A pandemia da COVID-19 caracterizou o ano de 2020 e afectou negativamente a vida dos Cidadãos e das Organizações da sociedade civil e do estado. Com o início da vacinação existe a esperança de que 2021 possa ser um ano de viragem e de retoma da vida normal, isto é, um ano pós-covid.

O Estado, os Municípios, as Instituições de Saúde e Sociais, as Freguesias, as Empresas, os Cidadãos, tiveram que fazer esforços suplementares, reorientar as suas práticas, conceber novas produções, adoptar novas missões, para fazer face e combater uma pandemia global relativamente à qual ninguém estava preparado.

Para conseguir esse desiderato, temos o direito de esperar e exigir que o Ano 2021 possa mobilizar os responsáveis e inspirar a sociedade civil para uma estratégia de colaboração em benefício de todos.

Normalizar a actividade económica e a vida dos cidadãos

A pandemia da Covid-19 está a causar enormes prejuízos, desde logo com a morte de muitos cidadãos e a luta de muitos outros pela vida e, a seguir, com o desemprego originado pela baixa da actividade económica, com a consequente perda de rendimentos.

As medidas tomadas pelos poderes públicos procuram suavizar os efeitos nefastos provocados pela pandemia, mas são insuficientes para restabelecer a normalização da vida de cidadãos e sectores económicos.

Solidariedade inter-pessoal insuficiente

No início da pandemia, a onda de solidariedade prontamente despontada por empresas, instituições e cidadãos, bem como um voluntariado muito activo, ajudou as famílias que ficaram à margem dos apoios públicos.

Os danos provocados pela pandemia ainda não foram devidamente contidos por planos estruturados por quem devia fazê-lo, desde logo quanto aos efeitos do “desemprego real” e quanto à baixa actividade económica. Impõe-se uma “vida nova no início de um novo ano”, tratamento igualitário de todos os cidadãos e instituições, boa gestão dos dinheiros públicos, colaboração integrada no apoio aos desfavorecidos, não deixar os nossos créditos por mãos alheias, entre outras.

Responder à crise pós-COVID

É preciso organizar, apoiar e criar condições para o relançamento e dinamização das actividades económicas e proteger as famílias e os negócios atingidos pela pandemia.

Para responder à crise social, económica e sanitária provocada pela COVID-19, consideramos ser de intervir, nomeadamente, nos seguintes setores:

1 – Instalação de um Gabinete de Apoio às empresas e entidades económicas do Concelho de Barcelos, em parceria e colaboração com Associações Empresariais, IEFP e SS, para ajuda na aplicação de medidas supletivas às decretadas pelo Governo e de outras no âmbito municipal;

2 – Suspensão e isenção do pagamento de taxas de âmbito municipal, designadamente feiras, mercados, esplanadas, quiosques, estacionamento, resíduos sólidos, rendas, etc., durante o ano de 2021;

3 – Fornecimento de bens alimentares de primeira necessidade e medicamentos a famílias sem recursos económicos, através de vales para aquisição de bens, em parceria com Juntas de Freguesia e Instituições;

4 – Comparticipação no pagamento de facturas de água e saneamento básico a famílias e actividades económicas e sociais afectadas pela baixa de rendimentos;

5 – Redução do prazo de pagamento de facturas devidas pelo Município aos seus fornecedores para ajudar as empresas prestadoras de serviços;

6 – Fornecimento de equipamentos e materiais de protecção às instituições de saúde, sociais, protecção civil e famílias carenciadas;

7– Organização de programas culturais adaptados à realidade da pandemia, para dinamizar actividades de artistas, artesãos e agentes culturais do Concelho;

8 – Criação de condições para o crescimento do Turismo e da permanência de turistas e utilizadores do Caminho de S. Tiago;

9 – Celeridade e proactividade no licenciamento de processos e projectos de investimento urbanístico;

10 – Aplicação da taxa mínima de IMI na parte variável do Município e a devolução às famílias da parte da participação do Município no IRS;

11 – Colaboração com as Instituições de Ensino no apoio a estudantes com carências, derivadas da suspensão de trabalho ou perda de rendimentos de elementos do agregado familiar devido a baixa da atividade económica;

12 – Reforço da capacidade de intervenção de Serviços Municipais, em recursos humanos, equipamentos e materiais;

13 – Apoio a Instituições e Juntas de Freguesia nas actividades decorrentes da pandemia COVID-19, para salvaguarda de empregos, considerando o acréscimo dos seus encargos orçamentais;

15– Criação da Rede de Transportes Públicos de Barcelos com cobertura total do Concelho;

15 – Dinamização da construção de obras públicas municipais e outras da iniciativa de instituições e Freguesias; e

16 – Organização de espaços municipais ou de instituições para reforço da retaguarda de apoio a famílias e instituições de saúde.

Para o ano de 2021 desejamos boas estratégias pós-Covid para Barcelos e com a vacinação uma nova esperança para os Barcelenses, num ano que pretendemos seja de viragem e retoma da vida normal.

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