Tag "Direito"
Direito a uma identidade e a uma casa para todos os cidadãos
Recentemente foi aprovado um projeto de lei do PAN que consagra o direito ao cartão de cidadão para as pessoas em situação de sem-abrigo. Este projeto visa garantir que todos
A masculinidade afectuosa
Todo ele trágico, o século XX abriu a possibilidade à atitude do cínico na esfera pública, ao somarem-se manifestações de tipologia diversa contra a rotina impensada da vida,
Nova Estratégia Local de Habitação da Póvoa de Varzim favorece mais de 1000 pessoas
Com vista a fixar população no concelho, a Póvoa de Varzim lançou recentemento uma Estratégia Local de Habitação, integrada no recém-apresentado Plano Estratégico 2020/2030. Como objetivo primordial
Centro de Estudos Sociais destaca influência dos media na presunção de inocência em Portugal
O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, através do seu Observatório Permanente da Justiça (OPJ), no âmbito do contrato celebrado com a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia
Direito | Ordem dos Advogados dispõe de instalações em Guimarães
Delegação de Guimarães da Ordem dos Advogados passa a prestar apoio à comunidade através do Gabinete de Consulta Jurídica, na Rua Egas Moniz, no antigo edifício do Gabinete
Orçamento | Um Bloco de birras que se diz de esquerda
A pequena burguesia de fachada socialista acabou por cumprir o seu papel na história política portuguesa. Desferiu um tremendo golpe na esperança da esquerda em contribuir para a
Liberdade | Milhares de manifestantes pacíficos em França presos e multados em onda repressiva sem precedentes
Por mais incrível que possa parecer, a situação em França está assim. Manifestantes pacíficos estão a ser detidos sob acusações absurdas, num país que tem uma tradição orgulhosa
Violência | APAV organiza ‘ProVítimas: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas’
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima irá promover, nos dias 15 e 16 de setembro de 2020 na Culturgest, a Conferência ProVítimas: o papel do Ministério Público
Direito | Diogo Morais Oliveira apresenta conferência sobre licenças ‘Creative Commons’
A Conferência “Creative Commons”, a primeira do Ciclo “Direitos no Mundo Digital” que está a ser promovido pela Casa do Conhecimento do Município de Vila Verde, realizou-se ontem,
Palavra | Razão vs Opinião
O mundo moderno cada vez mais se assemelha a um tribunal aberto, em que cada indivíduo é senhor da sua jurisprudência, advogado, testemunha, carrasco, juiz de toda a
Negócios | Braga cria grupo de trabalho para auxiliar empresas do concelho
Com vista ao apoio imediato à sustentabilidade das empresas e à conservação dos postos de trabalho, o Município de Braga e a InvestBraga criaram um grupo de trabalho
Consumo | Os direitos do consumidor no âmbito da quadra natalícia
As festividades do Natal e do Ano Novo, para além de uma época de apelo à paz e ao amor pelo próximo, é também um espaço temporal de
Bloco | Isabel Pires critica silêncio da comunidade internacional sobre a Catalunha
O Bloco de Esquerda promoveu, na tarde de ontem, 19 de novembro, uma sessão pública sobre a situação política na Catalunha, com a presença de Isabel Pires, deputada
Clipping | Idosos órfãos de filhos vivos…
Só nos primeiros três meses de 2019, a PSP instruiu 3684 processos de violência contra idosos, tendo sido identificadas 3778 vítimas. Em 2018, foram sinalizados 16206 idosos vítimas
Governação | As portas da perceção
Descobrir a origem de um problema pode ser tão ou mais difícil do que a resolução em si mesma. Sem intenções genéricas ou superficiais, a verdade é que,
Civilização | Notre-Dame e a História dos Homens
Ardeu a Catedral de Notre-Dame em Paris. Ardeu a Catedral de Nossa Senhora de Paris. O fogo consumiu em minutos quase oito séculos da História dos Homens numa
Questionário de Proust | Monsenhor Mário Rui Fernandes Leite de Oliveira
O Monsenhor Mário Rui Fernandes Leite de Oliveira nasceu em Joane em 17 de Abril de 1973. Em 1987, aos 24 anos de idade, foi ordenado como Padre,
Igualdade | Francisca Van Dunem: Violência de género é um problema grave e transversal
A violência de género “é um problema grave e transversal”, assinalou ontem, 20 de novembro, a ministra da Justiça, na abertura da Cimeira dos Direitos Humanos das
Heranças | Nós, Europeus! Sobre a construção, reconstrução e desconstrução de uma herança metafísica…
Sobre a construção, reconstrução e desconstrução de uma herança metafísica do ponto de vista histórico-filosófico “Forsan et haec olim meminisse iuvabit” (trad. “Talvez algum dia
Exportação de animais vivos: a verdade escondida
O transporte de animais vivos é regulado em Portugal pelo Decreto- Lei n.º 265/2007, de 24 de Julho e pelo Regulamento (CE) N.o 1/2005, que estabelece as regras
Engenharia & Direito | Legislação Ambiental. Cenertec orienta curso em setembro
A legislação ambiental envolve imensas áreas e sofre tantas modificações que se torna difícil para as indústrias manterem-se permanentemente atualizadas. Para além de se ter de cumprir com
Questionário de Proust | Paulo Alexandre Matos Cunha
Paulo Alexandre Matos Cunha nasceu a 22 de agosto de 1971, na freguesia de Gavião, em Vila Nova de Famalicão. Reside em Famalicão, é casado e pai de duas filhas.
Direito | Antiga Casa de Magistrados passa a Delegação da Ordem dos Advogados em Vila Nova de Famalicão
Uma antiga Casa dos Magistrados de Vila Nova de Famalicão situada na Rua Conde de S. Cosme, junto à Escola Básica com a mesma designação, no centro da
Eutanásia: Sim ou Não? | A Eutanásia e os alicerces da Civilização
A questão da legalização da eutanásia e do suicídio assistido assume uma particular relevância, uma relevância que não têm muitas outras questões políticas que marcam a atualidade. Estão em jogo
