Setembro é o mês de regresso à escola para milhões de crianças em todo o mundo. Este ano, na Grécia, 13 de setembro – o primeiro dia de aulas – sinalizou o retorno à escola presencial para as crianças após um ano de interrupções e perda de aprendizagem relacionadas com a pandemia de Covid-19. Este foi um dia especialmente importante para as crianças refugiadas e requerentes de asilo, muitas das quais sem qualquer acesso a pouca ou nenhuma educação antes e durante a pandemia, foi uma nova frustração para elas e os seus pais, revela a Human Rights Watch (HRW).
A ONG internacional de direitos humanos, não-governamental e sem fins lucrativos revela que no papel, a Grécia tem vindo a oferecer programas escolares especiais para ensinar a língua grega a crianças refugiadas e requerentes de asilo desde 2015, mas essas aulas nunca começaram a tempo e horas, e geralmente apenas têm início meses depois do início do ano letivo. No ano passado, o Ministério da Educação grego só começou a recrutar professores para algumas dessas turmas em dezembro. E nos acampamentos nas ilhas do Mar Egeu nenhuma aula foi ministrada.
As medidas do governo grego relativamente à pandemia agravaram a negação de aprendizagem às crianças refugiadas. Alguns campos foram fechados para evitar a disseminação da Covid-19, sem exceção para permitir que as crianças frequentassem a escola, apesar de o acesso à educação ser obrigatório segundo a lei grega. Os funcionários do Ministério da Educação que trabalharam nos campos descreveram à Human Rights Watch como as autoridades locais impediram que as crianças se matriculassem em escolas públicas em comunidades próximas, divulgou a organização. Em relação a alguns dos campos de refugiados a situação foi mesmo de bastante gravidade: um educador denunciou que 850 crianças não puderam matricular-se durante nove meses. Mas muitas outras crianças na Grécia tiveram dificuldade em aceder ao “ensino à distância” durante o encerramento das escolas. Na generalidade dos acampamentos não foram fornecidos pontos de acesso wi-fi, tablets ou laptops, pelo que apenas menos de 1 em cada 7 crianças que vivem em campos de refugiados conseguiu frequentar a escola no ano passado.

Grécia viola o direito das crianças refugiadas a uma educação de qualidade sem discriminação
Apesar de a pandemia continuar a espalhar miséria no mundo, a Human Rights Watch espera que este ano seja melhor. Em junho, o governo grego comprometeu-se com um plano de três anos com a UNICEF para conseguir que todas as crianças migrantes tenham desde já acesso a alguma forma de educação. A União Europeia deve financiar o plano e pressionar a Grécia a cumprir as suas obrigação legais de fornecer educação a todas as crianças, sem exceção. Este ano, talvez a Grécia não dececione; a ver vamos se cumpre as suas obrigações.
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