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Esposende pretende criar dois novos Espaços do Cidadão no concelho, nomeadamente em Forjães e em Apúlia. A iniciativa surge da necessidade de oferecer aos munícipes do concelho uma oferta de serviços públicos descentralizada, proporcionando maior proximidade e melhoria no acesso a um atendimento digital assistido. Esposende dispõe atualmente de um Espaço do Cidadão, com atendimento nos Paços do Concelho.
O Espaço do Cidadão a implementar na zona norte, designado por “EdC Esposende Norte” será instalado num estabelecimento localizado no “Centro Comercial Duas Rosas”, na Avenida de Santa Marinha, em Forjães. O Espaço do Cidadão “EdC Esposende Sul” ficará situado num estabelecimento comercial na Avenida da Praia, na União das Freguesias de Apúlia e Fão.
Para concretizar a instalação destes Espaços do Cidadão, o Município vai apresentar candidatura ao Programa Operacional Regional Norte, no valor de investimento total de 72.601,26 euros, com taxa de comparticipação de 85%. Esta candidatura encontra-se articulada com o previsto no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial (PDCT) do Cávado, que se encontra devidamente ancorada numa estratégia de desenvolvimento territorial estabelecida para a NUT III do Cávado.
Modernização administrativa torna Município de Esposende mais eficiente
“Pese embora o investimento já realizado no âmbito de modernização administrativa, que tornou o Município de Esposende mais eficiente e habilitado a prestar serviços de maior qualidade e eficácia, torna-se necessário expandir o conceito à totalidade do enquadramento interno e externo, e relacionar com as principais tendências do meio envolvente, de forma a tornar o Município mais capaz de gerar e disponibilizar bens públicos de qualidade ao mais baixo custo”, refere Benjamim Pereira, o Presidente da Câmara Municipal de Esposende.
O que se pode fazer nestes Espaços do Cidadão de Esposende?
Nestes Espaços do Cidadão de Esposende, para além da possibilidade de tratar de processos relacionados com a renovação da Carta de Condução, alteração de residência no Cartão do Cidadão, pedido da chave móvel digital, pedidos de segunda via dos cartões da ADSE, entre muitos outros, pretende-se que os munícipes possam, numa ótica de aproximar os serviços camarários às pessoas, evitando deslocações à sede do concelho, tratar de procedimentos tendentes à resolução de questões administrativas no âmbito dos seus processos.
Este projeto de serviço administrativo dos Espaços do Cidadão enquadra-se no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU, nomeadamente no que se refere ao ODS 10 – Reduzir as Desigualdades, por via da eliminação de barreiras no acesso aos serviços públicos, bem assim ao ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, tornando mais inclusiva, segura, resiliente e sustentável na medida em que se pretende, nomeadamente, disponibilizar um serviço de proximidade.
Imagens: MEPS
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