Tag "Governo"
Descentralização | Paulo Cunha: Coerência para connosco e respeito para com a comunidade motivam não aceitação. ANMP exige clarificação do modelo de financiamento
Por agora, e “porque se tratam de tarefas e não de competências e ainda por cima desacompanhadas das indispensáveis garantias para a sua execução“, a Câmara Municipal de
Mobilidade | Guimarães pretende assumir a gestão das estradas nacionais no concelho
O Governo definiu o decreto-lei n.º 100/2018 que fixa a descentralização das estradas nacionais e dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não gerir
Saúde | Tratamentos termais voltam a ser comparticipados no SNS
Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde vão voltar a ser comparticipados em 2019. A portaria que estabelece
OE | Défice de 2018 poderá situar-se abaixo dos 0,7% previstos
Mário Centeno, o Ministro das Finanças, considera, em declarações prestadas à agência Lusa e divulgadas pelo Governo e pelo Partido Socialista, que os resultados orçamentais de
Saúde | Governo lança novo concurso para contratação de médicos em 2018 e investe 500 Milhões nos próximos 3 anos
São 413 vagas abertas nas áreas de medicina geral e familiar (113), hospitalar (287) e saúde pública (13). A informação é do Ministério da Saúde, assinalando os
OE2019 | António Costa: Portugal vai pagar a dívida ao FMI até ao final do ano
Pela última vez, nesta legislatura, PS, PCP, BE, PEV e PAN juntaram-se, ontem, para aprovar o Orçamento de Estado 2019. PSD e CDS votaram contra. O primeiro-ministro anunciou
Governo | António Costa: Quero dar continuidade a uma formação política que surpreendeu muita gente há três anos
Após ter acedido ao poder de uma forma que boa parte do país não esperava e ter sido encontrada uma solução governativa que muitos se puseram a
Descentralização | Governou transfere mais competências para os municípios
O Conselho de Ministros aprovou ontem, 16, um conjunto de diplomas do pacote da descentralização, transferindo para os municípios competências na área da saúde, incluindo a gestão
Orçamento | Os números da governação do PS para um Portugal de futuro
Ao longo dos últimos 3 anos, o Governo do PS prosseguiu um rumo de devolução de rendimentos, geração de um clima de confiança empresarial e social e
SMN | Vieira da Silva: Salário mínimo de 600 euros em 2019 “é ponto de partida”
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considera que 600 euros, para o salário mínimo em 2019, “é um ponto de partida” para a discussão, sublinhando que,
Ensino | Governo transfere competências na educação para municípios
O Conselho de Ministros aprovou os decretos-leis que concretizam a transferência de competências para os municípios no domínio da educação e da cultura, no quadro do programa de descentralização,
OE 2019 | Governo: OE 2019 segue política de sucesso reconhecida por instituições europeias em anos anteriores
O Governo português respondeu ontem, 22, à Comissão Europeia que a sua proposta de Orçamento do Estado para 2019 segue a mesma política reconhecida como um sucesso pelas
Governo | Remodelação pretende dar nova energia à equipa de António Costa
Aproveitando o momento crítico causado pelo pedido de demissão do Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, na sequência do caso do roubo do armamento em Tancos em Junho
Energia | DECO PROTESTE: Descida do IVA na eletricidade é questão política, não orçamental
Manifestando-se em completo desacordo com o Governo, que já manifestou a sua vontade de não mexer no IVA da eletricidade, antes tentando baixar o preço da mesma por
Inclusão | Complemento da Prestação Social para a Inclusão pode ser pedido a partir de outubro
As pessoas com deficiência que já recebam a componente base da Prestação Social para a Inclusão podem candidatar-se ao valor de complemento a partir do dia 1 de
Saúde Oral | Médico dentista nos Centros de Saúde de todos os municípios até 2020.
‘Saúde Oral Para Todos‘ é o nome do programa de Saúde Oral que o Governo acabou de lançar. Este programa arrancou com a assinatura de protocolos de
Autarquias | Descentralização. Trofa disse ‘Não’ à nova lei de delegação de competências em 2019
A Câmara Municipal da Trofa, liderada por Sérgio Humberto, disse hoje, “não à descentralização”. Assim, informou oficialmente, esta sexta-feira, 14, a Direção-Geral das Autarquias Locais da “não aceitação
Bloco de Esquerda | Catarina Martins: Devolvemos os cortes, está na hora de devolver o futuro
O Fórum Socialismo 2018 terminou este domingo, após um fim de semana que contou com 77 oradores em 50 painéis sobre temas variados, edição que foi a mais
Património | Depois de reaberta a Ponte da Lagoncinha, Município pretende agora valorizar toda a zona envolvente
“A nossa vontade é tornar a Ponte da Lagoncinha pedonal e valorizar toda esta zona envolvente, criando um espaço agradável de lazer e convívio para a população.” O
Emprego | PS satisfeito com evolução do desemprego para valores mínimos desde 2002
O Partido Socialista congratulou-se com os últimos dados referentes à evolução do emprego divulgados pelo Ministério do Trabalho, uma vez que o número de desempregados registados nos centros de
Economia Circular | Brufe e Seide vão desenvolver projetos “Sem Fim” e “Aldeia Circular”
As comunidades das freguesias de Brufe e de Seide acabam de ver aprovados pelo Governo de Portugal, no âmbito do programa “JUNTAr – Economia Circular em Freguesias“, os seus projetos
Educação | Ricardo Dias / JS: A oferta para o ensino profissional deverá ser especializada por estabelecimento e por região
A concelhia da Juventude Socialista de Vila Nova de Famalicão organizou no passado dia 17 de Junho as “Jornadas da Educação – Ensino Profissional“. No âmbito dessas jornadas de trabalho,
Partido Socialista – XXII Congresso | Um breve olhar analítico sobre a moção Geração 20/30
No XXI Congresso Nacional do Partido Socialista, António Costa apresentou a sua moção global de estratégia, intitulada “Cumprir a Alternativa, Consolidar a Esperança”, que sintetizava 3 objetivos políticos: honrar
Assembleia da Junta de Freguesia | A paixão do Poder Local e o Bino
Parece que isto da assembleia se torna mais interessante quanto mais pequeno for o órgão de poder local. A Assembleia da República é castiça, porque às vezes são levadas a
