Tag "Governo"

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Política

Mobilidade | Passe Único terá impacto ambiental, mas também no rendimento de quase todas as famílias

      O novo passe único e com dois preços apenas no seu modelo tarifário é “a maior revolução no transporte público nas áreas metropolitanas desde que os passes sociais

Política

Poluição | Bloco de Esquerda inquire Governo sobre descargas tóxicas no Rio Neiva

      O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, através do deputado Pedro Soares, questionou o Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre descargas poluentes que têm vindo

Política

Parentalidade | Licença obrigatória aumenta, licença facultativa diminui

      A licença de parentalidade obrigatória aumentará de duração para 20 dias. A partir de 2020, os pais passam a ter mais cinco dias de licença para gozar

Economia

Turismo | Receitas e visitantes atingem novo recorde em 2018

      A atividade turística voltou a bater recordes em 2018 tendo o Norte de Portugal sido a região que mais cresceu, divulgou o Governo. Os hóspedes na hotelaria ficaram pela

Mais recentes Política

Morar | Direito Real de Habitação Duradoura é estrela da Nova Geração Políticas de Habitação

      O Conselho de Ministros aprovou em fevereiro um conjunto de diplomas que visa consolidar a estratégia definida no âmbito do programa Nova Geração de Políticas da Habitação. Com

Sociedade

Ambiente | Zero relembra urgência da legislação ProSolos sobre terrenos contaminados esquecida desde há 3 anos

      Passados mais de 3 anos após ter sido colocada em consulta pública, a proposta de legislação sobre prevenção da contaminação e remediação dos solos – ProSolos – continua sem

Destaque Política

Descentralização | Santo Tirso aceita transferência de algumas competências do Estado

      O executivo municipal de Santo Tirso aprovou, esta quinta-feira, algumas das transferências de competências do Estado no âmbito do processo de descentralização. Segundo o presidente da Câmara

Política

Apoios | Governo lança ‘Linha Regressar Venezuela’ para empresários portugueses de volta a casa

      O Governo anunciou a criação da Linha Regressar Venezuela que disponibiliza uma linha de crédito de 50 milhões de euros para os empresários portugueses na Venezuela que

Política

Descentralização | Paulo Cunha: Coerência para connosco e respeito para com a comunidade motivam não aceitação. ANMP exige clarificação do modelo de financiamento

      Por agora, e “porque se tratam de tarefas e não de competências e ainda por cima desacompanhadas das indispensáveis garantias para a sua execução“, a Câmara Municipal de

Política Sociedade

Mobilidade | Guimarães pretende assumir a gestão das estradas nacionais no concelho

      O Governo definiu o decreto-lei n.º 100/2018 que fixa a descentralização das estradas nacionais e dá aos municípios o poder de decidir se querem ou não gerir

Política

Saúde | Tratamentos termais voltam a ser comparticipados no SNS

      Os tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde vão voltar a ser comparticipados em 2019.     A portaria que estabelece

Política

OE | Défice de 2018 poderá situar-se abaixo dos 0,7% previstos

        Mário Centeno,  o Ministro das Finanças, considera, em declarações prestadas à agência Lusa e divulgadas pelo Governo e pelo Partido Socialista, que os resultados orçamentais de

Política Sociedade

Saúde | Governo lança novo concurso para contratação de médicos em 2018 e investe 500 Milhões nos próximos 3 anos

      São 413 vagas abertas nas áreas de medicina geral e familiar (113), hospitalar (287) e saúde pública (13). A informação é do Ministério da Saúde, assinalando os

Política

OE2019 | António Costa: Portugal vai pagar a dívida ao FMI até ao final do ano

    Pela última vez, nesta legislatura, PS, PCP, BE, PEV e PAN juntaram-se, ontem, para aprovar o Orçamento de Estado 2019. PSD e CDS votaram contra. O primeiro-ministro anunciou

Política

Governo | António Costa: Quero dar continuidade a uma formação política que surpreendeu muita gente há três anos

      Após ter acedido ao poder de uma forma que boa parte do país não esperava e ter sido encontrada uma solução governativa que muitos se puseram a

Política

Descentralização | Governou transfere mais competências para os municípios

      O Conselho de Ministros aprovou ontem, 16, um conjunto de diplomas do pacote da descentralização, transferindo para os municípios competências na área da saúde, incluindo a gestão

Destaque Política

Orçamento | Os números da governação do PS para um Portugal de futuro

      Ao longo dos últimos 3 anos, o Governo do PS prosseguiu um rumo de devolução de rendimentos, geração de um clima de confiança empresarial e social e

Política

SMN | Vieira da Silva: Salário mínimo de 600 euros em 2019 “é ponto de partida”

      O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, considera que 600 euros, para o salário mínimo em 2019, “é um ponto de partida” para a discussão, sublinhando que,

Política

Ensino | Governo transfere competências na educação para municípios

      O Conselho de Ministros aprovou os decretos-leis que concretizam a transferência de competências para os municípios no domínio da educação e da cultura, no quadro do programa de descentralização,

Política

OE 2019 | Governo: OE 2019 segue política de sucesso reconhecida por instituições europeias em anos anteriores

    O Governo português respondeu ontem, 22, à Comissão Europeia que a sua proposta de Orçamento do Estado para 2019 segue a mesma política reconhecida como um sucesso pelas 

Política

Governo | Remodelação pretende dar nova energia à equipa de António Costa

    Aproveitando o momento crítico causado pelo pedido de demissão do Ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes, na sequência do caso do roubo do armamento em Tancos em Junho

Sociedade

Energia | DECO PROTESTE: Descida do IVA na eletricidade é questão política, não orçamental

    Manifestando-se em completo desacordo com o Governo, que já manifestou a sua vontade de não mexer no IVA da eletricidade, antes tentando baixar o preço da mesma por

Política

Inclusão | Complemento da Prestação Social para a Inclusão pode ser pedido a partir de outubro

    As pessoas com deficiência que já recebam a componente base da Prestação Social para a Inclusão podem candidatar-se ao valor de complemento a partir do dia 1 de

Política Sociedade

Saúde Oral | Médico dentista nos Centros de Saúde de todos os municípios até 2020.

      ‘Saúde Oral Para Todos‘  é o nome do programa de Saúde Oral que o Governo acabou de lançar. Este programa arrancou com a assinatura de protocolos de