António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas (ONU), disse, por estes dias, na COP27, que “estamos numa autoestrada para o inferno”. Além de subscrever esta declaração, acrescento: em Famalicão, as portagens são de borla.
Existe uma pergunta que faço constantemente:
– Que valores morais e éticos são deixados para trás, em nome de uma visão unilateral sobre a forma como chegar ao destino?
A resposta não é muito positiva.
Executivo municipal famalicense em estado de desnorte
Existem decisões que pelo seu caráter pessoal não nos afetam diretamente, contudo, outras encerram em si mesmo um conjunto de princípios e valores de tal forma fundamentais e com consequências tão graves que não as questionar será, em última análise, ser conivente com as mesmas. Por isso, deixar nas mãos dos outros a liberdade de decidir sobre o meu futuro, sem sequer questionar, é algo que não estou disposta a abdicar. Nem é isso que um Estado democrático significa.
A recente decisão do executivo municipal famalicense de licenciar uma megacentral fotovoltaica no concelho está longe de ser uma ação benéfica para este no seu todo, como defende. Aliás, o conceito de interesse público está a léguas da raiz da sua definição. Mas existem vários exemplos do desnorte da coligação PSD/CDS que o dirige.
Citeve, Fradelos, Pedome, Lagoa, Famalicão, Lousado – uma longa lista de custos ambientais e segregação
Ora vejamos, o Citeve mandou tirar as hortas do seu terreno para construir um mamarracho e o executivo, como menino obediente, disse: “Sim, senhor!”
Em Fradelos, a população continua a viver o inferno na terra com os maus cheiros da pecuária, e a Câmara, que licenciou os pavilhões, sem as prévias autorizações legais para aumento de produção, encolhe os ombros e manda colocar uma mola no nariz.
Em Pedome, instala-se uma central fotovoltaica, em reserva agrícola nacional, e a Câmara diz: não se preocupe que nós declaramos interesse público.
Na Lagoa, em nome do interesse público, aprova-se o abate de 286 sobreiros para dar lugar a um pavilhão negr, apenas, porque dava jeito aquele local em específico.
Na cidade, o comércio local reclama por apoios e incentivos para atrair fregueses, a Câmara acena com uma mão e com a outra dá luz verde à instalação de grandes superfícies comerciais.
Em Lousado, pouco deve faltar para que mais um pedido de expropriações seja submetido e o executivo já deve estar a preparar o copy paste do “relevante interesse municipal e público”, ignorando por completo os impactos ambientais e de saúde que daí decorrem.
Famalicão – leia-se executivo camarário – tem um objetivo: tornar o concelho coberto de pedra, pavilhões, grandes centrais fotovoltaicas e luxuosos condomínios. Não interessam os custos ambientais que isso nos possa trazer. Não interessam os custos de saúde pública. Não interessa a segregação da comunidade. O que interessa é dizer que somos os primeiros no ranking das exportações.
Haja bom senso!
O caso de Outiz – a casa está a arder e atira-se mais lenha e gasolina para a fogueira
Faz falta no nosso ordenamento jurídico a responsabilização social e ambiental do autarca. Neste momento, em nome do chamado interesse público – que mais não é que uma via verde para os interesses privados – destrói-se o património ambiental como se de um baralho de cartas se tratasse. Permite-se a contínua construção de zonas industriais sob a ilusória fundamentação do crescimento económico, não se exigindo as mínimas contrapartidas ou a devolução de isenções e benefícios quando a empresa despede os funcionários e vai pregar a outra freguesia (leia-se cidade).
O recente caso de Outiz deve levar-nos a trazer os “porquês” das crianças de 5 anos, tal é a arbitrariedade com que decidem o futuro de todos nós. A indignação que sentimos perante a destruição da Amazónia tem de ser trazida para o nosso quotidiano e nas situações que nos dizem diretamente respeito. Sob o mote da transição energética criaram-se as condições para a destruição massiva de ecossistemas. Se isto não é o paradoxo do século XXI não sei o que será.
Alguém me dizia que isto era uma casa sem dono. Eu acrescento que a casa está a arder e a Câmara Municipal de Famalicão ainda atira sobreiros para a fogueira, regando com gasolina.
Um mundo de coincidências em Famalicão
O que parece evidente, pelo menos para alguns, é a necessidade de se garantir às pessoas a autonomia energética, assegurando desta forma reais poupanças nas economias de todos nós e evitando a destruição dos valiosos patrimónios ambientais que demoram longos anos a serem consolidados.
O que se passou em Outiz, e não só, foi uma vez mais a preocupação em garantir ao setor privado que as suas vontades levianas ganham força no terreno. O verdadeiro interesse público seria declarar aquela área como zona protegida, onde todos pudessem usufruir da natureza.
Ao invés de envolver a população na discussão pública das políticas do concelho, este executivo lança mão de distrações musicais e discursos demagogos, que só porventura deixam os mais distraídos encantados. Aliás, qualquer semelhança com a Alegoria da Caverna, de Platão, não é pura coincidência.
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Imagem: PAN
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