Tag "tribunal"

Voltar à homepage
Coimbra Direito Justiça

Centro de Estudos Sociais destaca influência dos media na presunção de inocência em Portugal

    O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, através do seu Observatório Permanente da Justiça (OPJ), no âmbito do contrato celebrado com a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

Sociedade

Justiça | António Vilela perde mandato do Município de Vila Verde

    António Vilela, o presidente da Câmara Municipal de Vila Verde, no distrito de Braga, foi condenado pelo Tribunal de Braga a três anos e meio de pena suspensa

Sociedade

Crime | GNR detém 4 pessoas em Barcelos

    O Comando Territorial de Braga da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Investigação Criminal (NIC) de Barcelos, deteve em flagrante delito, ontem, 22 de novembro, quatro

Sociedade

Justiça | Novo Tribunal de Comércio de Santo Tirso abre ao público

    O novo Juízo de Comércio de Santo Tirso abriu portas na Rua Ângelo de Andrade. A mudança do Palácio da Justiça para o antigo edifício das Finanças pretende

Sociedade

Mulher | UMAR repudia decisão de juiz do Tribunal de Braga relativa a libertação de acusado de violação sobre filha menor

    A UMAR – União de Mulheres Alternativa e Resposta repudia a decisão de um juiz do Tribunal de Braga que concedeu a um agressor, acusado de ter cometido

Sociedade

Urbanismo | VianaPolis avança com ação de responsabilidade civil contra ocupantes do Edifício Jardim

    A Sociedade VianaPolis apresentou no Tribunal Judicial de Viana do Castelo uma ação de responsabilidade civil contra os ocupantes do Edifício Jardim (vulgo Prédio Coutinho), na sequência das

Política

Água | Câmara remete à Assembleia empréstimo de 50,5M€ para regularização do caso Águas de Barcelos

    O Município de Barcelos deliberou, em reunião ordinária de 5 de abril, submeter à Assembleia Municipal o pedido de  autorização para a contração de empréstimo no valor global

Sociedade

Sexo & Trabalho | O que fazer com a prostituição? Alguns argumentos para o enquadramento laboral

A prostituição em geral, com destaque para a praticada por mulheres, levanta muitas questões e fortes controvérsias sociais. Será que o prazer sexual pode ser comprado? Como é que se