Esposende passa a dispor, a partir de hoje, de mais dois novos Espaços do Cidadão, nomeadamente em Apúlia e em Forjães, totalizando agora três balcões, sendo que o outro está sediado nos Paços do Concelho. Com a presença de Fátima Madureira, presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Município de Esposende inaugurou, na manhã de hoje, estes novos balcões, disponibilizando um vasto conjunto de serviços, numa ótica de descentralização e de proximidade às populações, conforme salientou o Presidente da Câmara Municipal, Benjamim Pereira.
Com horário de atendimento entre as 8h30 às 16h30, o Espaço Cidadão Sul situa-se na Avenida da Praia, em Apúlia, e o Espaço Cidadão Norte localiza-se no Centro Comercial 2 Rosas, em Forjães. O investimento municipal para a adaptação destes espaços orçou em 79 500 euros, com financiamento comunitário de 85%. De acordo com o protocolado com a AMA, o Município de Esposende assegura o sistema hardware, o equipamento das instalações e os recursos humanos e a AMA disponibiliza o software para atendimento aos cidadãos.
‘Um conceito perfeito’
O período de intervenções decorreu no Auditório da Sede da Junta de Freguesia de Forjães, onde o autarca realçou a importância da disponibilização destes serviços às populações, na resposta às suas necessidades. “Um conceito perfeito”, que se reveste de um “conjunto de vantagens enormes”, afirmou Benjamim Pereira, notando que “desde a primeira hora, o Município percebeu a importância destes espaços”, tendo avançado com a candidatura para a instalação de mais dois postos de atendimento.
Esta medida traduz a coesão territorial preconizada pelo Município, alcançando, assim, uma cobertura mais global do concelho. Nesta perspetiva, é intenção do Município vir a disponibilizar nestes postos de atendimento, para além do protocolado com a AMA, alguns serviços municipais, descentralizando o atendimento do Município. “Este não é um processo fechado, é evolutivo”, afirmou o presidente da autarquia.
‘Expressão máxima da descentralização’
“O Espaço do Cidadão é a expressão máxima da descentralização”, afirmou a Presidente da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), Fátima Madureira, para quem a abertura de cada novo serviço é motivo de satisfação. Manifestou, assim, “dupla alegria” por ver nascer dois novos Espaços do Cidadão no Município de Esposende, notando que são já quase 800 em todo o território nacional.
“O Estado está a entregar [os adequados e indispensáveis meios administrativos] a quem melhor sabe estar junto dos cidadãos, a fornecer-lhes os instrumentos para conseguir resolver a vida das pessoas ao mesmo tempo que criamos igualdade entre as pessoas”. A questão da literacia digital, ainda inacessível a muitos, particularmente a muita da população idosa, é um dos aspetos positivos que ressalta da aposta nestes postos de atendimento descentralizados, e que foi realçada tanto pela presidente da AMA quanto por Benjamim Pereira.
Este serviço estará disponível não só para a população local, como também para as freguesias vizinhas.
Cumprimento da Agenda 2030
A disponibilização dos Espaços Cidadão enquadra-se no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que se refere ao ODS 10 – Reduzir as Desigualdades, por via da eliminação de barreiras no acesso aos serviços públicos, bem assim ao ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, tornando mais inclusiva, segura, resiliente e sustentável, na medida em que se disponibiliza um serviço de proximidade.
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