Mais de 400 jovens participaram no I Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Juventude que se realizou a partir de Braga, em formato digital, nos dias 23 e 24 de Abril. A iniciativa resultou da parceria entre os municípios de Braga e do Porto, o Conselho Nacional da Juventude, a Federação Nacional das Associações Juvenis e o Instituto Português do Desporto e Juventude.
Durante dois dias, jovens, decisores e técnicos presentes no Encontro Nacional de Conselhos Municipais de Juventude 2021 trabalharam no sentido de desenvolver a “Carta A3: 10 ideias para modernizar os Conselhos Municipais da Juventude” e a “Bolsa de projectos para transformar ideias em boas práticas”. Tudo com o objectivo de reforçar a participação jovem nos processos de decisão a nível local e apoiar a melhoria contínua das políticas de juventude locais.
O ponto de partida para este encontro foi o mote da Presidência Portuguesa da União Europeia 2021, que dedica especial atenção ao Objetivo de Juventude “Espaço e Participação para Todos”. Com esta bagagem, Porto e Braga uniram-se juntando jovens, autarcas e técnicos no sentido de “repensar soluções que promovam uma maior e efetiva aproximação dos jovens às instituições democráticas”.
Envolver os jovens nos processos de tomada de decisão
Para a vice-presidente da Câmara Municipal de Braga, Sameiro Araújo, o encontro constitui uma “nova etapa” para os Conselhos Municipais de Juventude e um “novo ciclo de politicas locais, que servirão de base para a agenda politica nacional, e internacional”.
“É imperativo que o poder público valorize a participação dos jovens na construção da sua comunidade, ajudando a prepará-los para lidar com problemas específicos em áreas como a educação, a saúde ou o emprego”, referiu Sameiro Araújo, lembrando também a necessidade de envolver os jovens nos processos de tomada de decisão.
Braga e Porto têm os dois maiores Conselhos Municipais de Juventude do país
Os Conselhos Municipais de Juventude são uma competência dos Municípios. Representam órgãos consultivos que promovem a participação jovem e o envolvimento de organizações de juventude na definição das políticas de juventude locais, pelo que importa que jovens e municípios tenham uma voz activa na sua modelação e aperfeiçoamento.
Em Portugal, embora a Lei 8/2009 determine a obrigatoriedade dos Conselhos Municipais de Juventude, 31.5% dos municípios que responderam ao estudo do Observatório Permanente da Juventude «Juventude(s) do local ao nacional – que intervenção?», referiu que não têm o Conselho Municipal de Juventude a funcionar.
Braga e Porto, cidades com pergaminhos nas políticas de juventude
Braga e Porto têm os dois maiores Conselhos Municipais de Juventude do país, com 124 e 115 organizações-membro, respectivamente.
As duas cidades assumem a condução da iniciativa fazendo jus ao seu relevante papel na promoção das políticas de Juventude. Recorde-se que o Porto já criou o Conselho Municipal de Juventude em 2000 (com um balanço positivo das atividades em ano de pandemia) e foi a primeira cidade portuguesa a desenvolver um plano municipal de juventude, em 2009, estando, neste momento, a trabalhar na cocriação da Estratégia da Juventude do Porto 4.0. Mais recentemente, passou a integrar a Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude.
Braga, por seu turno, foi Capital Europeia da Juventude em 2012, Capital Ibero-americana da Juventude em 2016, integra a Rede de Capitais Europeias de Juventude e o Europe Goes Local.
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Imagem: M BRG
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