Catarina Martins, a coordenadora do Bloco de Esquerda, apresentou uma dezena de medidas que devem ser adotadas para proteger a segurança de quem está a trabalhar e os rendimentos de quem viu o seu trabalho interrompido após reunião efetuada por videoconferência com Isabel camarinha, líder da CGTP, ocorrida ontem, 17 de março.
Catarina Martins afirmou que, sem prejuízo de medidas urgentes de reforço do SNS e de apoio à economia, o Governo deve desde já adotar medidas para proteger quem trabalha.
Em primeiro lugar, “todos os trabalhadores de grupos de risco devem estar em casa”, defendeu a líder do Bloco.
Em segundo lugar, as empresas que têm de continuar em funcionamento devem ter medidas de contingência. “É incompreensível que os call-centers não tenham lotação drasticamente reduzida, com teletrabalho generalizado e horários desencontrados”. Quem trabalha no comércio, por exemplo nas caixas de supermercado, deve ter sempre máscaras e gel desinfetante disponíveis e noutros setores as normas de segurança e higiene têm de ser reforçadas”..
Catarina apelou também ao Governo para corrigir imediatamente o chamado regime simplificado de lay-off, uma vez que a atual situação está a incentivar o corte das férias ou até a continuação do trabalho em casa em troca de apenas dois terços do salário. “Se o trabalhador está em casa a trabalhar, tem de receber o salário por inteiro”, defendeu a coordenadora do Bloco, recusando-se a aceitar qualquer perda no direito de gozo das férias.
Outras das medidas urgentes propostas esta segunda-feira pelo Bloco passam pela prorrogação das bolsas de estágio do IEFP, para que os estagiários não fiquem sem rendimentos, mantendo-se a parte do pagamento que cabe ao Estado, o mesmo acontecendo com os apoios sociais ao desemprego, que devem ver os prazos suspensos e as prestações mantidas. Tal também deve acontecer com as bolsas e contratos de investigação científica, acrescentou Catarina.
O Bloco considera ainda que devem ser apoiados setores especialmente desprotegidos, como o das trabalhadoras domésticas e os trabalhadores das plataformas digitais. Quanto aos trabalhadores independentes que ficam sem rendimentos, o valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) deve ser o teto mínimo e não o máximo, uma vez que se assim não for “estamos a condenar pessoas que perderam a atividade a viver abaixo do limiar da pobreza”. O Bloco propõe que seja usado o mesmo intervalo previsto para quem fica em casa: entre 1 e 2.5 IAS.
Por fim, nesta altura de crise ninguém pode deixar de ter acesso a bens essenciais como a habitação, água, luz e gás e comunicações. Por isso o Bloco propõe a suspensão dos despejos e cortes de eletricidade, gás, água e comunicações.
Catarina Martins sublinha que os apoios de dimensão extraordinária indispensáveis para acudir às vítimas das consequências económicas do Covid-19 não devem pôr em causa a sustentabilidade da Segurança Social. Devem por isso ser financiados por transferências do Orçamento do Estado e não pelos descontos nos salários dos trabalhadores para a Segurança Social.
Fonte e Imagem: Esquerda
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