PSP reforça dispositivo de combate à pandemia

No contexto da atual grave crise de saúde pública em que Portugal vive o momento de maior gravidade desde março de 2020, a PSP apela “a que todos os cidadãos cumpram as regras de prevenção da propagação da infeção por COVID-19 difundidas pela DGS, bem como as ordens legais e legítimas dos Polícias, emitidas no âmbito das diversas ocorrências policiais para as quais a PSP é chamada a resolver”.

Assim, nas últimas 24 horas a PSP realizou 5 detenções (1 por violação do confinamento obrigatório decretado por autoridade de saúde, 2 por recusa em encerrar estabelecimento e 2 por desobediência e violação do dever geral de confinamento), encerrou 22 estabelecimentos e elaborou 128 autos, dos quais 46 por consumo de bebidas alcoólicas na via pública e 16 por não uso da máscara na via pública.

Desde março de 2020 a PSP concretizou 462 detenções neste quadro legal específico, de que se destacam 126 por desobediência ao confinamento no domicílio prescrito por autoridade de saúde.

Foram ainda registados cerca de 4.500 autos de notícia por contraordenação, 1.660 dos quais por consumo de bebidas alcoólicas na via pública e 173 por não uso da máscara na via pública.

Em resultado desses autos foram já aplicados até ao momento mais de 10.000 euros em coimas.

Contacte a PSP em caso de necessidade

Para a obtenção destes resultados a estrutura de segurança pública nacional “tem contado com o apoio de toda a população que se tem mantido atenta” no contexto de pandemia e “que, quando confrontada com incumprimentos flagrantes e continuados, que colocam objetivamente em risco a saúde de toda a comunidade, têm feito chegar à PSP os relatos e informação que têm também permitido a correspondente e atempada atuação”.

Chamada a apoiar a população e assegurar o cumprimento da legislação especial aprovada, a PSP pretende manter-se “atenta e atuante” neste campo de primordial relevância para a comunidade, pelo que tal informação poderá ser comunicada diretamente às Esquadras ou especificamente para os endereços eletrónicos violenciadomestica@psp.pt (para denúncia ou suspeita de casos de violência doméstica) e proximidade@psp.pt (nos casos de abandono ou isolamento de idosos, menores ou pessoas especialmentes fragilizadas).

Recomendações internas da PSP

No sentido de reforçar a capacidade operacional da PSP, a direção de serviço emitiu ainda algumas recomendações:

1. A suspensão do gozo de férias por todo o pessoal da PSP;
2. A suspensão do plano de formação policial;
3. A integração do pessoal policial em funções de apoio na atividade operacional;
4. O contacto com os Polícias na situação de pré-aposentação para o eventual regresso à efetividade de serviço;
5. A criação de equipas policiais dedicadas à fiscalização das medidas de saúde pública em vigor; e
6. A atribuição de um grau de prioridade elevado a todas as ocorrências relacionadas com o quadro legal em vigor no contexto do Estado de Emergência.

Com estas medidas a capacidade operacional é reforçada, no sentido de garantir maior resposta na prevenção e deteção de comportamentos de incumprimento.

Estas medidas já haviam sido igualmente aplicadas no ano anterior, no mesmo quadro de confinamento geral da população, sendo agora retomadas.

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