Matosinhos Independente propõe referendar destino da área da Refinaria de Leça da Palmeira

 

 

Tendo em conta a relevância da cidade de Matosinhos – 10.ª cidade portuguesa a nível de população e dispondo de infraestruturas de referência no plano regional e mesmo nacional, como o Porto de Leixões – 2.º maior porto artificial do país – e o Aeroporto Sá Carneiro -, a plataforma Matosinhos Independente, cuja candidatura à autarquia é liderada pelo biólogo Joaquim Jorge, acaba de avançar a ideia de realização de um referendo local para decidir o destino da zona da Refinaria da Petrogal, em Leça da Palmeira.

A plataforma sugere, no entanto, desde já, e no seguimento da proposta de renaturalização deste território que há dias a associação ambiental FAPAS também avançou, “[a criação de] uma zona essencialmente verde, com um Parque  junto ao mar para os matosinhenses e quem nos visita usufruírem”.

Joaquim Jorge e a Matosinhos Independente lembram que “é importante não perder de vista a consciência sobre a posição geográfica do território, sobre os ativos que o estar aqui, neste sítio concreto, com estas oportunidades, com estas condições nos podem trazer em várias áreas”.

Referendo Local: beneficiar capacidade de atração da cidade

A Matosinhos Independente considera, por isso, justificar-se plenamente a realização de “um Referendo Local para os matosinhenses dizerem qual o destino a dar aos terrenos da Petrogal, depois da refinaria ser desativada”, uma vez que este “é um tema de relevante interesse local” e são já públicas outras propostas para a área. “Matosinhos atingiu um estatuto de aglomeração urbana, com potencial para se transformar numa cidade cada vez mais importante em Portugal que não se compadece com a localização da atividade de exploração dos recursos minerais, sob pena de se estar a prejudicar a qualidade de vida dos cidadãos e a capacidade de atração da cidade em termos sociais, empresariais, turísticos, paisagísticos e ambientais”. Para lá da hipótese de depósito [estação de tratamento] de lítio, a MI lembra ainda a outra alternativa surgida: “uma enorme urbanização em frente ao mar”.

Refinaria já deveria estar desativada há 10 anos

“Quem exerce o poder em Matosinhos tinha a obrigação de saber que havia um relatório de 2005, elaborado por um grupo de missão liderado por Murteira Nabo, em que já se concluía que a Galp deveria equacionar o encerramento da refinaria da Petrogal em Matosinhos, a partir de 2010.

O Governo tem aqui responsabilidade acrescida, assim como a Câmara Municipal, em defesa da população matosinhense e do seu impacto ambiental. Não nos podemos esquecer que a Amorim BV é detentora de cerca de 33% do capital da Galp”.

Chamar cidadãos a decidir futuro da zona

“Acrescentando ainda que “precisamos pensar questões essenciais, precisamos do direito à cidade, precisamos de uma economia que tenha relações com o próprio território, o Referendo Local poderá aproximar os cidadãos de Matosinhos ao poder e à própria democracia”.

Joaquim Jorge e a Matosinhos Independente não deixam de assinalar que “os referendos locais são pouco utilizados em Portugal, devido à falta de iniciativa dos cidadãos, ao controlo dos partidos políticos e à rigidez do controlo pelo Tribunal Constitucional“, mas “os cidadãos de Matosinhos devem ser chamados a decidir sobre este tema que lhes diz diretamente respeito”.

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Imagen: MI

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