Decorrido pouco mais de um ano do irreversível abate de centenas de sobreiros no Monte de Santa Catarina, será de perguntar: afinal, o que espera o promotor da central fotovoltaica de Gemunde, Outiz, para avançar com o megaprojeto que será, nas palavras do executivo, muito bom para Famalicão?
Quem teve a oportunidade de analisar os documentos do dito projeto facilmente percebe a rapidez com que foi dada a autorização para abater cerca de 300 sobreiros e a não consideração dos impactos negativos que este projeto iria ter numa zona tão sensível, que importava preservar. Um dos maiores e eventualmente único aglomerado de sobreiros foi dizimado a bel-prazer de alguns, tudo em nome de uma suposta transição energética que vai trazer proveitos a uma única empresa.
Não esquecemos que este projeto não foi discutido abertamente através de uma consulta pública e que a sua aprovação em sede de reunião de Câmara a 17 de dezembro de 2020 teve imediata aprovação a 29 de janeiro de 2021, em sede de Assembleia Municipal. Para quê a pressa? E isto tudo sem que a empresa tenha apresentado qualquer plano de estrutura verde e de integração paisagística, plano esse que só a 20 de abril de 2022 foi apresentado.
Precisamos de mais e melhor em Famalicão: não queremos mais montes de Santa Catarina
Não esquecemos que existe uma petição que deu entrada na Assembleia Municipal a 11 de maio de 2023 a pedir a reversão da destruição que ocorreu no Monte de Santa Catarina, mas que ainda não foi discutida. Que pena não existir agora pressa para o fazer…
A rapidez com que se dá luz verde ao abate e destruição de habitats e ecossistemas valiosíssimos é razão para se dizer que precisamos de mais e melhor em Famalicão.
Criar um Fundo Ambiental e apostar na produção e autoconsumo de energias renováveis
Uma central fotovoltaica pode dar resposta a necessidades energéticas; mas existem outras soluções que permitem atingir os mesmos objetivos e com resultados mais eficientes. Educar e formar para a poupança tem de ser desde logo uma delas. Mas importa criar um plano equilibrado, pensado a curto e médio prazo, que dê respostas às famílias e empresas e lhes garanta soberania energética. O monopólio da energia não pode continuar na mão dos mesmos.
A este propósito, lembra-se uma recomendação que o PAN Famalicão fez chegar ao executivo já em novembro de 2022, que visava a criação de um Fundo Ambiental Municipal, com vista à criação de Áreas Florestais Protegidas Públicas, de cariz municipal e intermunicipal e que levasse a Câmara Municipal a garantir apoio à aquisição de equipamentos que permitissem a produção e autoconsumo de energias renováveis, incluindo tecnologias de armazenamento de eletricidade em pequena escala, para particulares e cooperativas, com apoios de financiamento bonificado e de subsídios a fundo perdido, promovendo assim a autonomia energética, dando prioridade às famílias economicamente mais desfavorecidas.
Soluções, existem! Precisamos de melhores decisores para as implementar.
Imagem: Mónica Oliveira
Monte de Santa Catarina com ‘perda irreparável’ de sobreiros
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