Tag "Governo"
Mobilidade | Passe Único terá impacto ambiental, mas também no rendimento de quase todas as famílias
O novo passe único e com dois preços apenas no seu modelo tarifário é “a maior revolução no transporte público nas áreas metropolitanas desde que os passes sociais
Poluição | Bloco de Esquerda inquire Governo sobre descargas tóxicas no Rio Neiva
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através do deputado Pedro Soares, questionou o Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre descargas poluentes que têm vindo
Parentalidade | Licença obrigatória aumenta, licença facultativa diminui
A licença de parentalidade obrigatória aumentará de duração para 20 dias. A partir de 2020, os pais passam a ter mais cinco dias de licença para gozar
Turismo | Receitas e visitantes atingem novo recorde em 2018
A atividade turística voltou a bater recordes em 2018 tendo o Norte de Portugal sido a região que mais cresceu, divulgou o Governo. Os hóspedes na hotelaria ficaram pela
Morar | Direito Real de Habitação Duradoura é estrela da Nova Geração Políticas de Habitação
O Conselho de Ministros aprovou em fevereiro um conjunto de diplomas que visa consolidar a estratégia definida no âmbito do programa Nova Geração de Políticas da Habitação. Com
Ambiente | Zero relembra urgência da legislação ProSolos sobre terrenos contaminados esquecida desde há 3 anos
Passados mais de 3 anos após ter sido colocada em consulta pública, a proposta de legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos – ProSolos – continua sem
Descentralização | Santo Tirso aceita transferência de algumas competências do Estado
O executivo municipal de Santo Tirso aprovou, esta quinta-feira, algumas das transferências de competências do Estado no âmbito do processo de descentralização. Segundo o presidente da Câmara
Apoios | Governo lança ‘Linha Regressar Venezuela’ para empresários portugueses de volta a casa
O Governo anunciou a criação da Linha Regressar Venezuela que disponibiliza uma linha de crédito de 50 milhões de euros para os empresários portugueses na Venezuela que
Descentralização | Paulo Cunha: Coerência para connosco e respeito para com a comunidade motivam não aceitação. ANMP exige clarificação do modelo de financiamento
Por agora, e “porque se tratam de tarefas e não de competências e ainda por cima desacompanhadas das indispensáveis garantias para a sua execução“, a Câmara Municipal de
Mobilidade | Guimarães pretende assumir a gestão das estradas nacionais no concelho
O Governo definiu o decreto-lei n.º 100/2018 que fixa a descentralização das estradas nacionais e dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não gerir
Saúde | Tratamentos termais voltam a ser comparticipados no SNS
Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde vão voltar a ser comparticipados em 2019. A portaria que estabelece
OE | Défice de 2018 poderá situar-se abaixo dos 0,7% previstos
Mário Centeno, o Ministro das Finanças, considera, em declarações prestadas à agência Lusa e divulgadas pelo Governo e pelo Partido Socialista, que os resultados orçamentais de
Saúde | Governo lança novo concurso para contratação de médicos em 2018 e investe 500 Milhões nos próximos 3 anos
São 413 vagas abertas nas áreas de medicina geral e familiar (113), hospitalar (287) e saúde pública (13). A informação é do Ministério da Saúde, assinalando os
OE2019 | António Costa: Portugal vai pagar a dívida ao FMI até ao final do ano
Pela última vez, nesta legislatura, PS, PCP, BE, PEV e PAN juntaram-se, ontem, para aprovar o Orçamento de Estado 2019. PSD e CDS votaram contra. O primeiro-ministro anunciou
Governo | António Costa: Quero dar continuidade a uma formação política que surpreendeu muita gente há três anos
Após ter acedido ao poder de uma forma que boa parte do país não esperava e ter sido encontrada uma solução governativa que muitos se puseram a
Descentralização | Governou transfere mais competências para os municípios
O Conselho de Ministros aprovou ontem, 16, um conjunto de diplomas do pacote da descentralização, transferindo para os municípios competências na área da saúde, incluindo a gestão
Orçamento | Os números da governação do PS para um Portugal de futuro
Ao longo dos últimos 3 anos, o Governo do PS prosseguiu um rumo de devolução de rendimentos, geração de um clima de confiança empresarial e social e
SMN | Vieira da Silva: Salário mínimo de 600 euros em 2019 “é ponto de partida”
O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considera que 600 euros, para o salário mínimo em 2019, “é um ponto de partida” para a discussão, sublinhando que,
Ensino | Governo transfere competências na educação para municípios
O Conselho de Ministros aprovou os decretos-leis que concretizam a transferência de competências para os municípios no domínio da educação e da cultura, no quadro do programa de descentralização,
OE 2019 | Governo: OE 2019 segue política de sucesso reconhecida por instituições europeias em anos anteriores
O Governo português respondeu ontem, 22, à Comissão Europeia que a sua proposta de Orçamento do Estado para 2019 segue a mesma política reconhecida como um sucesso pelas
Governo | Remodelação pretende dar nova energia à equipa de António Costa
Aproveitando o momento crítico causado pelo pedido de demissão do Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, na sequência do caso do roubo do armamento em Tancos em Junho
Energia | DECO PROTESTE: Descida do IVA na eletricidade é questão política, não orçamental
Manifestando-se em completo desacordo com o Governo, que já manifestou a sua vontade de não mexer no IVA da eletricidade, antes tentando baixar o preço da mesma por
Inclusão | Complemento da Prestação Social para a Inclusão pode ser pedido a partir de outubro
As pessoas com deficiência que já recebam a componente base da Prestação Social para a Inclusão podem candidatar-se ao valor de complemento a partir do dia 1 de
Saúde Oral | Médico dentista nos Centros de Saúde de todos os municípios até 2020.
‘Saúde Oral Para Todos‘ é o nome do programa de Saúde Oral que o Governo acabou de lançar. Este programa arrancou com a assinatura de protocolos de
