O deputado europeu do Bloco de Esquerda, José Gusmão, será o proponente da resolução sobre o plano de recuperação da economia europeia, em representação do Grupo Parlamentar da Esquerda Verde (GUE/NGL).
A resolução, que irá abarcar o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 e o Fundo de Recuperação decidido pelo último Conselho Europeu, será votada na sessão plenária do Parlamento Europeu na próxima semana.
Para o deputado José Gusmão, “o Fundo de Recuperação tem de estar à altura do momento que estamos a enfrentar, ou seja, tem de assentar em financiamento a fundo perdido. Se assim não for, teremos uma recessão prolongada, uma montanha de dívida e uma nova vaga de austeridade. Esta é uma escolha de sobrevivência. Dívida não é solidariedade. O projeto Europeu só tem futuro se tivermos uma União a sério.”
Para tal, o deputado do Bloco de Esquerda irá propor que o Fundo a criar financie os Estados Membros através de subvenções a fundo perdido, dada a natureza extraordinária da crise, assim pretendendo evitar o agravamento da situação de sobre-endividamento das economias e uma nova vaga de austeridade. Quanto à distribuição dos montantes do Fundo a proposta é que seja de acordo com as regras da coesão. A Resolução deverá também assegurar que o Fundo tem uma dimensão de recursos públicos adequada à dimensão da crise, na linha do valor que foi proposto pelo Governo Espanhol de 1,5 biliões de Euros.
Para José Gusmão é fundamental que a Resolução seja muito clara quanto à rejeição de qualquer tipo de condicionalidade, nomeadamente a imposição de medidas de austeridade aos Estados Membros. E também é imprescindível poder-se convocar a capacidade do BCE para financiar o Fundo através de emissão monetária.
A Resolução deverá também rejeitar o recurso a esquemas de alavancagem, que considera que “mais não são do que um truque fraudulento para empolar os números a partir de estímulos irrisórios, como se viu, aliás, no Plano Juncker e no Green Deal”, concluiu o deputado.
Fonte e Imagem: BE
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