O Governo aprovou esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, o programa de âmbito nacional, ‘Bairros Saudáveis”, um instrumento que se propõe financiar, entre 2020 e 2021, projetos locais de iniciativa participativa para melhorar condições sanitárias e de habitabilidade, incluindo nas comunidades mais afetadas pela pandemia de Covid-19.

O nome tem conotação “positiva” e isso não acontece por acaso. “Não é preciso fazer nenhuma lista negra. Quem não quer viver num bairro saudável?”, pergunta a arquiteta Helena Roseta, a coordenadora do programa, na revista Visão, em entrevista concedida a Pedro Raínho.

“Há muito tempo que defendo este tipo de programas, “bottom-up”, que dão um pouco de “poder para fazer” a comunidades que tanto precisam e não têm como. O tempo urge!”, complementa na sua conta facebook. “Aceitei ser coordenadora, pro-bono. A tarefa é difícil mas acredito que em muitos bairros se pode fazer alguma diferença com a energia das pessoas e com algum apoio público”.

Trata-se de um programa que seguirá as mesmas metodologias já observadas em Lisboa quando António Costa era autarca na capital – o Bip-Zip -, tendo na altura aprovado e impulsionado um programa para financiar a recuperação de um conjunto alargado de bairros sociais da cidade, intervindo a vários níveis, como referiu, quer recuperando as habitações, definindo critérios de higienização, de tipologias e as condições sanitárias, quer estendendo a ação beneficiando as zonas envolventes.

Mobilizar a participação das comunidades

Segundo António Costa, trata-se de um programa que visa alcançar a mobilização participativa das várias comunidades, tendo em vista desenvolver “programas na área da saúde pública, da saúde comunitária e na melhoria das condições de habitabilidade”, referindo a este propósito o primeiro-ministro que os projetos a financiar podem ir de “cinco mil a 50 mil euros”, podendo ser propostos pelas “associações de moradores ou pelas coletividades”, como pelos “grupos dos bairros ou pelos próprios moradores”.

O Governo pretende que o programa ‘Bairros Saudáveis’ tenha nesta fase difícil da crise pandémica uma incidência com caráter prioritário nos bairros onde haja famílias de baixos rendimentos ou que de algum modo estejam a ser vítimas de cortes nos seus rendimentos ou, ainda, aglomerados habitacionais onde existam habitações com baixas condições de habitabilidade, fatores que estão já identificados como sendo de “risco acrescido face à situação de pandemia da Covid-19”.

Fonte: AS, HR; Imagens: (0) AMLameiras, (1) Visão, (2) Município de Braga

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