesca;
- Desportos motorizados;
- Realização de exercícios militares;
- Circulação de pessoas ou veículos fora dos caminhos; e
- Tiro desportivo.
Para lá disso, também o Plano Sectorial da Rede Natura 2000, para a Barrinha de Esmoriz, aponta as adequadas medidas de gestão do sítio.
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Imagem: Tânia Araújo
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