Lino Lima. Uma vida pela liberdade – passado próximo, passos adiante

 

 

I

Passado próximo:

Tempos cruciais da I Guerra Mundial;

Bloqueio aos portos de França pelos submarinos alemães;

Apresamento pelas autoridades portuguesas dos barcos alemães surtos em Lisboa; Declaração de guerra alemã de que foi portador o respetivo embaixador em Lisboa barão Von Rosen entregue ao Ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Soares;

Golpe de Machado dos Santos na mira de evitar a partida das tropas expedicionárias portuguesas para França. Tentativa falhada.

Nos primeiros dias de fevereiro de 1917 começam a chegar a França as primeiras unidades do Corpo Expedicionário Português.

Passos adiante:

Maria apareceu em cima de uma azinheira em 13 de Maio de 1917 em Fátima, ou, noutra versão, os três pastorinhos tiveram a primeira visão de Maria sobre a azinheira em Fátima em 13 de Maio de 1917 (que não é bem o mesmo conceito).

O presidente da República, então, Bemardino Machado, já depois do primeiro choque em França entre portugueses e alemães visita o quartel-general do Corpo Expedicionário Português.

Na Rússia, Lenine regressa e em 8/11/1917 faz-se nomear Presidente do Conselho de Comissários do Povo.

Em Portugal e em Lisboa, no dia 05/12/1917, desencadeia-se o golpe militar de Sidónio Pais e instala-se a ditadura.

É entre este passado próximo e os passos adiante que em 21/02/1917, na freguesia de Campanhã, concelho do Porto, filho de Silvino Pereira de Lima e de Deolinda Angélica Correia Carvalho Lima, nasce Lino Carvalho de Lima (cuja família, era ele adolescente, se radicou em Vila Nova

de Famalicão).

II

De estudante no Liceu Alexandre Herculano sai, para Coimbra em 1934 para na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra se licenciar em Direito o que veio a ocorrer em 1941.

Expansivo, alegre, optimista, franco, sério e leal não lhe foi difícil inserir-se numa roda de convivas (amigos até) de que se destacaram José Martins, Armando de Castro, Joaquim Namorado, Armando Bacelar, Pinto Loureiro, Álvaro Feijó, Raul Castro e Salgado Zenha.

E, para além de outras actividades (lúdicas, partidárias, políticas, cidadania) estudou de modo a que em 1941 ficou licenciado em Direito pela faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (que então, em termos de preparação de juristas gozava de justificada fama e prestígio).

III

Iniciou o seu estágio com o saudoso Dr. Rúben de Carvalho a quem a advocacia muito deve (nomeadamente a advocacia famalicense) pela orientação, disseminação de princípios, e matéria de exemplos que soube transmitir a todos os candidatos à advocacia e advogados com quem contactou durante a sua vida profissional aliás como adiante (de modo superiormente singelo) o Dr. Lino Lima, mais uma vez, o dirá (em trechos dele que aqui tomamos a liberdade de reproduzir).

Acabado o estágio bem cedo se integrou no desenvolvimento quotidiano da advocacia famalicense, desde logo aparecendo como subscritor da Acta n.° 1, de 09/01/1958 da Delegação da Ordem dos Advogados em Vila Nova de Famalicão na qual são eleitos

José da Costa Jâcome – Presidente, acessoreado por Armando Bacelar e Rúben de Carvalho.

E entre os anos de 1958 e 1968 participa activamente nas Assembleias da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Famalicão, valorizando os debates e, com as suas ideias e sugestões contribuindo para o permanente esclarecimento e progresso em prol duma justiça democrática que caracterizavam o cerne da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Famalicão.

Em 12/10/1968 foi eleito Presidente da nossa Delegação da Ordem dos Advogados, da sua

equipa fizeram parte o Dr. Armando Bacelar, Secretário, e o Dr. Abílio Moreira, tesoureiro, assim colhendo a confiança, o respeito, o entusiasmo e a esperança dos advogados da comarca.

E até ao ano de 1973, sempre aparece com frequência nas reuniões e assembleias da Delegação da Ordem dos Advogados, enriquecendo os debates com as suas ideias, convicções, argumentos e experiências de vida da advocacia que, generosamente distribuía por todos os colegas.

IV

Forte de envergadura, seguro de si, tinha na barra do tribunal uma presença de vulto, mas, no essencial:

feitio alegre

seriedade intelectual

naturalidade na maneira de estar

modéstia (não obstante os méritos seus)

capaz de ouvir atentamente com interesse e humanidade

sensato

sabedor e competente no exercício da sua profissão leal

(tantos dos predicados que atribuía ao seu Amigo José Ricardo, seus eram também)

Da sua índole, do seu modo de estar, da sua afeição e respeito pelo próximo, diz-nos o que penso ser o seu último escrito, em Dezembro de 1998, quando acerca do Dr. Rúben de Carvalho, numa brochura da Delegação da Ordem dos Advogados de Vila Nova de Famalicão, escreve sob o título “Um homem bom”.

Um homem bom

Quando me convidaram para escrever algumas palavras sobre o Dr, Rúben de Carvalho respondi logo afirmativamente. Mas, depois, cheguei a pensar ter-me precipitado, não ser a pessoa própria para falar dele, porque a sua memória me continua a inspirar uma veneração susceptível de me retirar a necessária independência para falar dele com objectividade. Fiquei a meditar nisso. Em breve, porém, mudei de opinião, porque reparei que a vida do Dr. Rúben de Carvalho não tinha nada, absolutamente nada, onde eu tivesse de fazer entorses ou esquecer ou obscurecer factos para não deslustrar. É claro que ele não era um santo, havia de ter pecadilhos. Eu, contudo, nunca lhe dei por nenhum, apesar de ter sido seu estagiário, depois seu colega e ter mantido com ele, durante anos e anos, uma grande convivência.

Porque se lhe não conheciam actos desonrosos ou pouco claros, porque era livre de manhas, porque era transparente e simples nas suas atitudes, porque não tinha vaidades, porque era naturalmente modesto, porque não fazia nada para se impor aos colegas, porque tinha muita simpatia no trato e dispunha de um sorriso fraterno – o Dr. Rúben de Carvalho era daquelas pessoas que se impõem aos outros sem querer e fica muito admirado se alguém lhe disser que o tomam por um exemplo raro, que os colegas olham para ele como uma pessoa incomum de cidadão e de advogado e o respeitam com uma particular estima e consideração.

A sua família era grande e muito unida. Na sua casa de São Tiago da Cruz viviam, além dele e da esposa, um irmão e várias irmãs e cunhados. Uma casa de mulheres, tantas que, quando começavam a sair do seu automóvel, eu tinha sempre a sensação de que dele surgiam mais pessoas do que aquelas que cabiam dentro dele! Viveu primeiro numa casa cujas paredes de granito estavam em parte cobertas de musgo e hera. Ficava na esquina do Largo de São Tiago da Cruz com a estrada para Braga e tinha junto umas alminhas. Das suas janelas, voltadas para sul, via-se o bonito largo, cheio de árvores, onde em Agosto se realizava a romaria do Senhor dos Aflitos, cuja capela está ao fundo. Há tempos vi, com mágoa, que essa casa de rés-do-chão e primeiro andar, com a nobreza dos anos, fora destruída e haviam construído no seu lugar um monstrozinho de vários pisos em cimento armado.

Era nessa altura a casa em que o Dr. Rúben de Carvalho reunia alguns colegas e amigos na noite de Sábado da romaria do Senhor dos Aflitos. Dali apreciavam a multidão que se juntava no largo e depois fugia de um lado para o outro, quando aparecia a vaca de fogo e dois homens cobertos por uma pele de vaca que esjubrava gestos de estre-linhas a arder levando à soga o Juiz da festa e apreciavam o fogo de artifício, normalmente deitado por dois fogueteiros, que disputavam qual era aquele cujos foguetes melhor subiam e mais tempo mantinham acesos no ar as múltiplas cores e figuras que desenhavam no céu.

Quando o Dr. Rúben de Carvalho abriu em Famalicão o seu escritório, no rés-do-chão de um dos prédios que se apresentam à direita de quem está voltado para a Igreja Matriz, não tinha na terra conhecidos e amigos que procurassem os seus serviços de advogado e passou uma temporada sem lhe aparecer um único cliente. Só o visitava uma galinha das que então costumava andar naquele largo. Era preta e habituou-se a visitá-lo. Entrava, dava um volta, pica aqui e pica ali, olhava-o de lado e saía. O Dr. Rúben de Carvalho que, sem faltar um só dia, às nove horas abria o escritório e permanecia nele até à noite, dizia para consigo, algo raivoso, quando a pressentia: “Lá vem a preta. Com uma galinha destas como é que hei-de ter clientes../’

Assim foi passando o seu primeiro tempo de licenciado em direito com “loja de requerimentos”, como dizia o patife do Camilo. Até que a Brandão & Ca. se entregou aos credores e o Juiz o nomeou administrador da massa falida. No seu escritório começaram a aparecer, aflitos, os que tinham depositado as suas economias naquela casa bancária. E a sua honestidade, o seu trabalho, a sua eficiência e a sua simpatia foram fazendo o resto, um escritório com uma clientela que cresceu a olhos vístos, até ao ponto de ter de convidar o Dr. Machado Ruivo para ir associar-se consigo. Nessa altura ele já tinha mudado, há bastantes anos, o seu escritório para a Rua Adriano Pinto Basto e tinha o Simpliciano como empregado* que há-de, se calhar, morrer ali. A galinha preta, afinal, não fora de mau agouro.

A dúzia, nem tantos, de advogados que existiam na comarca quando o Dr. Rúben de Carvalho adoeceu, primou por uma amizade que os unia e estava na base de certos hábitos que deixava os magistrados e os colegas, de outras comarcas um pouco de boca aberta. Era esse, sem ele fazer nada por isso, o resultado do procedimento e do modo de ser do Dr. Rúben de Carvalho. Assim, quando vinha almoçar, ele ía a um café e, naturalmente, os restantes colegas vinham sentar-se ao seu lado. Criou-se assim espontaneamente uma agradável tertúlia que durou quase até à sua morte. Raras vezes se falava de qualquer assunto relacionado com a sua profissão. Diziam-se coisas respeitantes à vida local ou nacional, com mais ou menos chiste, ás vezes dando gargalhadas espontâneas, que deixavam admirados os outros frequentadores. Este convívio à volta do Dr. Rúben de Carvalho criava em todos nós, sem nisso repararmos, uma certa contenção no exercício da nossa profissão. Nos articulados e nos debates mais não se procurava atacar a pessoa do colega da parte contrária. Isto não impedia que os advogados de Famalicão estudassem e até tivessem fama pelo país, de profissionais sabedores. Os inspectores judiciais diziam que raramente encontravam nas outras comarcas questões juridicamente tão complicadas como na de Famalicão. Eu, que nunca fui muito trabalhador, estou à vontade para dizer que estudávamos a sério as questões que nos confiavam. Mas era muito agradável trabalhar em semelhante ambiente. Ninguém precisava de viver desconfiado, a olhar para o lado com medo de uma deslealdade.

E, sob este ponto de vista, os magistrados sentiam-se bem a traba-lhar na comarca, embora tivessem muitíssimos processos para despachar.

Na última parte da sua vida, o Dr. Rúben de Carvalho teve uma grande alegria. Quem, do largo de São Tiago da Cruz, depois de passar junto do cemitério da freguesia, segue na estrada que desce para o vale, na direcção do mar, logo repara numa casa em granito, com um certo estilo, uma torre a flores. À volta há campos de milho e casa de caseiro e arrumos. Ouve-se a água a correr. “O meu Trianon”, como ele lhe chamava, com a felicidade estampada no rosto. Sempre desejou aquela pequena Quinta, sempre os seus olhos se lhe prendiam nela. Até que um dia todos os factos se conjugaram para que ele pudesse possuir a Quinta da Ribela. Infelizmente gozou-a muito menos tempo do que merecia e seria de prever. E mesmo esse não foi livre de tristezas. Alguns poucos anos depois de ali morar, morreu-lhe inesperadamente o irmão. E, outros anos decorridos, não muitos, morreu ele, sem que ninguém o esperasse.

Por sua iniciativa, todos os anos, na época da lampreia, os advogados da comarca e as suas famílias íam, num longo cortejo de automóveis, almoçar a Monção. Era um convívio cheio de alegria, as mulheres e outros parentes próximos, os filhos, tudo junto à partida, a hora certa, no Jardim do Tribunal. Lá se ía, sem pressas, parando aqui e ali e, durante o almoço, as piadas saltavam sem maldade, mesmo quando levavam sal e pimenta e direcção certa. O Dr. Rúben de Carvalho pagava a despesa e, depois, mandava a conta a cada um.

Nesse ano, que eu quis esquecer, pouco tempo depois de um desses passeios, o nosso amigo adoeceu. Quando soube que ele estava acamado, fui visitá-lo, julgando tratar-se de coisa passageira. Ainda lhe disse brincadeiras, mas vi-o sorrir a custo. No dia seguinte o Dr. Machado Ruivo pediu-me para ir ao seu escritório. Fui e depois de me ter convidado a sentar, disse-me com uma grande tristeza estampada nos olhos: “Pedi-lhe para vir aqui porque, sabendo a grande amizade que o liga ao Dr. Rúben, quero dizer-lhe que ele está perdido. Tem um cancro no fígado”. Os olhos encheram-se-me de lágrimas. Disse qualquer coisa do género “mas isso é de certeza?”. E, perante a confirmação, comecei a chorar. Saí. Nunca mais o fui visitar. Sabia que, se o fizesse, o meu comportamento diante dele só serviria para o fazer mais infeliz.

Na altura era presidente da delegação da Ordem dos Advogados e, por isso, coube-me fazer-lhe o discurso de despedimento no cemitério. E lembra-me que acabei mais ou menos assim: “Deixamo-lo, em lágrimas, neste túmulo onde ainda chegam os rumores das águas que correm na Casa da Ribela, que tanto amou. Até sempre, Dr. Rúben de Carvalho”. Até sempre…” Lino Lima” “Dr. Rúben de Carvalho-Um advogado na nossa memória-fls. 7 e seguintes”.

V

Sempre em Vila Nova de Famalicão, no sector de classe da advocacia foi crescente o número de advogados, desde as duas dezenas e poucos em 1968 até às duas, três centenas mais recentemente.

Sempre foi dado como exemplo o ambiente do mundo judicial na comarca de Vila Nova de Famalicão (magistrados, funcionários judiciais, advogados, trabalhadores administrativos dos advogados) tinham uma convivência respeitável, respeitadora, harmoniosa e leal.

E tal era reconhecido pelo país fora, não só pela notícia que os magistrados levavam (quando mudavam de comarca) como também pela observação que era feita por advogados de outra comarca que aqui se deslocavam em trabalho.

Era considerado, no aspecto da convivência entre os vários actores judiciais um exemplo da lealdade e confraternização.

Aos desconhecedores do meio, conhecedores das profundas divisões políticas entre advogados da comarca (principalmente sabendo do gabarito de alguns dos advogados e da profundidade das suas diferenças políticas) parecia estranho.

Mas então como pode entender-se que quem tem responsabilidades políticas na força que cerceia a liberdade, pode conviver amistosamente com quem é incomodado com interrogatórios, privado do seu direito de reunião, preso até, sem que o seu único acto para tal seja discordar do sistema político de então, a ditadura.

De facto pôde. Mas tal só foi possível por virtude da tremenda superioridade moral, intelectual e de cidadania dos homens da oposição ao regime de então. Entre eles avultavam Lino Lima e Armando Bacelar.

“25 de Abril — vesti-me a correr, entrei no barbeiro e dei a notícia que ainda não era ali conhecida. O meu amigo Dr. Ilhão, um salazarista, que estava sentado numa cadeira a cortar o cabelo começou a ficar vermelho. O sangue subia-lhe à cabeça. Manteve-se calado, num silêncio de angústia. Não o afrontei. Aliás não afrontei ninguém. Nenhum fascista, nesse dia ou nos seguintes,” (conf. José Ricardo – Romanceiro do Povo Miúdo- íls. 265).

VI

Aquando do seu falecimento, era eu ainda Presidente da Delegação da Ordem dos Advogados em Vila Nova de Famalicão, foi-me, por voz amiga, dada a notícia de que era vontade do Dr. Lino Lima que não houvesse intervenções.

“O funeral de José Ricardo foi uma manifestação cívica de dor.

Muita gente quis acompanhá-lo e, do carro fúnebre até ao jazigo, levaram-no aos ombros os seus companheiros políticos e seus amigos, porque bem pode dizer-se que, quantos foram seus correligionários nas lutas contra o fascismo, foram também seus amigos. Assim terminou o meu amigo José Ricardo, depositado num túmulo de família no mais completo silêncio, “porque só o silêncio é digno da grandeza da morte”, como ele dizia”. (José Ricardo-Romanceiro do Povo Miúdo-As. 15).

VII

Não foi possível dizer-lhe publicamente do meu orgulho de o ter acompanhado em acçoes políticas, do meu orgulho de o ter como Colega advogado.

Mas posso lembrar, agora, mais uma vez quanto ele:

na fidelidade intransigente a um ideal;

no espírito de sacrifício;

na abnegação para com o seu povo miúdo;

na persistência por uma causa que elegeu como objectivo de vida; foi (e é) um exemplo para os jovens advogados e para os demais jovens das gerações vindouras.

E seja onde o Dr. Lino Lima agora esteja ou possa estar, sabemos que, pelo menos está aqui na nossa memória para que possamos dizer:

Estamos-te, estamos-te todos, muito gratos, Lino Lima.

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