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“Portugal tem de pensar a ferrovia que quer, programá-la e pô-la na lei”, afirmou Pedro Nuno Santos, o Ministro das Infraestruturas e da Habitação, na sessão de lançamento do Plano Ferroviário Nacional.
O Ministro quer que o País participe, pelo que conta com o contributo de operadores, utilizadores, autarquias, universidades e especialistas na definição deste Plano, uma vez que “precisamos de consenso” em torno do plano.
Assim, a primeira fase de discussão não contará com qualquer proposta do Governo, que elaborará uma proposta final tendo em conta os contributos da discussão pública. “Precisamos de uma rede ferroviária nacional, que nuns sítios vai andar mais devagar e noutros mais rápido”, e chegará a todas as cidades com mais de 20.000 habitantes, disse Pedro Nuno Santos.
Ambiente e balança comercial da CP
O Ministro das Infraestruturas promete uma aposta em força neste tipo de mobilidade. “O Plano Ferroviário Nacional permitirá dar centralidade à ferrovia, que é o transporte do futuro”, uma vez que “não há meio de transporte que, se queremos tirar carros das cidades, precisamos de ferrovia pesada a chegar ao centro das cidades” para proteger melhor o ambiente”. O objetivo é conseguir uma maior transferência modal para a ferrovia a fim de se atingir a neutralidade carbónica.
Por outro lado, lembrando o desinvestimento “no transporte que permitia garantir menor dependência” do exterior e equilibrar a balança comercial, Pedro Nuno Santos recorda também que, no passado, o Estado não pagava à CP (empresa pública e o principal concessionário de transporte ferroviário) pelo serviço que obrigava a empresa a prestar. Ao mesmo tempo, o Estado celebrava contratos de concessão com operadores privados, que permitiam às respetivas empresas ter uma “operação equilibrada ou rentável”. Por esta razão, o Estado tem a obrigação de “financiar a dívida histórica” da empresa.
Alta velocidade ferroviária
O Ministro referiu-se ainda a projetos em curso, como as linhas de alta velocidade, que permitirão aproximar cidades e criar sinergias entre elas, referindo que, por exemplo, a “potencialidade do aeroporto Sá Carneiro será aumentada com a linha entre o Porto e Vigo”, na Galiza.
Definir serviços
Jorge Delgado, o Secretário de Estado das Infraestruturas, afirmou, por sua vez, que “o Plano Ferroviário Nacional tem de ter em consideração a reflexão sobre os serviços para os quais queremos que a infraestrutura seja utilizada” e “estar ancorado nos serviços que queremos prestar (…) ao país e aos cidadãos”.
O Secretário de Estado fez um balanço da situação atual do programa Ferrovia 2020, destacando que estão em curso obras de modernização nos principais corredores ferroviários que, no entanto, não incluem a alteração de bitola.
Para lá de, apenas pela segunda vez em 90 anos, estar a ser construída uma nova linha, os investimentos em curso vão ainda permitir a circulação de comboios com maior comprimento e a utilização de linhas eletrificadas e com sinalização eletrónica instalada. “Há quase 100 anos, que não se constroem linhas novas em Portugal e, bem pelo contrário, várias linhas foram sendo desativadas”, salientou Jorge Delgado, salvaguardando a linha que atravessa a ponte 25 de Abril, entre Campolide e o Pinhal Novo construída nos anos 90.
O programa inclui ainda a construção de um primeiro troço “que pode ser classificado como uma linha de alta velocidade em Portugal” – os 80 km de linha em construção entre Évora e Elvas.
A linha da Beira Baixa entre a Covilhã e a Guarda vai ser reaberta proximamente e também estarão concluídas as obras de modernização da linha do Minho entre Viana do Castelo e Valença.
Ferrovia 2020 e PNI 2030
Há “mais de 2.000 milhões de euros de investimentos em curso no âmbito do Ferrovia 2020“, disse acrescentando que o Governo está determinado a concluir “todas estas obras até ao final de 2023 é total e absoluta”.
O Programa Nacional de Investimentos 2030 prevê 10.000 milhões de euros de investimento na ferrovia, que vão “lançar as bases do futuro Plano Ferroviário Nacional”.
Entre os principais objetivos deste plano destacam-se a modernização da linha ferroviária, a resolução dos estrangulamentos no acesso às áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, bem como a criação de um eixo de alta velocidade entre Porto e Lisboa.
Imagens: 0) David Xéli / Unsplash
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