A democracia na gaveta

 

 

A avaliação dos impactos de qualquer ação deve ser ponderada em vários contextos. Infelizmente, no nosso concelho de Vila Nova de Famalicão, temos assistido a uma dualidade de critérios perante situações que, de modo a não colocar a democracia em risco, apesar de diferentes, devem ser necessariamente avaliadas nas suas especificidades.

Há pouco tempo, fomos confrontados com o abate de uma carvalheira centenária na Vila de Joane. Não fosse, uma vez mais, o processo ocorrido sob uma opacidade de procedimentos e avisos e provavelmente a população não teria sido colocada perante o ato praticamente consumado. A informação limitou-se a um aviso na página de Facebook de António José Oliveira, o presidente da Junta de Freguesia de Joane, alegando que “a árvore não apresenta condições fitossanitárias capazes de garantir segurança” e, por isso, o abate ficaria a cargo dos serviços da Proteção Civil.

Falta de comunicação (?) gera destruição de património de gerações

Logo aqui poderemos aferir vários problemas: a Câmara não comunica com a Junta ou a Junta não é “tida nem achada” numa ação que ocorre no seu território, qual das duas a pior. Porque não foi a Junta consultada neste processo? E se foi, qual a sua posição? Deu parecer positivo e considerou a existência de algum inconveniente? Que alternativas foram equacionadas? Porque não proceder a uma poda cirúrgica e adaptar uma estrutura que suportasse a árvore e, dessa forma, manter aquela que era o sinónimo de memórias de uma comunidade? Porque é isto que também está em causa. Além de um património ambiental desfeito, foi igualmente desfeito um símbolo de gerações.

Comunicação (?) gera perigos desnecessários para a população

Contudo, e curiosamente, noutros contextos quando é solicitado que a Junta de Freguesia de Joane se pronuncie relativamente a um verdadeiro e potencial perigo para a população, como a instalação de um depósito de gás em plena zona habitacional, numa ação considerada ilegal já determinada pela própria Câmara Municipal de Famalicão, foi posição da mesma junta “não existir qualquer inconveniente”.

Desconhecendo as aptidões e competências dos técnicos da Junta que avaliaram o insólito caso do depósito de gás, é no mínimo caricato assistir a estas decisões e entender que fundamentos estão na sua base. Foi a população daquela zona consultada? Porque não foi considerada a segurança das pessoas neste caso quando se viram paredes meias com 22.000 litros de gás?

Democracia em Joane é um círculo vicioso

A carvalheira não teve hipótese de ser protegida. Negaram-lhe isso ao esconder a intenção de a abater. O depósito de gás foi instalado ilegalmente, mas isso não é relevante para a segurança das pessoas. A democracia participativa não funciona assim e este é mais um círculo vicioso que precisa ser quebrado.

Rio Ave, um projeto para ontem!

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