Plataforma liderada por Joaquim Jorge avança com ideia zona verde junto ao mar

Matosinhos Independente propõe referendar destino da área da Refinaria de Leça da Palmeira

Matosinhos Independente propõe referendar destino da área da Refinaria de Leça da Palmeira

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Tendo em conta a relevância da cidade de Matosinhos – 10.ª cidade portuguesa a nível de população e dispondo de infraestruturas de referência no plano regional e mesmo nacional, como o Porto de Leixões – 2.º maior porto artificial do país – e o Aeroporto Sá Carneiro -, a plataforma Matosinhos Independente, cuja candidatura à autarquia é liderada pelo biólogo Joaquim Jorge, acaba de avançar a ideia de realização de um referendo local para decidir o destino da zona da Refinaria da Petrogal, em Leça da Palmeira.

A plataforma sugere, no entanto, desde já, e no seguimento da proposta de renaturalização deste território que há dias a associação ambiental FAPAS também avançou, “[a criação de] uma zona essencialmente verde, com um Parque  junto ao mar para os matosinhenses e quem nos visita usufruírem”.

Joaquim Jorge e a Matosinhos Independente lembram que “é importante não perder de vista a consciência sobre a posição geográfica do território, sobre os ativos que o estar aqui, neste sítio concreto, com estas oportunidades, com estas condições nos podem trazer em várias áreas”.

Referendo Local: beneficiar capacidade de atração da cidade

A Matosinhos Independente considera, por isso, justificar-se plenamente a realização de “um Referendo Local para os matosinhenses dizerem qual o destino a dar aos terrenos da Petrogal, depois da refinaria ser desativada”, uma vez que este “é um tema de relevante interesse local” e são já públicas outras propostas para a área. “Matosinhos atingiu um estatuto de aglomeração urbana, com potencial para se transformar numa cidade cada vez mais importante em Portugal que não se compadece com a localização da atividade de exploração dos recursos minerais, sob pena de se estar a prejudicar a qualidade de vida dos cidadãos e a capacidade de atração da cidade em termos sociais, empresariais, turísticos, paisagísticos e ambientais”. Para lá da hipótese de depósito [estação de tratamento] de lítio, a MI lembra ainda a outra alternativa surgida: “uma enorme urbanização em frente ao mar”.

Refinaria já deveria estar desativada há 10 anos

“Quem exerce o poder em Matosinhos tinha a obrigação de saber que havia um relatório de 2005, elaborado por um grupo de missão liderado por Murteira Nabo, em que já se concluía que a Galp deveria equacionar o encerramento da refinaria da Petrogal em Matosinhos, a partir de 2010.

O Governo tem aqui responsabilidade acrescida, assim como a Câmara Municipal, em defesa da população matosinhense e do seu impacto ambiental. Não nos podemos esquecer que a Amorim BV é detentora de cerca de 33% do capital da Galp”.

Chamar cidadãos a decidir futuro da zona

“Acrescentando ainda que “precisamos pensar questões essenciais, precisamos do direito à cidade, precisamos de uma economia que tenha relações com o próprio território, o Referendo Local poderá aproximar os cidadãos de Matosinhos ao poder e à própria democracia”.

Joaquim Jorge e a Matosinhos Independente não deixam de assinalar que “os referendos locais são pouco utilizados em Portugal, devido à falta de iniciativa dos cidadãos, ao controlo dos partidos políticos e à rigidez do controlo pelo Tribunal Constitucional“, mas “os cidadãos de Matosinhos devem ser chamados a decidir sobre este tema que lhes diz diretamente respeito”.

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Imagen: MI

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Categorias: Ambiente, Matosinhos, Política

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