No dia 16 de setembro, assinala-se o 175.º aniversário do nascimento de D. Pedro V (1837-1861), rei de Portugal, provavelmente o Chefe de Estado mais amado da História nacional, de tal modo que teve os cognomes de “O Bem Amado” e “O Esperançoso“, demostrando a esperança e a admiração afetuosa que despertou junto das diversas camadas da sociedade portuguesa.
Uma vida breve dedicada ao serviço
D. Pedro V era o filho mais velho da rainha D. Maria II e do seu marido, o rei consorte D. Fernando II. O seu nome foi dado em homenagem ao seu avô materno, D. Pedro, que foi imperador do Brasil (1822-1831) e rei de Portugal (1826-1823), respetivamente com os títulos de D. Pedro I e de D. Pedro IV, que teve um papel crucial na implantação do Monarquia constitucional em Portugal.
O futuro D. Pedro V teve uma educação esmerada e multidisciplinar, que englobou ciências da natureza, filosofia, história, ciências militares e línguas estrangeiras. Tinha o domínio de línguas como o grego, o latim, o francês, o alemão e o inglês.
No âmbito dos seus educadores, mereceu destaque Alexandre Herculano, escritor e historiador, com quem estabeleceu uma forte relação de amizade.
Ao longo da sua vida, quer como príncipe herdeiro, quer como rei, demostrou uma conduta pautada pela promoção de elevados valores éticos, pela prossecução dos princípios liberais e democráticos e pela consideração pelas aspirações do povo português.
Poucos líderes políticos se entregaram de modo tão completo e devotado á causa pública e ao povo português.
Ascendeu ao trono com apenas 16 anos de idade, após a morte da sua mãe, em 1853, tendo o pai D. Fernando II exercido as funções de regente até à sua maioridade, em 1855.
Uma das suas medidas de proximidade com a população foi a colocação de uma caixa verde á porta do palácio real das Necessidades, cuja chave ele próprio guardava, para que os cidadãos pudessem apresentar as suas queixas.
Em 1855, presidiu à inauguração do primeiro telégrafo elétrico em Portugal e em 1856 inaugurou o primeiro troço dos caminhos-de-ferro no nosso país, entre Lisboa e Carregado. Durante o seu reinado, iniciaram-se as primeiras viagens marítimas regulares entre Portugal e Angola. O seu reinado foi marcado pela introdução do sistema métrico em Portugal.
Portugal ficou a dever-lhe a criação de instituições culturais de grande projeção, como o Curso Superior de Letras, em 1859, antecessor da atual Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa, que financiou do seu bolso, bem como o Observatório da Ajuda.
D. Pedro V foi um defensor convicto da abolição da escravatura. Em 1854, foi determinada a libertação dos escravos pertencentes ao Estado. Em 1856, foi determinada a libertação dos escravos das autarquias e de instituições de utilidade pública, bem como dos filhos das escravas. Em 1859, foi publicada legislação que impunha um prazo que estabeleceu o prazo máximo de 20 anos para o fim da escravatura em todos os territórios sob soberania portuguesa, que foi concretizada em 1869. O seu reinada foi marcado pelo reforço da política abolicionista de Portugal nos seus territórios africanos, mas também pela fragilidade perante as grandes potências europeias. Por exemplo, o apresamento do navio francês Charles e George, que fazia tráfico de escravos junto da costa de Moçambique, motivou uma pendência diplomática humilhante com a França, que exigiu a libertação do navio e do seu comandante, bem como uma avultada indemnização, com a ameaça da intervenção da armada francesa no estuário do Tejo.
Mas a dimensão humanitária de D. Pedro V não se limitou à luta contra a escravatura. Na época, Portugal foi afetado flagelado por duas epidemias, uma de cólera, que grassou de 1853 a 1856, e outra de febre amarela, nomeadamente em 1856 e 1857. Durante essas epidemias, o monarca, em vez de se refugiar, percorreu os hospitais e visitou os doentes, o que lhe trouxe muita popularidade.
Alias, a saúde pública foi uma das suas preocupações, partilhada pelo grande amor da vida, a princesa Estefânia de Hohenzollern-Sigmaringen.
Em 1858, D. Pedro V casou-se com a princesa Estefânia, que se tornou a rainha consorte de Portugal.
O casal vivenciou um amor profundo e intenso. D. Pedro V, juntamente com D. Estefânia, fundou hospitais públicos e instituições de caridade, que lhe granjeou uma grande aura de popularidade na sociedade portuguesa. Aliás, cumprindo os desejos por ela testemunhados, D. Pedro V fundou o Hospital D. Estefânia, em Lisboa, após a sua morte, em 1860, por difteria.
A morte prematura de D. Estefânia, em 1859, deixou o monarca profundamente abalado e debilitado.
A aura trágica envolveu o monarca nos últimos tempos do seu reinado, tornando-se mais solitário e recolhido.
D. Pedro V faleceu em 11 de novembro de 1861, alegadamente por febre tifoide. Contudo, as circunstâncias do seu falecimento nunca foram cabalmente esclarecidas.
O momento de viragem
A história contrafactual começa com o falecimento do grande amor de D. Pedro V, a rainha D. Estefânia, ocorrida em 17 de julho de 1859.
Profundamente consternado, após as cerimónias fúnebres, D. Pedro V refugiou-se na serra de Sintra. Um local fortemente místico desde tempos imemoriais.
Ao deambular pela serra de Sintra rumo ao cabo da Roca, no dia 25 de julho, o jovem monarca viúvo contemplou que Portugal é simultaneamente terra e mar, percebendo que desde tempos longínquos, neste canto ocidental da Península Ibérica e da Europa, a terra e o mar se conectaram de forma singular. Se a terra é o corpo de Portugal, o mar é o seu sangue. Sentiu Portugal como uma pátria que se abre ao grande oceano e aos caminhos do infinito. Uma pátria com uma missão a cumprir na evolução da humanidade.
D. Pedro V sentiu uma presença fortemente inspiradora, renovadora e transformadora. Portugal precisava de uma refundação.
Uma refundação que passasse por uma grande estratégia nacional, que articulasse sistematicamente uma visão regeneradora do seu lugar no mundo.
Uma refundação que promovesse o potencial de Portugal e das suas gentes.
Uma refundação a partir de cima, que correspondesse às aspirações do povo português.
Uma refundação que revitalizasse as instituições nacionais, promovendo a ordem pela legalidade e o respeito pela dignidade e pelos direitos fundamentais da pessoa humana.
A experiência inspiradora de D. Pedro V não aconteceu por acaso no dia 25 de julho. Em 25 de julho de 1139, o seu ilustre ancestral, D. Afonso Henriques travou contra os muçulmanos uma das suas principais batalhas e teve uma das suas mais emblemáticas vitóriasː a batalha de Ourique. Na sua sequência da batalha de Ourique, D. Afonso Henriques foi aclamado rei de Portugal.
A refundação de Portugal
Após regressar a Lisboa, D. Pedro V contactou discretamente o presidente do Conselho de Ministros, o duque da Terceira, António de Noronha, e diversas personalidades da sua confiança política e convocou extraordinariamente as Cortes.
No dia 14 de agosto, data da batalha de Aljubarrota, outro grande acontecimento da história nacional, perante as Cortes, D. Pedro I apresentou a sua mensagem ao país.
O discurso de D, Pedro V não foi, como era de praxe, uma mensagem protocolar, mas uma verdadeira proclamação de um projeto político inovador e ousado em diversos aspetos.
Considerando que o poder político é um instrumento providencial ao serviço das pátrias e da humanidade, mesmo que isso represente o sacrifício dos indivíduos, o rei anunciou a reorganização e a eficiência da administração pública, a reforma eleitoral, com o alargamento do direito de sufrágio e o reforço da transparência das operações eleitorais, a revisão da legislação penal, com o reforço dos direitos dos arguidos, a adoção de um Código Civil e a descentralização administrativa, sob a tutela do poder central.
Em matéria de instrução, defendeu uma aposta firme na instrução pública, abrangendo a escolaridade primária obrigatória e universal, a criação maciça de escolas primárias, a concretização da rede de liceus e de escolas profissionais e a reforma do ensino superior.
Em matéria económica, preconizou uma política geral e abrangente de desenvolvimento económico, baseada no reforço da intervenção estatal na economia, domínio em que se consagrava o princípio da iniciativa privada mas se atribuía ao Estado a tutela dos interesses públicos, de modo a promover a modernização acelerada do país.
Em matéria ultramarina, defendeu o reforço da presença portuguesa em África, na Ásia e na Oceânia, bem como a descentralização e o desenvolvimento dos territórios ultramarinos.
Em matéria de política externa, era defendido o reforço do posicionamento internacional de Portugal.
Pela primeira vez, o rei aparecia perante o Parlamento e o país a propor um plano global e abrangente de reformas estruturais. A ideia dominante era de promover o desenvolvimento acelerado do país, indo ao encontro do alinhamento com as tendências de uma Europa moderna e progressiva.
Simultaneamente, o discurso ficou amplamente divulgado a nível nacional. A reação da sociedade portuguesa foi de júbilo. Rapidamente, realizaram-se diversas manifestações populares de apoio. O exército e a marinha declararam o seu apoio à proclamação real.
A recetividade da elite política portuguesa representada no Parlamento não foi tão entusiástica. Mas perante a forte adesão popular e das forças armadas, o Parlamento deu a D. Pedro V poderes especiais para promover um conjunto de políticas de modernização nacional.
Doravante, teve início de um processo extraordinário de desenvolvimento. Um país então ainda essencialmente agrícola, carente em matérias-primas, começou um processo intenso de modernização. A seu favor, tinha uma unidade nacional sólida e poderosa e uma liderança política esclarecida e modernizadora.
Foi estabelecido um sistema nacional de educação básica obrigatória para as crianças de ambos os sexos, inicialmente de quatro anos e posteriormente de seis anos. O Estado supervisionava o sistema educativo, assegurando o ensino da leitura, da escrita e da formação cívica e moral, salientando os deveres de cidadania para com a Pátria. Foram enviados os melhores estudantes a universidades estrangeiras, de modo a poderem adquirir os conhecimentos necessários para o progresso do país.
Foi efetuado o envio de missões aos países ocidentais mais desenvolvidos, para conhecer as instituições mais adequadas à modernização e para adquirir o conhecimento científico e técnico necessário para desenvolver as tecnologias mais modernas da época.
Foi instaurado o serviço militar obrigatório, criando umas forças armadas integradas por todas as categorias sociais, tendo sido modernizada a sua organização.
Foi encetada uma política global e coerente de fomento económico. O Estado, para se financiar, promoveu a reforma do sistema fiscal, tornando-o mais eficiente, a emissão de títulos e o crédito externo controlado.
Foi incentivada a aquisição de patentes e a inovação, bem como a importação maciça de técnicas estrangeiras.
Foi prosseguida a infraestruturação do país, com o alargamento das redes de infraestruturas rodoviárias, ferroviárias e portuárias.
Para dinamizar a agricultura, promoveu-se o arrendamento vitalício das terras e a realização de obras de irrigação, sobretudo no sui de Portugal continental, tornando o país autossuficiente em cereais.
O Estado incentivou a industrialização do país. Apostou no desenvolvimento de setores considerados estratégicos para o país, designadamente a indústria têxtil, as conservas, a construção naval, a cerâmica, a mineração e os equipamentos militares, através de incentivos à iniciativa privada, da instauração de uma política aduaneira protetora da economia nacional e da criação de empresas estatais em determinados casos.
Por exemplo, no caso dos têxteis elaborados com base no algodão, Portugal teve êxito ao promover um acelerado processo de substituição de importações. Para isso, contribuiu a promoção da produção de algodão nos territórios africanos de Angola e de Moçambique.
Alias, uma prioridade estratégica de D. Pedro V foi o projeto da implantação de um império ultramarino com base nas possessões que os portugueses mantinham em África, desde a expansão marítima dos séculos XV e XVI.
Este movimento foi paralelo ao movimento de outras potências europeias que buscavam em África um vasto manancial de matérias-primas e de mão de obra. Após negociações complexas com a Grã Bretanha, chegou-se ao tratado de 1890, que reconheceu uma ligação entre Angola e Moçambique por uma faixa com a largura de 50 milhas a norte do rio Zambeze, o que possibilitou a concretização de infraestruturas relevantes para o progresso da África Austral, designadamente o caminho de ferro transafricano português entre os oceanos Atlântico e Indico.
Na Ásia, a presença portuguesa na Ásia foi consolidada através do desenvolvimento do Estado Português da India. D. Pedro V tinha um grande apreço pela civilização indiana e pelo papel histórico, cultural e espiritual de Goa. Neste sentido, foram adotadas medidas progressivas, designadamente a implantação do ensino superior, com a criação da Universidade de Goa, a criação de infraestruturas e sobretudo a atribuição de um estatuto de autonomia política e administrativa, uma decisão que teve ampla repercussão no subcontinente indiano, então dominado pelo Império Britânico.
Portugal celebrou com a China com um tratado, mediante o qual foi reconhecida a soberania portuguesa sobre Macau, cujo território foi alargada às ilhas vizinhas de Taipa, Coloane, Lapa, D. João e Montanha. Em contrapartida, Portugal defendeu a soberania e a integridade territorial da China, o que contrastou com a postura da generalidade das potências ocidentais da época.
No que se refere especificamente a Timor, D. Pedro V não aceitou o acordo de 1851, no qual o então governador português de Timor, José Joaquim Lopes Lima, tinha vendido a ilha das Flores à Holanda, à revelia do Governo central.
D. Pedro V exigiu à Holanda a devolução da ilha das Flores, bem como Solor e a parte ocidental de Timor, alegando a presença histórica portuguesa nestes territórios.
Após uma luta diplomática intensa, que culminou com a arbitragem internacional dos Estados Unidos da América, Portugal recebeu os territórios atrás mencionados, com a contrapartida de uma compensação financeira á Holanda. Para isso, contribuiu o reforço do prestígio internacional de Portugal, resultado da sua prosperidade económica e de umas forças armadas modernas.
Entretanto, na Oceânia, Portugal apossou-se de um conjunto de territórios com relevante valor estratégico no oceano Pacífico, mais concretamente o arquipélago das Novas Hébridas (atual Vanuatu), que tinham sido exploradas por navegadores portugueses no início do século XVII.
Nos diversos territórios ultramarinos, a política prosseguida por D. Pedro V buscava a governação em paz e o progresso das respetivas populações autóctones. Na sua perspetiva, não havia analogias entre Portugal e as outras potências colonizadoras. Portugal não possuía verdadeiras colónias. Era uma unidade política pluricontinental e plurirracial espalhada por diversas regiões do globo e os habitantes das diversas parcelas territoriais eram cidadãos portugueses, vinculados à mesma Carta Constitucional como lei fundamental por excelência.
O reinado de D. Pedro V marcou profundamente o sistema político. O rei considerava que a monarquia em Portugal era uma espécie de república, embora presidida por um rei, dado que reconhecia a origem do poder era a vontade popular democraticamente expressa. O rei deveria assegurar o funcionamento das instituições, promovendo o primado do Estado de Direito e o respeito pelos direitos fundamentais de cidadania.
O exercício do poder legislativo foi consideravelmente modificado, passando a ser partilhado entre o Governo e o Parlamento. Anteriormente, somente o Parlamento podia aprovar as leis, embora existisse o poder de veto absoluto do rei e o Governo pudesse legislar em casos de urgência ou necessidade pública. D. Pedro V institucionalizou esta prática. A atividade legislativa do Parlamento passou a privilegiar as grandes leis de enquadramento e orientação das diversas políticas nacionais. O Governo passou a legislar por decreto, de modo cada vez mais frequente, designadamente no uso de autorizações legislativas concedidas pelo Parlamento.
Foi consagrada a responsabilidade política dupla do Governo perante o rei e o Parlamento.
A personalidade forte e interventiva de D. Pedro V fez dele o verdadeiro líder do Governo, fazendo do Presidente do Conselho de Ministros uma espécie de chefe de estado-maior do rei. Foi consagrada a faculdade do rei poder submeter a referendo popular medidas políticas de interesse nacional, constitucional ou não, cujos resultados eram imperativos para todos os poderes públicos.
Pedro V deu um grande impulso á promoção da democracia e do Estado de Direito. Foi reconhecida a liberdade religiosa, embora o catolicismo fosse mantido como religião oficial. Foi abolida a pena de morte para todos os crimes, com ressalva da traição em tempos de guerra. Foi publicado o Código Civil, que consolidou os valores liberais na legislação civil, abrangendo domínios tão diversos como o direito da família, o direito das obrigações e a propriedade. Legislou-se a reforma da organização administrativa assente em três níveis (freguesias, municípios e províncias), baseada numa descentralização moderada e na autonomia autárquica, sob a tutela fiscalizadora do poder central. Foram adotadas disposições que reforçaram a transparência e a liberdade nas eleições. Foi consagrado o direito de voto dos homens que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família, um passo relevante para o sufrágio universal masculino. O próprio rei admitiu que a sua meta era o sufrágio universal, tanto masculino como feminino.
Sob a égide de D. Pedro V, a política externa portuguesa passou a ser orientada por uma lógica pragmática. Sem lesar as alianças tradicionais, nomeadamente com a Grã Bretanha, Portugal implementou uma política externa mais independente e flexível, baseada na diversificação das relações internacionais. Foi desenvolvida uma cooperação mais estreita com o Brasil, do qual resultou o tratado de 1872, assinalando o 50.º aniversário da independência brasileira. Este tratado criou uma comunidade cidadã efetiva, baseada na igualdade de direitos de portugueses e de brasileiros em Portugal e no Brasil.
Relativamente ao Brasil, D. Pedro V teve a aspiração inicial de casar com a princesa D. Isabel, filha do imperador D. Pedro II e herdeira da coroa imperial. Era uma solução que poderia conduzir a uma reunificação política de Portugal e do Brasil. Contudo, a ideia não teve acolhimento, dado que na sociedade brasileira não havia consenso sobre uma aproximação tão forte entre ambos os países. O pragmatismo de D. Pedro V em matéria de política externa foi evidente aquando da implantação da República no Brasil, em 1889. Por um lado, acolheu calorosamente o seu tio D. Pedro II e a família imperial brasileira, providenciando-lhes um exílio acolhedor em Portugal. Por outro lado, reconheceu o novo regime republicano, com o qual foi prosseguida uma cooperação estreita, com base no pressuposto de que as relações ambos os países e povos eram mais importantes do que os regimes políticos.
Pedro V acabou por contrair matrimónio com D. Maria Pia de Saboia, princesa do reino da Sardenha e de Piemonte e posteriormente do reino de Itália. Graças a este casamento, D. Pedro V voltou a acreditar no amor romântico. Para ele, o amor, nas suas diversas dimensões, era um valor fundamental. Daí a devoção e a abnegação que caraterizou os diversos domínios da sua vida terrena.
Deste casamento, nasceram D. Carlos i, futuro rei de Portugal, e D. Afonso, duque do Porto.
Um legado para o futuro
Pedro V faleceu em 31 de janeiro de 1891, uma perda que foi profundamente sentida pelos diversos setores da sociedade portuguesa, pelo seu exemplo de amor à Portugal e pelo elevado sentido de serviço em prol do bem comum. A sua morte teve igualmente uma grande repercussão internacional, sendo reconhecido como um chefe de Estado exemplar.
Sob a liderança de D. Pedro V, a modernização do país registou progressos decisivos que alteraram as condições de vida das populações e modificaram o posicionamento internacional de Portugal.
Nos anos finais do século XIX, Portugal era um país com uma monarquia constitucional e democrática consolidada, uma economia próspera e empenhado na afirmação da sua vocação histórica universalista no mundo.
Esta história contrafactual do reinado de D. Pedro V e da Historia de Portugal na segunda metade do século XIX mostra que o processo de exercício responsável e competente do poder é absolutamente essencial para promover transformações bem sucedidas. Sem poder, as boas ideias são simplesmente sonhos.
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Imagens: Franz Xavier Winterhalter
E se a união política de Portugal e Brasil se tivesse mantido uma constante?
E se Marcello Caetano tivesse conseguido realizar a transição para a democracia em Portugal?