Portugal está classificado em 2º lugar entre os países que se encontram melhor equipados para melhorar os direitos das crianças, segundo o Índice KidsRights, índice global anual que classifica 181 países aderentes, refere a Direção-Geral de Saúde.
À frente de Portugal, no KidsRights Index encontra-se apenas melhor colocada a Islândia; segue-se depois a Suiça. No fundo do pelotão, de forma não surpreendente, Chade, Serra Leoa e Afeganistão revelam-se como os países que menos consideram os interesses e direitos da criança.
Portugal consegue este resultado através da implementação de uma estratégia concertada de desenvolvimento de políticas na área da salvaguarda dos direitos humanos e especificamente na Promoção dos Direitos e Proteção da Criança, no Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância e no Plano de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica, entre outros.
O KidsRights Index valoriza, para lá dos direitos das crianças à vida, à saúde, educação e proteção, a existência de um ambiente propício a um desenvolvimento saudável e inclusivo. Para o efeito, exige que cada país desenvolva políticas não discriminatórias, que seja tido em conta o melhor interesse da criança, o seu respeito pelos pontos de vista da participação social, a existência de legislação adequada, a aplicação do melhor orçamento disponível como regra, recolha e análise de dados desagregados e a existência de cooperação entre Estado e sociedade civil de modo a implementar os direitos da criança.
De entre os vários itens sob análise do Observatório, Portugal encontra-se melhor colocado – em 1º lugar, juntamente com a Tailândia – na existência de um ambiente global propício ao desenvolvimento da criança. Por outro lado, a pior classificação portuguesa situa-se no direito à vida, em que são analisados a mortalidade até aos 5 anos, a expectativa de vida à nascença, e a taxa de mortalidade materna. Neste caso, Portugal situa-se em 22º lugar, ocupando tal posição juntamente com a Bélgica. Neste aspeto, o país melhor colocado é o Japão, seguindo-se a Espanha.
Para a obtenção destes resultados, em Portugal, a Direção-Geral de Saúde desempenha um importante papel, através da implementação dos programas nacionais de saúde estruturantes, tais como Programa Nacional de Vacinação, o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, Programa Nacional de Vigilância da Gravidez de Baixo Risco e a Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, não esquecendo o seu órgão consultivo – Comissão Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.
O KidsRights Index é uma iniciativa da Fundação KidsRights, em cooperação com a Erasmus University Rotterdam: a Erasmus School of Economics e o International Institute of Social Studies. É composto por um ranking para todos os estados membros da ONU que ratificaram a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e para os quais há dados suficientes disponíveis, um total de 181 países.
Imagens: (0) Senjuti Kundu, (1) DGS
**
*
Se chegou até aqui é porque provavelmente aprecia o trabalho que estamos a desenvolver.
A Vila Nova é cidadania e serviço público.
Diário digital generalista de âmbito regional, a Vila Nova é gratuita para os leitores e sempre será.
No entanto, a Vila Nova tem custos, entre os quais se podem referir, de forma não exclusiva, a manutenção e renovação de equipamento, despesas de representação, transportes e telecomunicações, alojamento de páginas na rede, taxas específicas da atividade.
Para lá disso, a Vila Nova pretende pretende produzir e distribuir cada vez mais e melhor informação, com independência e com a diversidade de opiniões própria de uma sociedade aberta.
Se considera válido o trabalho realizado, não deixe de efetuar o seu simbólico contributo sob a forma de donativo através de mbway, netbanking ou multibanco.
MBWay: 919983484
NiB: 0065 0922 00017890002 91
IBAN: PT 50 0065 0922 00017890002 91
BIC/SWIFT: BESZ PT PL
*