PSP assinala Dia da Terra com ações de informação e fiscalização

A Polícia de Segurança Pública (PSP), por intermédio dos Polícias integrados nas Brigadas de Proteção Ambiental (BRIPA), concretiza esta quinta-feira, 22 de abril, o Dia Internacional da Terra através de mais uma operação nacional Planeta Azul. Promoverá, por isso, um conjunto de ações de informação e de fiscalização no quadro da proteção do ambiente, visando consciencializar todas as pessoas e entidades para o papel essencial de cada um de nós na preservação do planeta.

O Dia Internacional da Terra, criado em 1970 e que ganhou dimensão internacional na década de 90, o qual tem por objetivo alertar  todos os cidadãos para a importância e necessidade de preservar os recursos naturais. Este ano de 2021, este dia será dedicado à temática Recuperar a Terra.

No contexto da recuperação do planeta, afigura-se essencial o respeito pela fauna e flora, autóctone ou não, no sentido de permitir que as populações em estado livre sejam sustentáveis e as espécies não entrem em risco ou mesmo que se extingam nos habitats naturais.

A PSP alerta todos os cidadãos para a necessidade de, ao pretenderem adquirir ou acolher quaisquer animais ou plantas, especialmente se se tratarem de espécies selvagens não autóctones, verificarem previamente se se tratam de espécies não protegidas e/ou em sério risco de extinção.

As espécies, de fauna e flora, sob proteção encontram-se discriminadas em:

·         anexos A, B, C e D do REGULAMENTO (UE) N.o 101/2012 DA COMISSÃO de 6 de fevereiro de 2012; e

·         anexos I, II  e III da Convenção Cites (Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção, acordo internacional ao qual já aderiram 180 Estados).

A PSP desenvolve ainda, desde 2015, o Projeto Defesa Animal, especialmente dedicado à proteção dos animais de companhia e assegurado pelas Brigadas de Proteção Ambiental (BRIPA), para o qual poderão ser direcionadas as dúvidas e situações de incumprimento detetadas pelos cidadãos, através do email defesanimal@psp.pt .

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