Água e Saneamento | Município garante cobertura integral do território famalicense
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A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão prepara-se para investir 870 mil euros rumo à cobertura integral das redes de água e saneamento no concelho famalicense. O investimento a realizar, sem quaisquer tipo de comparticipações, será efetuado mediante recurso exclusivo a verbas do Orçamento Municipal.
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A proposta, que visa a celebração de contratos interadministrativos de delegação de competências com as juntas de freguesia para a execução de redes de abastecimento de água e saneamento, foi aprovada na última reunião do executivo municipal.
“Garantimos aos famalicenses a cobertura total do concelho com água e saneamento e não vamos parar enquanto não conseguirmos atingir esse objetivo”, salientou o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, no final da reunião.
“Nos últimos dois anos demos enormes passos nesse sentido e continuamos com esse trabalho. São mais de 800 mil euros de investimento” do bolo do Orçamento Municipal”, adiantou o autarca. Ao contrário do que aconteceu no passado, desta vez “não há nenhum apoio comunitário a este investimento, o que é único na história de Famalicão.” O presidente da autarquia reforça ainda: “Nunca, no passado, houve um tão grande investimento em água e saneamento sem qualquer apoio a nível comunitário. É um esforço histórico municipal”.
Por outro lado, este investimento atribui a responsabilidade das obras às juntas de freguesias, num sinal de “confiança e compromisso com os autarcas”. Não é a primeira vez que o executivo liderado por Paulo Cunha transfere competências para as juntas de freguesias. Idêntica situação aconteceu com as obras na rede viária, mas também se tem já sucedido em diversas outras áreas.
Nos últimos anos, tem havido “um grande número de transferência de competências para as freguesias, o que é um sinal da maturidade das freguesias e também da confiança nos seus presidentes de junta”, realçou Paulo Cunha, referindo que “queremos acima de tudo que a proximidade sirva como um elemento fortalecedor que vai reforçar a forma e eficácia na execução destas tarefas.”
O autarca destacou ainda que, além da competência, foram também entregues “os meios financeiros e o acompanhamento técnico para que a obra seja bem executada”.
Ao todo as obras das redes de água e saneamento irão beneficiar 16 freguesias do concelho. A autarquia irá transferir para a União de Freguesias de Vale S. Cosme, Telhado e Portela o valor de 159 mil euros, para a União de Arnoso Santa Eulália, Santa Maria e Sezures 158 mil euros, para a União de Mouquim Lemenhe e Jesufrei 148 mil euros. Entretanto, para a União de Freguesias de Seide serão transferidos 92 mil euros, enquanto para a União de Freguesias de Ruivães e Novais serão 59 mil euros. A freguesia de Requião será beneficiada com uma transferência de 49 mil euros, a Castelões caberá 43 mil euros, Louro beneficiará de 41 mil euros, a União das Freguesias de Carreira e Bente terá 32 mil euros e Lousado receberá 31 mil euros. Por fim, a União de Freguesias de Avidos e Lagoa, bem como Gavião irão receber cerca de 26 mil euros cada
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