Direitos das Crianças

Infância | Portugal em 2º lugar no KidsRights Index

Infância | Portugal em 2º lugar no KidsRights Index

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Portugal está classificado em 2º lugar entre os países que se encontram melhor equipados para melhorar os direitos das crianças, segundo o Índice KidsRights, índice global anual que classifica 181 países aderentes, refere a Direção-Geral de Saúde.

 

 

À frente de Portugal, no KidsRights Index encontra-se apenas melhor colocada a Islândia; segue-se depois a Suiça. No fundo do pelotão, de forma não surpreendente, Chade, Serra Leoa e Afeganistão revelam-se como os países que menos consideram os interesses e direitos da criança.

Portugal consegue este resultado através da implementação de uma estratégia concertada de desenvolvimento de políticas na área da salvaguarda dos direitos humanos e especificamente na Promoção dos Direitos e Proteção da Criança, no Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância e no Plano de Prevenção e Combate à Violência Contra as Mulheres e Violência Doméstica, entre outros.

O KidsRights Index valoriza, para lá dos direitos das crianças à vida, à saúde, educação e proteção, a existência de um ambiente propício a um desenvolvimento saudável e inclusivo. Para o efeito, exige que cada país desenvolva políticas não discriminatórias, que seja tido em conta o melhor interesse da criança, o seu respeito pelos pontos de vista da participação social, a existência de legislação adequada, a aplicação do melhor orçamento disponível como regra, recolha e análise de dados desagregados e a existência de cooperação entre Estado e sociedade civil de modo a implementar os direitos da criança.

De entre os vários itens sob análise do Observatório, Portugal encontra-se melhor colocado – em 1º lugar, juntamente com a Tailândia – na existência de um ambiente global propício ao desenvolvimento da criança. Por outro lado, a pior classificação portuguesa situa-se no direito à vida, em que são analisados a mortalidade até aos 5 anos, a expectativa de vida à nascença, e a taxa de mortalidade materna. Neste caso, Portugal situa-se em 22º lugar, ocupando tal posição juntamente com a Bélgica. Neste aspeto, o país melhor colocado é o Japão, seguindo-se a Espanha.

Para a obtenção destes resultados, em Portugal, a Direção-Geral de Saúde desempenha um importante papel, através da implementação dos programas nacionais de saúde estruturantes, tais como Programa Nacional de Vacinação, o Programa Nacional de Saúde Infantil e Juvenil, Programa Nacional de Vigilância da Gravidez de Baixo Risco e a Ação de Saúde para Crianças e Jovens em Risco, não esquecendo o seu órgão consultivo – Comissão Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.

O KidsRights Index é uma iniciativa da Fundação KidsRights, em cooperação com a Erasmus University Rotterdam: a Erasmus School of Economics e o International Institute of Social Studies. É composto por um ranking para todos os estados membros da ONU que ratificaram a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança e para os quais há dados suficientes disponíveis, um total de 181 países.

 

 

Imagens: (0) Senjuti Kundu, (1) DGS

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