Imagine que é pai ou mãe durante este ano de 2022. O seu rebento atingirá a maior idade em 2040. Terá, certamente, para ele alguns desejos que espera ver concretizados por essa altura. Ora, a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, no âmbito da sua ação na qualidade de protetora da sustentabilidade, após a realização de uma avaliação de um conjunto de indicadores relacionados com os diferentes eixos estratégicos de intervenção para tornar Portugal numa Economia de Bem-Estar, espera que o País se possa transformar de forma positiva e significativa nesse espaço de tempo. Resolveu, por isso, partilhar agora com os portugueses as suas conclusões e ideias com os seus desejos para Portugal nessa altura.
A visão da ZERO para Portugal em 2040
“Em 2040, queremos que Portugal seja um país no qual todos possam viver vidas saudáveis e realizadas, independentemente de quem sejam ou de onde vivam e onde as decisões são participadas, inclusivas e transparentes. Que as pessoas vivam dignamente, conectadas e em harmonia com a natureza, reconhecendo e respeitando as interdependências e os limites. Que haja um sentido de comunidade, prosperidade e coesão em todas as regiões e respeito entre todos (gerações presentes e futuras) no nosso território e além-fronteiras.”
O caminho para uma Economia do Bem-Estar em Portugal
A ZERO, no final de 2021, organizou um conjunto de quatro workshops com a participação de 31 instituições ou organizações de diferentes quadrantes da sociedade portuguesa, com o objetivo de refletir, em conjunto, sobre uma visão para Portugal em 2040 numa Economia do Bem-Estar. Deste trabalho de reflexão resultou o relatório “Economia do Bem-Estar – Uma visão para Portugal em 2040”.
Esta iniciativa insere-se num trabalho mais vasto, iniciado em junho de 2021 com o webinar “O Caminho para uma Economia do Bem-Estar”, que contou com a presença de representantes da OCDE, da Wellbeing Economy Alliance a do Governo da Escócia, um dos países que já está a aplicar os princípios da Economia do Bem-Estar.
O objetivo último é que Portugal adira à parceria de Governos para uma Economia do Bem-Estar. Esta rede conta já com países como a Escócia, a Irlanda, o País de Gales com o seu inovador Wellbeing of Future Generations Act, a Finlândia, a Islândia e a Nova Zelândia com o seu orçamento pelo Bem-Estar.
Como foram estabelecidos os indispensáveis parâmetros de mudança?
Também no final de 2021, a ZERO levou a cabo um conjunto de workshops participativos, em torno de oito eixos estratégicos identificados considerados essenciais à indispensável transformação de Portugal para a Economia de Bem-Estar. São eles: economia; educação e capacitação; energia, edifícios e mobilidade; instrumentos financeiros; organização da sociedade; recursos naturais e território; saúde; trabalho.
Para cada um destes oito eixos estratégicos foram analisados indicadores que, de uma forma aproximada, conseguem dar uma imagem do desempenho de Portugal. Uma das dificuldades com que a ZERO se confrontou foi o facto de várias dimensões relevantes para se proceder a esta avaliação do Bem-Estar da sociedade portuguesa não estarem ainda a ser seguidas através de indicadores formais.
Nesta avaliação, que agora se concretiza no Relatório “1.ª Avaliação sobre Economia do Bem-Estar em Portugal”, o desempenho do nosso país é comparado com a média da União Europeia (UE) ou com a média da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE), dependendo da fonte dos indicadores, para que nos seja possível ficar com uma ideia mais clara sobre o contexto nacional.
O longo caminho do nosso País até ao bem-estar generalizado
De uma forma global, podemos dizer que o desempenho de Portugal deixa muito a desejar em todos os eixos estratégicos, onde há ainda muito a fazer, seja na componente do combate às múltiplas desigualdades – de rendimento, de género, de acesso à informação, à educação, à saúde e à qualidade de vida – seja no estímulo a um modelo económico diferente, onde outras formas de economia – locais, sustentáveis, partilhadas, inclusivas – são potenciadas.
Também ao nível da eficiência e circularidade no uso dos recursos/materiais, Portugal situa-se muito abaixo da média da União Europeia, o que deixa a nossa economia ainda mais exposta à volatilidade dos mercados internacionais. O facto de, não obstante termos já um bom desempenho em termos de penetração das energias renováveis no consumo final de energia (34%), mantermos ainda uma fortíssima dependência energética do exterior (65,2%) apenas vem reforçar a necessidade do país reforçar a sua resiliência a crises através da aposta em energias renováveis, associada à eficiência no uso de todos os recursos e à promoção da sua circularidade.
Operar estas mudanças, até 2040, mantendo sempre a atenção na necessidade de garantir que vivemos dentro dos limites planetários não é uma tarefa simples e necessitará de muito diálogo, flexibilidade e, como sublinhado ao longo do processo participativo, de uma “cultura de trabalho em parceria”.
O momento certo para a economia do bem-estar!
O Pacto Ecológico Europeu (PEE) apresenta-se como a estratégia europeia para transformar a Economia da União Europeia (UE) numa Economia sustentável e implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 no espaço da União. Tem como objetivo promover uma sociedade equitativa e próspera e uma economia eficiente no uso de recursos e competitiva, com zero emissões líquidas de gases com efeito de estufa em 2050. Pretende desacoplar o crescimento do uso de recursos, ao mesmo tempo que protege, conserva e promove o capital natural da UE.
Assim, com a sua nova visão para a União Europeia, o PEE surge como uma oportunidade que pode e deve ser aproveitada para transformar o nosso modelo de desenvolvimento económico e social numa Economia do Bem-Estar.
O que é uma Economia do Bem-Estar
Qual deve ser o propósito da Economia e o objetivo do investimento público? Esta é a questão fundamental colocada pela abordagem da Economia do Bem-Estar.
Será promover o bem-estar de todos e do planeta ou reagir a problemas imediatos, mas, em larga medida, evitáveis? Será garantir uma sociedade onde a riqueza é, de base, redistribuída de forma mais equitativa ou pactuar com a acumulação da riqueza produzida nas mãos de uma minoria?
O modelo económico vigente, assente no objetivo do crescimento contínuo e na avaliação dos países a partir do PIB, tem consequências negativas diretas na sociedade e no ambiente expressas, por exemplo, na desigualdade social crescente, no sentimento de insegurança, no desrespeito pelos direitos humanos, nas alterações climáticas, ou na perda da biodiversidade.
A Economia do Bem-Estar procura estratégias a montante, desenhadas especificamente para responder às necessidades fundamentais e prioridades das pessoas, em vez de apostar em investimentos a jusante, com o objetivo de resolver ou minimizar os impactos negativos decorrentes de uma Economia focada no modelo atual de crescimento.
Trata-se de uma Economia que se centra em responder a 5 necessidades essenciais:
Dignidade – todos têm o necessário para viver com conforto, segurança e felicidade;
Natureza – o planeta é restaurado, equilibrado e saudável para todas as formas de vida;
Propósito – promovendo instituições que servem o bem-comum e acrescentam valor real à vida das pessoas;
Justiça – considerada em todas as suas dimensões, incluindo a redução das diferenças sociais; e
Participação – os cidadãos participam nas decisões e estão integrados nas suas comunidades.
Imagem: Javier Allegue Barros / Unsplash
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