Os deputados do Bloco de Esquerda, Pedro Soares e José Soeiro, estiveram no início desta semana reunidos com trabalhadores e trabalhadoras da empresa de produção de meias Campos & Campos, em Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, para denunciar vários meses de salários em atraso.
Apesar de se tratar de uma empresa com capacidade financeira (segundo o Portugal Têxtil, a faturação da empresa foi superior a 15 M € em 2016, com previsão de atingir os 20M€ até 2019; a empresa teve também um apoio financeiro do Portugal2020 no valor de 11 M € em 2017), na Campos & Campos os atrasos nos pagamentos começaram a acontecer em 2016, havendo funcionários que acumularam créditos de cinco meses de salários e subsídios de férias e Natal. Esta situação, que abrange mais de 150 trabalhadadores, conduziu a diversas rescisões unilaterais por justa causa. Nos casos já julgados, a empresa foi condenada a pagar os direitos e multas em tribunal, mas continua a não cumprir com as suas obrigações junto dos trabalhadores atualmente empregados.
Campos & Campos, uma situação salarial incompreensível
Em declarações à imprensa, o deputado do Bloco de Esquerda eleito por Braga, Pedro Soares, afirma que “é incompreensível esta situação de salários em atraso numa empresa com encomendas e que ainda beneficia de fundos comunitários”. Segundo o deputado bloquista, “exige-se uma intervenção urgente da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT para repor os direitos elementares dos trabalhadores”, criticando os “oásis patronais” onde as obrigações dos empregadores não são cumpridas. “É essencial garantir que a inspeção da ACT tenha consequências e que haja a responsabilização das entidades patronais”, conclui.
O Bloco de Esquerda levará este assunto à Assembleia da República, apresentando uma pergunta ao Governo, através do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, para que seja assegurado o cumprimento dos direitos destes trabalhadores e trabalhadoras.
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