A descentralização nos domínios da Educação e da Saúde foi aprovada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) esta segunda-feira, 18 de julho, […]
Ler maisEtiqueta: ANMP
Finanças | Municípios portugueses com superavit de 902 milhões em 2019
A apresentação do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2019 decorreu esta terça-feira, 24 de novembro. A publicação, iniciada em 2005, é desenvolvida […]
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Descentralização | Paulo Cunha: Coerência para connosco e respeito para com a comunidade motivam não aceitação. ANMP exige clarificação do modelo de financiamento
Por agora, e “porque se tratam de tarefas e não de competências e ainda por cima desacompanhadas das indispensáveis garantias para a […]
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Paulo Cunha considera nova legislação sobre Finanças Locais um vazio e uma oportunidade perdida
“Como o nada dificilmente pode ser declarado inconstitucional, o presidente da República promulgou na semana passada a lei-quadro da descentralização de competências para […]
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