A Educação deve ser pensada, nas suas diversas vertentes, como “a chave que abre as portas para o século XXI (…) e a condição para um domínio mais perfeito dos ritmos e dos tempos da pessoa humana” (UNESCO, 2003, p. 89).
Ao refletir sobre as desigualdades e as diferenças, estamos no caminho da sua aceção como fazendo parte do todo e não como um apêndice. Esta reflexão consegue-se através de projetos, atitudes, da necessidade primordial de cada um e entusiasmo no saber e no saber-fazer, para que os/as alunos/as possam aprender a conhecer (através de instrumentos e medidas previstas nos planos nacionais e, assim, sejam capazes de uma maior compreensão – “aprender a aprender”), aprender a fazer (agindo sobre o meio envolvente), aprender a viver juntos (interessar-se e colaborar) e aprender a ser, dando oportunidades a todas/os os que não se encontrem sensibilizados para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação e, desta forma, fiquem e se tornem adultos conscientes de que: todos somos diferentes na igualdade do outro.
Na prática, tenho o dever de desenvolver, enriquecer, multiplicar e ampliar a função educativa às dimensões da sociedade civil fazendo a promoção para as questões da igualdade de género e de todas as formas de violência como uma questão social, de Educação Cívica. À escola cabe, também, a mudança de paradigmas, do combate a todas as formas de violação dos direitos humanos fundamentais, da violência de género, violência física e psicológica à violência sexual. À escola compete proteger as vítimas, condenar e recuperar os/as agressores/as; conhecer e prevenir o fenómeno. Prevenir, sensibilizar, educar é o mote fundamental.
Os valores e atitudes cívicas refletem-se em projetos e soluções que tendem a qualificar os/as nossos/as alunos/as e desenvolver a sua formação cívica, íntegra e global. Nas formações dos mais jovens, as questões sobre a Igualdade de Género são uma responsabilidade de todos/as nós. É, hoje, particularmente relevante que a escola equacione o problema de uma forma articulada e consistente ao longo da escolaridade obrigatória.
É fulcral levar a um “debate contemporâneo” sobre a igualdade de género. Esta discussão tem de ser meticulosamente acautelada. Por esta razão, é indispensável dar a conhecer aos alunos e às alunas a Declaração Universal dos Direitos Humanos que, logo no seu Preâmbulo, afirma: “Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos iguais e inalienáveis constitui o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo” e, a partir desta, levar os/as alunos/as à tomada de consciência e reflexão. Cada um de nós tem um papel primordial, o de concretizar o esclarecimento, na medida do possível, desta temática.
É necessário, e será decisivo, adaptar o ensino, atualizar os recursos e ter em conta uma cuidada articulação da escola com outros agentes da comunidade. No fundo, subjaz uma preocupação universalizada com a preparação dos/as alunos/as para com o respeito de todos para com todos e assim proporcionar uma vida de igual para igual. O contacto dos mais novos com outras crianças começa cada vez mais cedo, o que reforça a importância de acompanhamento e orientação no sentido de os sensibilizar para a diferença e para a igualdade.
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Imagem: Rogério Veloso
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