PCP Esposende continuará a lutar em defesa da reposição das freguesias

por V N , 05/04/2021

O Partido Comunista Português (PCP) continuará a lutar em defesa da reposição das freguesias, ” de acordo com a vontade das populações”, inclusive na Assembleia da República, onde recentemente, mesmo contrariamente à vontade de boa parte das populações, as freguesias não foram repostas por falta de vontade política de quase todos os partidos. “A posição expressa em centenas e centenas de moções, abaixo-assinados, petições e ações de luta de norte a sul do País saiu, assim, gorada”, salienta a Comissão Concelhia de Esposende.

“Honrando os compromissos assumidos com as populações”, o PCP Esposende garante que continuará a “lutar em defesa da reposição das freguesias de acordo com a vontade das populações”, alertando para posições contraditórias dos dois maiores partidos políticos – Partido Socialista e Partido Social Democrata – que na Assembleia Municipal de Esposende apresentam Moções defendendo a desagregação das freguesias, quando os mesmos partidos chumbam na Assembleia da República as propostas que a defendem?

De facto, em 11 de março, o PCP apresentou uma iniciativa legislativa para a reposição das freguesias a tempo do próximo ato eleitoral para as autarquias locais. Mas o Governo, por um lado, com a entrega tardia da Proposta de Lei na Assembleia da República, e PS e PSD, por outro, “procuraram protelar o normal andamento dos trabalhos na comissão” e “impediram, com o chumbo da proposta do PCP, um processo legislativo em tempo útil” que permitisse a reposição das freguesias.

De 4 050 para 2 882 freguesias

Em 2012, num processo conduzido pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território, foi legislada a reorganização administrativa territorial das freguesias, prescrevendo o Governo de então a redução do número de freguesias de 4.050 para 2.882. Este redesenho do mapa administrativo das freguesias resultou da aplicação de critérios essencialmente numéricos que comm frequência ignoraram o enquadramento geográfico e especificidades territoriais.

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Imagem: Thiery Meier/Unsplash + Mário Fernandes + PCP / ed VN

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