O eurodeputado José Manuel Fernandes considerou como preocupante o facto de Portugal ainda não ter executado em 2022 um único cêntimo dos 23 mil milhões de euros do programa de financiamento europeu Portugal 2030 que deverão ser aplicados entre 2021 e 2027. “Tal resulta do facto de Portugal ser dos poucos Estados-membros que ainda não tem nenhum programa operacional aprovado. Parece que somos ricos e não precisamos de investimento e apoio às famílias e empresas”.

O alerta foi deixado pelo social-democrata em Leiria, na conferência “A transferência de competências e os fundos comunitários”, promovida pelo Instituto Francisco Sá Carneiro.

Portugal 2030 essencial à diminuição de assimetrias regionais

José Manuel Fernandes afirmou ainda que os fundos da política de coesão têm de ser utilizados para diminuir as assimetrias regionais em vez de as aumentar, o que irá acontecer, uma vez que, explica, “pela forma como estes programas estão a ser desenhados, os  municípios menos populosos só vão poder aceder a 25% do envelope destinado, por exemplo, à reabilitação urbana.” Acrescentou que “é necessário que as CCDR ajudem os municípios mais pequenos, com menos capacidade financeira e administrativa a apresentarem candidaturas.”

‘Programar fundos em vez de apenas os utilizar’

Acrescentou que Portugal já tinha obrigação de ser “um programador de fundos que juntasse os fundos europeus com instrumentos financeiros e programas geridos centralmente pela Comissão Europeia, em vez de ser – como é – um mero utilizador dos milhares de milhões que recebemos.”

Investimento público português quase totalmente finaciado pela União Europeia

Na conferência do Instituto Francisco Sá Carneiro, o eurodeputado garantiu que a “Portugal não falta, nem tem faltado recursos financeiros provenientes do orçamento da UE”. Até 2021, o nosso país recebeu mais de 100 mil milhões de euros em fundos europeus. “Nem sempre temos consciência que as estradas onde passamos, a água que bebemos, o tratamento dos resíduos, as creches, jardins de infância, escolas, universidades, a formação profissional, os lares, hospitais e centros de saúde, o apoio às PME, os programas e apoio à juventude têm origem no orçamento da EU”, lembrou José Manuel Fernandes.

Segundo o eurodeputado, Portugal depende excessivamente dos fundos da Europa: “Somos na União Europeia (UE) aqueles onde o orçamento de Estado menos participa no investimento público: cerca de 90% do investimento público em Portugal é financiado por fundos europeus. Os fundos nunca deveriam servir para substituir o orçamento de Estado, mas sim para adicionar, acrescentar valor”.

Região Centro a segunda maior beneficiária do Portugal 2030

A região Centro receberá 2.172 milhões de euros dos Programas Regionais do Continente, sendo a segunda região de Portugal que mais fundos comunitários recebe, logo a seguir ao Norte. O FEDER disponibiliza para o Centro 1.842 milhões de euros, o Fundo Social Europeu mais 240 milhões de euros e os restantes 90M€ chegam através dos Fundos para a transição justa.

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Imagem: PSD

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