Novo Governo prossegue objetivos da Agenda para a Década

 

 

Depois de, no discurso da tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, António Costa, o primeiro-ministro, ter afirmado, esta quarta-feira, 30 de março, que se espera “que o Governo seja capaz de responder no dia a dia às dificuldades com que [os Portugueses] se deparam, sem descurar a construção de um futuro melhor a médio e longo prazo”, Mariana Vieira da Silva, a ministra da Presidência afirmou que o Programa do XXIII Governo Constitucional prossegue os objetivos da Agenda para a Década, aprovada em 2015. Além disso, visa também responder aos quatro grandes desafios: emergência climática; transição digital; demografia; e desigualdades.

Na apresentação do Programa do XXIII Governo – aprovado ontem no Conselho de Ministros e já entregue na Assembleia da República – Mariana Vieira da Silva referiu que, além dos objetivos da Agenda para a Década, o documento inclui os investimentos e as reformas previstas no PRR e assenta num reajustamento do cenário macroeconómico, previsto no Programa de Estabilidade.

A Ministra disse ainda que o programa do novo Governo se encontra ajustado ao contexto internacional da invasão da Ucrânia por parte da Rússia, continua a prever medidas de combate à pandemia e prossegue uma trajetória de crescimento, de desenvolvimento e de convergência com a União Europeia.

Compromissos fundamentais do novo Governo: emergência climática, transição digital, demografia e desigualdades

Mariana Vieira da Silva referiu ainda os ‘quatro compromissos fundamentais’ do novo Governo previstos no documento:

1. Execução integral das medidas de apoio às famílias e de incentivo às empresas, já previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2022;
2. Funcionamento de uma task force ao serviço da recuperação do País, desde a economia das famílias à economia das empresas, estabelecendo como objetivo continuar a crescer acima da média europeia, durante os próximos 4 anos;
3. Agenda para as novas gerações e para as famílias com filhos, que tenha como pilares fundamentais a garantia de habitação acessível e de execução da Agenda para o Trabalho Digno;
4. Reforço e eficácia na resposta aos problemas emergentes do País, apostando numa  Saúde e numa Educação públicas e de qualidade, com reforço de investimento e melhoria da prestação de serviços.

Para lá da Agenda para a Década, no atual “momento de incerteza e da volatilidade em que vivemos”, concluiu a ministra Mariana Vieira da Silva, importa ao Governo  “encontrar respostas de médio e longo prazo aos problemas e às necessidades que o nosso País tem, resolvendo os problemas que apareçam e identificando oportunidades”, para que se alcance “um País que seja mais justo, mais próspero e com maiores níveis de igualdade”.

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